Gustavo Pessoti, sobre preço dos combustíveis: “ICMS é apenas um dos vilões”
Conselheiro federal foi ouvido pelo portal Notícias da Bahia e analisou outros fatores que interferem na formação de preços dos combustíveis. ICMS teve alta em fevereiro
Num momento em que alguns alimentos tiveram uma inflação significativa, os combustíveis também subiram de preço – e, para muitas pessoas, o grande vilão desta alta foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que aumentou a partir de fevereiro. O conselheiro federal Gustavo Casseb Pessoti foi convidado pelo portal Notícias da Bahia para discutir o assunto e apontou que o imposto não é o único culpado.
Para Pessoti, mesmo que o ICMS seja reduzido, não é garantido que o setor privado reduza consideravelmente os preços dos produtos. “Quando analisamos a cadeia do petróleo, a gasolina que chega até o posto passa por quatro momentos diferentes. Primeiro entra na cadeia da extração, depois do refino, que é a sua transformação em gasolina, depois ela entra na cadeia da distribuição e, por fim, na comercialização”, explicou o conselheiro federal. “São quatro margens de lucro diferentes para serem obedecidas. A menor delas, a extração, é feita pela Petrobras, que é uma estatal. Os outros três elos seguintes são privados. Então, independente da carga tributária, o preço alto dos combustíveis já começa aí”.
“O ICMS é o vilão da história? Não! Mas o fato de termos uma carga tributária alta, principalmente o ICMS, joga na contramão, sim”, comenta Pessoti. “Como uma commodity internacional, o petróleo vai oscilar em função dos preços internacionais, do dólar, do frete, tudo isso impacta no preço do combustível. Mas tendo uma margem de lucro de uma empresa privada no refino da gasolina, isso vai encarecer mais do que se estivéssemos diante de uma estatal”.
No entanto, o conselheiro também aponta outros interesses que interferem na formação do preço da gasolina. “Temos observado que a Petrobras também tem praticado a política de preço exterior. Significa que, ainda que tivéssemos uma refinaria estatal, isso não significaria um preço muito abaixo, porque bem ou mal, a Petrobras é uma empresa de mercado, de acionistas, de capital aberto. Então ela precisa também atender seus acionistas que estão ávidos e ansiosos por preços mais altos com os quais você aumenta a lucratividade e o retorno desses investimentos feitos pelos acionistas”, afirma o economista.
Pessoti também apontou para a oligopolização do mercado. Assim, mesmo com a redução dos impostos, não há certeza de redução dos preços. “São muitos os vilões, começando pela política de preços internacionais. Um segundo são as margens de lucro que há nesta cadeia. Um terceiro é o imposto. Se fosse mais baixo, os preços seriam mais baixos? Não necessariamente. Porque se tratando de uma cadeia oligopólica, quem determina o preço? Oligopólica na comercialização, porque é monopólica na extração”, observa o conselheiro. “Os impostos poderiam estar mais baixos e isso não necessariamente resultaria numa queda de preços, por todos estes motivos que coloquei. Há muitos vilões! O ICMS é apenas mais um, e não o único”.
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