Plantão Fiscal fortalece integração entre Regionais e amplia suporte à fiscalização
Iniciativa foi apresentada no dia 27 de abril e promoverá capacitação contínua e cooperação técnica para aprimorar a atividade no âmbito dos Corecons
O Conselho Federal de Economia realizou no dia 27 de abril a primeira sessão do programa Plantão Fiscal, criado para promover a capacitação e o compartilhamento de boas práticas de fiscalização no Sistema Cofecon/Corecons. A reunião contou com a participação de representantes do Sistema Cofecon/Corecon que atuam na área.
“Quero reforçar a importância desta iniciativa para o fortalecimento da fiscalização e agradecer o comprometimento de cada um neste momento de alinhamento técnico e cooperação”, destacou a presidenta do Cofecon, Tania Cristina Teixeira. “Reafirmo meu apoio às ações da Comissão de Fiscalização e Registro e ao desenvolvimento do Programa de Fiscalização Integrada”.
Plantão Fiscal
A fiscalização do exercício profissional é uma das atribuições dadas ao Sistema Cofecon/Corecons pela Lei 1.411/1951. Nos últimos anos, o trabalho realizado pela Comissão de Fiscalização e Registro Profissional buscou ampliar a integração entre os Corecons, por meio de iniciativas como o Plano de Fiscalização Integrada.
“Dentro do Plano de Fiscalização Integrada alguns Corecons foram atendidos em 2024 e 2025 e buscamos uma solução para ampliar esta capacidade de atendimento”, comenta a conselheira federal Maria do Socorro Erculano de Lima, coordenadora da Comissão. No Plantão Fiscal, que terá reuniões a cada duas semanas, o suporte será oferecido pelos Regionais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e do Distrito Federal. “Receber este suporte é algo que traz mais segurança jurídica para cada Corecon. Este é um espaço de aprimoramento e nivelamento para todos”.
“Temos observado a importância de ampliar o suporte à fiscalização em todo o Sistema Cofecon/Corecons. Esta é uma iniciativa que já nasce vitoriosa”, expressou o vice-coordenador da Comissão, Paulo Hermance Paiva. “Esta primeira sessão foi muito boa, o objetivo está sendo cumprido”.
“No último ano trabalhamos na reformulação do Manual de Fiscalização e em treinamentos, e estamos iniciando 2026 com esta iniciativa de extrema importância”, comentou o conselheiro regional José Marcos de Campos, também integrante da Comissão. “A fiscalização integrada é de extrema importância em razão das circunstâncias particulares enfrentadas por cada um dos nossos Corecons. Não podemos deixar de enaltecer o trabalho realizado anteriormente, porque foi um serviço de excelência prestado ao Sistema Cofecon/Corecons”.
A conselheira Janine Alves mencionou a importância de construir um banco de dados com as principais dúvidas e com boas práticas. “Vamos avançar muito no sentido de reduzir inclusive o tempo de adaptação dos conselheiros que chegam para atuar nesta área e alcançar melhores resultados para o Sistema Cofecon/Corecons”, afirmou a conselheira Janine Alves, mencionando sua participação na Comissão de Fiscalização do Corecon-SC. “Hoje estamos dando início a uma ferramenta essencial. Trabalhando de forma conjunta podemos crescer mais, e mais rápido”.
Dúvidas
Na primeira sessão do Plantão Fiscal, quem respondeu às dúvidas dos Conselhos Regionais de Economia foi a fiscal do Corecon-SP Bruna Koski. Ela abordou questões referentes ao levantamento de informações para iniciar um processo de fiscalização e sobre a elaboração de um plano anual de fiscalização.
“Para elaborar um plano de fiscalização, é importante que o documento contenha as diretrizes e prioridades do trabalho. É um planejamento das rotinas que serão cumpridas ao longo do ano”, comentou Koski. “O plano também deve conter as ferramentas que o Regional possui para o cumprimento destas rotinas, inclusive as fontes de pesquisa de informação e as denúncias. Também é importante constar se há demanda de processo ético-disciplinar, embora ele tenha um procedimento específico e um pouco diferente de uma fiscalização normal”.
A fiscal também mencionou ferramentas específicas usadas na fiscalização do Corecon-SP: “Cada convênio que o Corecon puder conseguir (com órgãos como Junta Comercial, Secretaria de Fazenda ou Receita Federal, entre outros) e que agregue à fiscalização é muito válido, até porque outros departamentos do Regional também farão uso das informações”.
Fiscais
Fiscais de outros Corecons que darão suporte à iniciativa também participaram da reunião. “Estamos à disposição no que pudermos colaborar e trocar experiências, de forma que a fiscalização integrada possa caminhar a todo vapor”, afirmou o fiscal Mauri Hidalgo, do Corecon-PR. “Cada Regional tem suas particularidades e seus convênios. Poderemos trocar ideias entre todos”, completou Mônica Silva, fiscal do Corecon-RJ.
“O trabalho que desenvolvemos com o Plano de Fiscalização Integrada sempre foi conjunto. Pudemos contar com o auxílio de fiscais de outros Corecons”, observou Angeilton Faleiro, fiscal do Corecon-DF. “Estamos à disposição para compartilhar as informações sobre a forma como trabalhamos, e vamos aprender uns com os outros”, acrescentou Elisângela Resende, também do Corecon-DF.
O próximo plantão será no dia 12 de maio, às 10 horas, conduzido pelo Corecon-PR. Os Corecons interessados em participação deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Cofecon.