Câmara dos Deputados recebe seminário sobre novo arcabouço fiscal e pacote de gastos
Evento é promovido pelo Cofecon e Corecon-SP, em parceria com outras entidades, e acontecerá no dia 12/12, das 10 às 18 horas, no Plenário 3, com transmissão pelo YouTube
A Câmara dos Deputados receberá esta quinta-feira, no Plenário 3, o seminário “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: Impactos na Saúde, Educação, Seguridade Social e Direitos Trabalhistas”. O evento acontecerá das 10 às 18 horas e é promovido pelo Cofecon, em parceria com o Corecon-SP e outras entidades. Haverá transmissão por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
O seminário marca um ano da promulgação da Lei Complementar 200/2023, que estabeleceu o chamado Regime Fiscal Sustentável, cuja sustentabilidade está atrelada à necessidade de ajustes estruturais nas despesas públicas. As consequências vão desde modificações nos pisos constitucionais da saúde e educação até a desvinculação de benefícios previdenciários e assistenciais.
A mesa de abertura terá a presença do presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, do conselheiro do Corecon-SP André Paiva Ramos, da Deputada Sâmia Bomfim e do conselheiro do Corecon-DF José Luiz Pagnussat. Outras entidades parceiras na realização do seminário incluem a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco, o Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
As inscrições podem ser feitas clicando AQUI
Programação:
Abertura (10h – 10h30) –
Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
André Paiva Ramos (Corecon-SP)
Paulo Dantas da Costa (Cofecon)
Mesa 1: Sustentabilidade do Novo Arcabouço Fiscal (10h30 – 12h) –
Samuel Pessoa (IBRE-FGV)
David Deccache (IFFD)
Élida Graziane (MP de Contas/SP e FGV)
Kelly Rodrigues Melatti (CFESS)
*A mesa também contará com a participação de um representante da Secretaria do Tesouro, a ser definido
Mesa 2: Previdência, Assistência Social e Valorização do Salário Mínimo (14h – 15h30) –
Denise Gentil (UFRJ)
Viviane Aparecida Pereira Peres (FENASPS)
Aldaiza Sposati (PUC-SP)
Solange Bueno (FNUSUAS)
*A mesa também contará com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e do Movimento Vida Além do Trabalho, a ser definido
Intervalo (15h30 – 16h)
Mesa 3: Pisos Constitucionais de Saúde e Educação (16h – 17h30) –
Paulo Kliass (Economista e Especialista em Políticas Públicas)
Cristiane Ribeiro (INESC)
Gustavo Seferian (ANDES)
Fátima Silva (CNTE)
*A mesa também contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, a ser definido