Seminário discutirá modelo tributário e juros da dívida pública
Evento acontecerá no dia 21 de maio e é promovido pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, em parceria com a Aslegis e a Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e Auditoria da Dívida
No dia 21 de maio (quarta-feira) a Câmara dos Deputados receberá um seminário para discutir medidas legislativas voltadas à redução da desigualdade social no Brasil. O evento, que tem o objetivo de promover uma discussão qualificada sobre os desafios estruturais do sistema tributário brasileiro e os impactos fiscais da dívida pública, acontecerá às 13h30 no auditório Freitas Nobre (Anexo IV da Câmara) e também poderá ser assistido pela internet (inscreva-se AQUI).
O seminário é organizado pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, pela Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e Auditoria da Dívida e pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), e terá como tema “Estrutura tributária regressiva + R$ 1 trilhão para os juros da dívida”.
Para a abertura, estão anunciados os nomes da deputada federal Érika Kokay e do presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre (presenças a confirmar). Em seguida, às 14h, especialistas e representantes de entidades apresentarão suas exposições: Júlio Miragaya (Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social/Cofecon), Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida), Pedro Garrido (Aslegis) e José Luís Oreiro (Universidade de Brasília).
A partir das 15 horas a tribuna estará aberta para a participação de parlamentares. Estão previstas falas das deputadas Jandira Feghali, Lídice da Mata e Fernanda Melchionna e dos senadores Leila Barros e Rogério Carvalho (presenças a confirmar). Eles abordarão propostas legislativas – em tramitação ou em formulação – que tratem da estrutura tributária e da dívida pública. Após um intervalo, a palavra será aberta ao público, entidades e demais parlamentares presentes.
O encontro será finalizado com a sistematização e validação das propostas apresentadas. A participação é aberta ao público interessado em contribuir para a construção de soluções legislativas que enfrentem as desigualdades estruturais do país.
Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social
O Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social é uma articulação de entidades da sociedade civil, pesquisadores, representantes sindicais e movimentos sociais que tem como objetivo promover o debate público e influenciar políticas para enfrentar as desigualdades estruturais no Brasil. Criado em 2016 e coordenado pelo Cofecon, atua na formulação de propostas legislativas, na mobilização social e no diálogo com o Congresso Nacional e outras instâncias de governo.
Entre suas principais bandeiras estão a mudança do modelo tributário brasileiro; preservar e ampliar os direitos sociais; preservar e ampliar as políticas públicas de valorização do trabalho e da educação; reforçar a função social do Estado; e ampliar a democracia e a participação social. O Fórum também se dedica a monitorar iniciativas legislativas e orçamentárias, buscando garantir que as medidas adotadas contribuam efetivamente para a diminuição da desigualdade no país.
Fórum é composto pelas seguintes entidades:
AFIPEA – Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA
ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior
ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação
ARI – Associação Riograndense de Imprensa
Auditoria Cidadã da Dívida
Cáritas Arquidiocesana de Brasília
Cofecon – Conselho Federal de Economia
CFP – Conselho Federal de Psicologia
CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CORECON-DF – Conselho Regional de Economia do Distrito Federal
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
FENAFIRC – Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Órgãos Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle
FENAPEF – Federação Nacional dos Policiais Federais
FENECO – Federação Nacional dos Estudantes de Economia
GTPA- Fórum EJA/DF – Grupo de Trabalho Pró-Alfabetização do Distrito Federal e Fórum de Educação de Jovens e Adultos
Instituto Colmeia de Sustentabilidade
Instituto Renascer Amazônia
MAS – Movimento Acorda Sociedade
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Sindecon-DF – Sindicato dos Economistas do Distrito Federal
Sindecon-RJ – Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro
Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
SINDNAP – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
UST – União Sindical dos Trabalhadores