PORTARIA Nº 12, DE 1º DE JULHO DE 2025
Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Constitui a Comissão de Negociação Funcional.
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Nomeia João Henrique Viera Costa para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador do Cofecon.
PORTARIA Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 5.108, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre questões trabalhistas e reajuste das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e funções de livre provimento do Cofecon.
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza empregados a praticar atos referentes ao Departamento de Pessoal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Designa para exercer a função gratificada de Administração de Pessoal no Conselho Federal de Economia.
PORTARIA Nº 22, DE 15 DE JULHO DE 2024
Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
PORTARIA Nº 21, DE 1º DE JULHO DE 2024
Nomeia Danielle Costa Barbosa Girotto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador do Cofecon.
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE MAIO DE 2024
Nomeia Manoel José Castanho para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Cofecon.
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Exonera, a pedido, Antonio Tolentino do cargo efetivo de Profissional de Atividade Estratégica – PAE, na ocupação de Contador do Cofecon.
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nomeia Manoel José Castanho para exercer o cargo em comissão de Assessor I.
PORTARIA Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nomeia Jane Lopes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência e do Plenário.
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nomeia Edna Barroso Machado para exercer o cargo em comissão de Assessor IV.
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Exonera Luiza Rodrigues Borges do cargo de livre provimento na ocupação de Assessor IV do Cofecon.
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Exonera, a pedido, Keliane Souza de Jesus do cargo de livre provimento na ocupação de Assessor II do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 5.086, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Extingui os cargos e as ocupações efetivas de Técnico em Contabilidade e de Contador, previstos na Deliberação nº 4.769, de 15 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salário – PCS do Conselho Federal de Economia – Cofecon, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO Nº 5.071, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre questões trabalhistas e reajuste das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e funções de livre provimento do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 5.062, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Define os valores da bolsa-auxílio e estabelece benefícios adicionais para os estagiários do Conselho Federal de Economia.
DELIBERAÇÃO Nº 5.061, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 44, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Exonera José Luiz Pereira Barbosa do cargo efetivo de Profissional de Suporte Técnico – PST – na ocupação de Técnico de Contabilidade do Cofecon.
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia Raquel Passos da Silva Araújo para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Cofecon.
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Destitui Maria Aparecida Carneiro da função gratificada de Supervisor do Núcleo de Estudos Econômicos e Estatísticos no Conselho Federal de Economia
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Nomeia Jane Lopes da Silva para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador do Cofecon.
PORTARIA Nº 32, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Nomeia Caio da Rocha Santos para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon
PORTARIA Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
Nomeia Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor I do Cofecon.
PORTARIA Nº 26, DE 4 DE JULHO DE 2023
Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Designa Danielle Costa Barbosa Girotto para exercer a função gratificada de Atuação em Processos Licitatórios no Conselho Federal de Economia.
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Designa Daniel Nunes de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor Administrativo no Conselho Federal de Economia.
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2023
Destitui João Henrique Vieira Costa da função gratificada de Supervisor de Recepção e Designa para exercer a função gratificada de Suporte em Tecnologia da Informação no Conselho Federal de Economia.
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2023
Inclui dispositivo à Portaria nº 30, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de assistência médico-hospitalar e odontológica no âmbito do Cofecon.
PORTARIA Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Altera o Anexo I da Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2019, que implementa o quadro de horário dos empregados do Conselho Federal de Economia – Cofecon.
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia Rielisson Barbosa de Moura para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 5.049, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue a função gratificada de Supervisor do Núcleo de Estudos Econômicos e Estatísticos prevista na Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia.
DELIBERAÇÃO Nº 5.034, DE 31 DE JULHO DE 2023
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO Nº 5.032, DE 22 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre questões trabalhistas e reajuste das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e funções de livre provimento do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 5.025, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia Raquel Passos da Silva Araújo para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor II do Cofecon.
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JULHO DE 2022
Designa João Henrique Vieira Costa para exercer a função gratificada de Supervisor de Recepção e Serviços Gerais no Conselho Federal de Economia.
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE JULHO DE 2022
Nomeia Aline Tales Ferreira para o cargo de livre provimento de Superintendente do Cofecon.
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE JULHO DE 2022
Nomeia Renata Reis Almeida para o cargo de livre provimento na ocupação de Coordenador de Comunicação do Cofecon.
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE JULHO DE 2022
Nomeia Raquel Passos da Silva Araújo para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.
PORTARIA Nº 25, DE 7 DE JULHO DE 2022
Nomeia Keliane Souza de Jesus para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor II do Cofecon.
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Autoriza empregados a praticar atos referentes ao Departamento de Pessoal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 5.002, DE 01 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO Nº 5.000, DE 30 DE MAIO DE 2022
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 4.997, DE 30 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre questões trabalhistas e reajuste das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 4.996, DE 03 DE MAIO DE 2022
Prorroga a vigência e os efeitos da Deliberação nº 4.986, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre questões trabalhistas no âmbito do Cofecon
DELIBERAÇÃO Nº 4.987, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 4.986, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre questões trabalhistas e reajuste das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.
DELIBERAÇÃO Nº 4.967, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020
Portaria Nº 30, de 10 de Dezembro de 2020
Regulamenta a concessão da assistência médico hospitalar e odontológica no âmbito do Conselho Federal de Economia (Cofecon).
Deliberação nº 4.950, de 08 de julho de 2020
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.
Deliberação nº 4.948, de 09 de março de 2020
Altera/inclui dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.
Deliberação nº 4.932, de 05 de agosto de 2019
Altera a Deliberação nº 4,925, de 27 de maio de 2019, que reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.
Deliberação nº 4.925, de 27 de maio de 2019
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.
Deliberação nº 4.915, de 04 de fevereiro de 2019
Altera normativo de função de livre provimento.
Deliberação nº 4.901, de 05 de julho de 2018
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.
Deliberação nº 4.884, de 17 de julho de 2017
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016.
Deliberação nº 4.881, de 06 de junho de 2017
Corrige os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento
Deliberação nº 4.875, de 10 de fevereiro de 2017
Alterar o valor da função gratificada – Administração de Pessoal – constante no artigo 4º, I, Quadro 2, do Anexo I da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que instituiu novo Normativo de Pessoal: Cargos e Funções de Livre Provimento do Conselho Federal de Economia.
Termo Aditivo ao ACT 2017/2019
Termo Aditivo ao ACT 2015/2017
Deliberação nº 4.852, de 31 de maio de 2016
Corrige os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.
Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016
Institui novo Normativo de Pessoal: Cargos e Funções de Livre Provimento do Conselho Federal de Economia.
Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016 – Compilado
Institui novo Normativo de Pessoal: Cargos e Funções de Livre Provimento do Conselho Federal de Economia.
Portaria nº 23, de 28 de agosto de 2014
Fixa e regulamenta as normas de conduta dos empregados e as regras para o funcionamento do Cofecon.
Deliberação nº 4.813, de 2 de agosto de 2014
Cria no âmbito da Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Economia, o Cargo de Assistente de Serviços Gerais.
Deliberação nº 4.769, de 15 de setembro de 2012
Altera o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Federal de Economia – Cofecon.
Deliberação nº 4.505, de 21 de março de 2009
Altera e institui o Normativo de Administração que trata da Estrutura Organizacional do Cofecon.
Deliberação n.º 4.504, de 21 de março de 2009
Aprova o Regulamento de Pessoal que dispõe sobre o regime de trabalho no Cofecon.
Deliberação nº 4.502, de 21 de março de 2009
Aprovar o Normativo de Pessoal – Quadro de Pessoal que dispõe sobre o número de vagas que compõem o quadro do Cofecon.