Marcio Pochmann defende nova agenda estatística para tornar visíveis brasileiros à margem da economia formal
Presidente do IBGE realizou a palestra de abertura do seminário “Economia Solidária: Caminho para um Equilíbrio Socioambiental”, promovido pelo Sistema Cofecon/Corecons nos dias 21 e 22
A economia solidária, a informalidade, a população em situação de rua, os brasileiros que vivem no exterior e milhões de trabalhadores que obtêm renda por meio de atividades digitais precisam deixar de ocupar uma posição periférica nas estatísticas oficiais e passar a integrar o centro do planejamento público brasileiro. Essa foi uma das principais mensagens do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, ao realizar, na manhã de 21 de maio, a palestra de abertura do seminário Economia Solidária: Caminho para um Equilíbrio Socioambiental, promovido pelo Sistema Cofecon/Corecons.
Para Pochmann, parte significativa dos desafios contemporâneos decorre da existência de uma parcela da população que historicamente permaneceu à margem das formas tradicionais de inserção econômica. Para explicar essa realidade, ele recuperou interpretações clássicas da formação social brasileira. Citando o historiador Sérgio Buarque de Holanda, lembrou a existência dos chamados “agregados sociais”, grupos que não eram proprietários nem escravizados e que sobreviviam em atividades de subsistência. Também mencionou as reflexões de Caio Prado Júnior sobre a chamada “massa inorgânica” do capitalismo, composta por pessoas que não se encaixavam plenamente na lógica da relação entre patrão e empregado.
“Havia uma parcela relativamente pequena que era adequada aos requisitos do capitalismo, mas a grande parcela vivia distante disso. Esse era o impasse dessa massa inorgânica”, comentou Pochmann. “Essa massa sobrante estava envolvida na atividade de subsistência. Uma parte dela estava envolvida em economia solidária, mas subordinada ao fanatismo religioso. Foi o caso de Canudos, por exemplo”.
Ao longo do século XX, argumentou, o processo de urbanização, industrialização e ampliação dos direitos trabalhistas permitiu incorporar parte dessa população ao mercado formal. “Quando a CLT foi criada, apenas 13% da população ocupada estava em condições de ser assalariada. Ainda assim, ela estabeleceu um horizonte de inclusão”, observou o economista. Nas décadas seguintes, a expansão dos direitos trabalhistas ampliou a cobertura social.
Para o presidente do IBGE, entretanto, esse processo sofreu uma inflexão importante a partir dos anos 1980. Segundo ele, o capitalismo contemporâneo passou a incorporar proporcionalmente menos pessoas. Atualmente, estimou, apenas 49% da população estaria inserida diretamente na dinâmica capitalista tradicional, enquanto cerca de 40% sobrevivem em atividades de subsistência ou em formas de ocupação que não seguem plenamente a lógica do emprego formal. Nesse contexto, afirmou, consolidou-se uma economia de “dois circuitos”: um superior, mais integrado aos fluxos de capital, tecnologia e informação, e outro inferior, marcado pela informalidade, pela instabilidade e pela busca permanente por meios de sobrevivência.
Dados como instrumento de soberania
O economista também abordou o papel estratégico da produção estatística na formação de políticas públicas. Pochmann lembrou que a criação dos organismos oficiais de estatística no Brasil esteve associada à necessidade de conhecer uma realidade que frequentemente contrariava narrativas consolidadas pelas elites da época. Como exemplo, citou o Censo de 1872, que revelou um país muito diferente da imagem de uma nação predominantemente branca, alfabetizada e europeizada então difundida por setores influentes.
Após fazer um histórico da produção de dados e da criação e desenvolvimento do IBGE, Pochmann mencionou que a transformação do Brasil, ao deixar de ser majoritariamente rural para tornar-se urbano, exigia outra forma de fazer pesquisa. “A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios tem início em 1967, e em 1979 o IBGE começa a fazer os índices de preços. Até a transição da ditadura para a democracia, parte das estatísticas eram feitas na esfera privada. Os índices de preços, por exemplo, eram feitos pela Fundação Getúlio Vargas”, pontuou.
Hoje, avalia, o desafio é ainda maior. “Vivemos em uma sociedade que não é industrial, é de serviços, hiperconectada, que quer os dados hoje. Temos uma disputa pela soberania de dados com a presença das big techs”, afirmou. “Elas realizam uma espécie de censo diário da população por meio das informações que fornecemos ao utilizar plataformas digitais. Alimentamos bancos de dados que são processados por algoritmos e os dados viraram negócio. É uma questão-chave: quem produz dados governa o futuro”.
Novas pesquisas para um novo Brasil
O presidente do IBGE também falou sobre novas pesquisas que a instituição produz ou produzirá. “Com relação à economia solidária, precisamos mostrar quem são estes invisíveis”, observou. “Temos que fazer o censo dos brasileiros no exterior. O Ministério das Relações Exteriores tem um cadastro, mas em 2012 tínhamos 1,8 milhão de brasileiros fora do país, e hoje são mais de 5 milhões”.
Diante dessas transformações, o IBGE prepara uma série de iniciativas destinadas a ampliar o conhecimento sobre segmentos ainda pouco estudados da população brasileira. Entre elas está a realização do primeiro levantamento nacional sobre a população em situação de rua, além de estudos específicos sobre os brasileiros residentes no exterior, cuja quantidade teria saltado de aproximadamente 1,8 milhão de pessoas em 2012 para mais de 5 milhões atualmente.
Outra frente destacada por Pochmann é a atualização das informações sobre a economia informal urbana. O último levantamento abrangente sobre o tema foi realizado em 2003, antes da expansão das plataformas digitais e das novas formas de trabalho mediadas por aplicativos e redes sociais. “Temos 23 milhões de brasileiros que apuram renda da internet. É uma realidade que não conhecemos bem. Precisamos fazer um esforço empírico para produzir estas informações. Se o dado não existe, não entra na política pública”, observou. “A Pesquisa de Orçamento Familiar, feita de 2024 a 2026, tem um ineditismo de trazer várias informações, entre elas o uso do tempo. A partir de 2028, faremos de forma contínua”.
O presidente do IBGE concluiu dizendo que “temos a expectativa de que o capitalismo resolva os problemas. É importante que ele se desenvolva, mas ele não vai incorporar uma parcela da população”, afirmou o economista. “Que tipo de políticas podemos ter? Eventos como o de hoje são importantes para refletir neste sentido”, finalizou.
A fala de Pochmann pode ser assistida no player abaixo.