Normativos

Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020

Deliberação nº 4915, de 4 de fevereiro de 2019
Altera normativo de função de livre provimento.

Deliberação nº 4884, de 17 de julho de 2017
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016 

Termo Aditivo ao ACT 2017/2019

ACT 2017/2019

Termo Aditivo ao ACT 2015/2017

ACT 2015/2017

Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016
Institui novo Normativo de Pessoal: Cargos e Funções de Livre Provimento do Conselho Federal de Economia.

Portaria nº 23, de 28 de agosto de 2014
Fixa e regulamenta as normas de conduta dos empregados e as regras para o funcionamento do Cofecon.

Deliberação nº 4.813, de 2 de agosto de 2014
Cria no âmbito da Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Economia, o Cargo de Assistente de Serviços Gerais.

Deliberação nº 4.769, de 15 de setembro de 2012
Altera o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Federal de Economia – Cofecon.

Deliberação nº 4.505, de 21 de março de 2009
Altera e institui o Normativo de Administração que trata da Estrutura Organizacional do Cofecon.

Deliberação n.º 4.504, de 21 de março de 2009
Aprova o Regulamento de Pessoal que dispõe sobre o regime de trabalho no Cofecon.

Deliberação nº 4.502, de 21 de março de 2009
Aprovar o Normativo de Pessoal – Quadro de Pessoal que dispõe sobre o número de vagas que compõem o quadro do Cofecon.