XXVI CBE: Entre as contradições estruturais e a qualidade do gasto público
Na mesa sobre crescimento econômico, os economistas Luiz Eduardo de Souza e Erick Figueiredo analisaram diferentes dimensões do desenvolvimento brasileiro
O crescimento econômico brasileiro foi tema de uma mesa de debates realizada durante o XXVI Congresso Brasileiro de Economia. O professor Luiz Eduardo de Souza, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e o economista Erick Figueiredo, diretor-executivo do Instituto Mauro Borges, apresentaram perspectivas complementares: enquanto Souza abordou o papel da Constituição de 1988 e as contradições estruturais da economia nacional desde a redemocratização, Figueiredo destacou a importância de repensar o gasto público e a gestão da dívida para garantir um desenvolvimento sustentável e eficiente.
“O historiador econômico é um otimista no longo prazo”, afirmou Luiz Eduardo de Souza ao iniciar sua fala. O professor situou a análise a partir da Constituição de 1988, que, segundo ele, inaugura a chamada sexta república brasileira. O artigo 170 da Carta, na visão do professor, foi uma tentativa de conciliar capital e trabalho ao fundar a ordem econômica firmada na valorização do trabalho e na livre iniciativa. “Nessa tentativa de conciliação existem contradições que permanecem e nos ajudam a compreender as tensões atuais entre crescimento, estabilidade e inclusão”, explicou.
Souza ainda divide a chamada sexta república em fases: as décadas perdidas de 1980 e 1990, marcadas pela busca da estabilização monetária; o início do século XXI, com o avanço do neodesenvolvimentismo; e o período de crise entre 2014 e 2022. “Nosso PIB começa a se estabilizar novamente entre 2% e 4% ao ano a partir de 2022”, observou. “Se olharmos para a média histórica, desde 1822 o crescimento brasileiro é de 1,5% ao ano — um padrão que reflete tanto nossas limitações estruturais quanto nossa resiliência”, argumentou. Ele também mostrou um gráfico comparando o desempenho econômico do Brasil com outros países emergentes. “Não chegamos tão alto nos picos, nem tão baixo nos vales”, observou.
Já o economista Erick Figueiredo apresentou uma leitura crítica da trajetória fiscal do país. “Comparar a relação dívida/PIB entre países é inadequado”, afirmou, lembrando o exemplo dos Estados Unidos e do Japão, que têm dívidas proporcionalmente maiores, mas custos de serviço muito menores. “No Brasil, gastamos cerca de 8% do PIB apenas com o serviço da dívida, o que mostra que o problema não é o tamanho da dívida, mas o custo de carregá-la.” Figueiredo provocou o público com uma análise direta: “Em 2023 e 2024, nossa dívida cresceu 1,6 bilhão de reais por dia, enquanto o PIB cresceu 1,1 bilhão. Se o gasto público é para impulsionar o PIB, está faltando alguma coisa”.
Ele também comentou que o Brasil tem um estoque pequeno de infraestrutura (cerca de 30% do PIB) na comparação com outros países – a China, por exemplo, tem 86%. “Não basta investir para crescer, é preciso ver a qualidade do gasto. Nosso custo-Brasil não é apenas o imposto, é o custo burocrático, é pagar por ineficiência”, observou. Para ele, um novo ciclo de crescimento depende de maior transparência fiscal e de uma gestão pública mais racional. “O brasileiro precisa entender o gasto público — e isso começa com um gasto de melhor qualidade”.
XXVI Congresso Brasileiro de Economia
O Congresso Brasileiro de Economia ocorreu de 06 a 10 de outubro no Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre, com o tema “Desenvolvimento Sustentável: Reconstrução, Desafios e Oportunidades”. O evento reuniu cerca de 50 especialistas e 500 participantes (online e presencial) em torno de grandes temas que impactam o futuro do país, como reforma tributária, mudanças climáticas, comércio internacional, agronegócio, desigualdades regionais, inovação, economia comportamental, educação financeira e o papel do Estado na neoindustrialização. A promoção foi do Cofecon, em parceria com o Corecon/RS.
O evento contou com o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Vero/Banrisul, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Monte Bravo Investimentos, Conselhos Regionais de Economia de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.