Comitiva do Corecon-PA/AP visita a Sudam
Reunião discutiu a necessidade de apresentação da ART para projetos de incentivos fiscais protocolados na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Para o presidente do Corecon-PA/AP, Kleber Mourão, há “expectativa de avanços representativos para a categoria”
Uma comitiva do Corecon-PA/AP, composta pelo presidente, Kleber Mourão, e pelos ex-Presidentes Raul Sarmento, Omar Mourão, Nélio Bordalo e Pablo Damasceno, esteve na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na manhã desta quarta-feira (25) para cumprir uma agenda institucional. Eles foram recebidos pelo Superintendente da autarquia, Paulo Rocha, pelos diretores Wilson Ferreira (DGFAI) e Aharon Alcolumbre (DPROS) e pelos servidores Wanderley Andrade, Francisney Pinheiro e Marcelo Rendeiro.
Para o presidente do Corecon-PA/AP, Kleber Mourão, “a reunião foi bastante produtiva e com expectativa de avanços representativos para a categoria, notadamente, no que diz respeito à necessidade (já em curso) de que, doravante, os projetistas apresentem a ART, o que reveste o processo como um todo de maior segurança para todas as partes envolvidas no projeto”.
Na ocasião, foram discutidas questões relativas aos projetos de incentivos fiscais protocolados na Sudam e à necessidade de apresentação, por parte dos projetistas, da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A Resolução 1.653/2025, que aprovou o novo manual de normas e procedimentos para a análise de pleitos de incentivos fiscais na autarquia, estabeleceu que as empresas devem ser representadas por profissionais registrados no respectivo Conselho e também trouxe a obrigatoriedade da ART.
Além da delegação do Corecon-PA/AP e dos diretores da Sudam, participaram da reunião o Presidente do CRA/PA, Fábio Lúcio, e o Presidente do CRC/PA, Aílton Ramos.