Brasil assume a presidência do BRICS
Atuação brasileira terá como pilares o fortalecimento da cooperação no chamado sul global e a reforma das instituições internacionais de governança
No dia 1º de janeiro de 2025 o Brasil assumiu a presidência do BRICS, grupo de países que representam 40% da população global e 37% do PIB e têm apresentado uma contribuição relevante para o crescimento econômico global recente. O mandato tem a duração de um ano e inclui a realização da reunião anual da cúpula da instituição.
A presidência brasileira adotou o lema “Fortalecendo a cooperação do sul global por uma governança mais inclusiva e sustentável” e atuará com base em cinco prioridades: facilitação do comércio e investimentos entre os países do grupo, com o desenvolvimento de meios de pagamento (em substituição ao sistema Swift); promoção da governança inclusiva e responsável da inteligência artificial para o desenvolvimento; aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar as mudanças climáticas; estímulo aos projetos de cooperação entre países do sul global, com foco em saúde pública; e fortalecimento institucional do BRICS.
No campo da facilitação do comércio, a criação de um sistema de pagamentos tem como objetivos criar uma alternativa ao Swift, que atualmente domina as transferências internacionais e é amplamente utilizado para transações em dólares. O movimento reflete a busca do bloco por maior autonomia financeira e comercial, especialmente num ambiente de tensões geopolíticas (a Rússia sofre sanções de vários países pela guerra com a Ucrânia). Ele pode envolver moedas locais, diminuindo a dependência do dólar, e usar a tecnologia blockchain. Além disso, na cúpula realizada em 2024, em Kazan (Rússia), a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, criticou o “uso do dólar como arma” – que seria uma ferramenta norte-americana no sentido de barrar o crescimento das economias emergentes e isolar empresas do sul global.
A substituição do dólar por moedas locais no comércio internacional tem levado o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a ameaçar os países com o aumento da taxação de seus produtos. Esta situação faz com que um bloco como o BRICS ganhe em importância, contrapondo-se a uma ordem internacional liderada pelos Estados Unidos e dominada pelo dólar. Em termos de peso econômico, o BRICS é maior que o G7, que une os países mais industrializados do mundo.
Já o aprimoramento das estruturas de financiamento para enfrentar a emergência climática pode envolver ações como a criação de um fundo climático do BRICS ou o aumento do papel do Novo Banco de Desenvolvimento, uma das principais instituições do bloco para implementar as prioridades acordadas entre os membros do grupo. Na área da saúde pública, a expansão das parcerias para fabricação e distribuição de vacinas e insumos médicos também pode ganhar um impulso importante.
A reforma da governança global foi uma bandeira que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, já levantou em setembro do ano passado, por ocasião da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele pontuou que a estrutura da organização permanece inalterada, apesar das mudanças significativas ocorridas no cenário internacional desde a sua criação.
Presidência do Brasil no BRICS
A presidência do BRICs é rotativa e a cada ano a cúpula elege um dos chefes de Estado dos países para ocupar o cargo. O Brasil presidiu o bloco em três ocasiões e, de acordo com o rodízio, deveria fazê-lo em 2024 – no entanto, como no ano passado coube ao País a presidência do G20, foi acordado que o Brasil assumiria o cargo no BRICS em 2025.
Na presidência do G20 o Brasil liderou a Aliança Global de Combate à Fome, com um total de 148 adesões, das quais 82 são de países. Os membros fundadores também incluem grandes organizações internacionais, bancos de desenvolvimento (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimentos, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Interamericano de Desenvolvimento) e entidades filantrópicas (Fundação Rockfeller, Fundação Bill & Melinda Gates, entre outras).
A agenda de debates é bastante extensa e há mais de cem reuniões previstas para acontecer neste ano, em Brasília – e as primeiras já ocorreram nesta semana. O Ministério das Comunicações teve um encontro do Grupo de Trabalho de Tecnologias para a Informação e Comunicação do BRICS; já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral).
O BRICS
Há controvérsia quanto a criação do acrônimo BRIC. Ele foi usado pelo economista Jim O’Neill, do grupo Goldman Sachs, num estudo publicado em 2001 (“Building Better Global Economic BRICs”). No entanto, é possível que o termo tenha sido criado, na verdade, por uma jovem economista indiana-americana, Roopa Purushothaman. Ela aparece nos créditos do relatório de O’Neill como assistente de pesquisa do grupo do Goldman Sachs em Londres, mas foi responsável, junto com Dominic Wilson, pelo relatório “Dreaming with BRIC’S: The Path to 2050”, em elaboração desde 2000, mas publicado apenas em 2003. A partir daí, o acrônico passou a ser usado mais vezes.
A sigla referia-se a Brasil, Rússia, Índia e China, países emergentes com grande população e extensão territorial, além de rápido crescimento econômico. Na tese proposta por Jim O’Neill, o potencial dos países era tamanho que poderiam se tornar economias dominantes o mundo. Outros dois países seriam comparáveis, de acordo com um texto publicado em 2005: México e Coreia do Sul. No entanto, foram inicialmente excluídos porque eram considerados mais desenvolvidos, por serem membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os ministros das Relações Exteriores destes países começaram a se reunir em 2006, por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, Estados Unidos. Já no ano de 2009 foi realizada a primeira Cúpula do BRIC, com a presença dos quatro chefes de estado, em Ecaterimburgo, Rússia.
Expansão do grupo
No ano de 2010 a África do Sul solicitou sua inclusão no grupo, que passou a ser BRICS. Na década seguinte pouco se falou sobre a expansão do grupo, mas após a manifestação de interesse do Irã e Argentina em 2022, outros países fizeram o mesmo no ano seguinte, totalizando 14 solicitações formais e 14 outras manifestações de interesse.
Em 2024 foi aprovada a entrada do Egito, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Já em 2025, sob a presidência do Brasil, foi aceito o ingresso da Indonésia como décimo-primeiro membro efetivo.
É neste cenário de expansão do grupo e consolidação de interesses do sul global que o Brasil assume a presidência em 2025. O momento representa uma oportunidade estratégica para consolidar o BRICS como um agente de transformação na governança global, promovendo uma agenda que privilegia a cooperação entre os países e enfrenta desafios como as mudanças climáticas e as desigualdades econômicas. Com uma pauta articulada, o Brasil busca incentivar soluções inovadoras que atendam às demandas das economias emergentes, bem como fortalecer as posições do bloco e se posicionar como um agente relevante nas relações geopolíticas.