Normativos

DELIBERAÇÃO Nº 5.002, DE 01 DE JULHO DE 2022

Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO Nº 5.000, DE 30 DE MAIO DE 2022

Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.

DELIBERAÇÃO Nº 4.997, DE 30 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre questões trabalhistas e reajuste das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.

DELIBERAÇÃO Nº 4.987, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.

DELIBERAÇÃO Nº 4.986, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre questões trabalhistas e reajuste das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.

DELIBERAÇÃO Nº 4.967, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.

Acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020

Portaria Nº 30, de 10 de Dezembro de 2020
Regulamenta a concessão da assistência médico hospitalar e odontológica no âmbito do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

Deliberação nº 4.950, de 08 de julho de 2020
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e das Tabelas Salariais e das Gratificações dos cargos e função de livre provimento do Cofecon.

Deliberação nº 4.948, de 09 de março de 2020
Altera/inclui dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências.

Deliberação nº 4.932, de 05 de agosto de 2019
Altera a Deliberação nº 4,925, de 27 de maio de 2019, que reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.

Deliberação nº 4.925, de 27 de maio de 2019
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.

Deliberação nº 4.915, de 04 de fevereiro de 2019
Altera normativo de função de livre provimento.

Deliberação nº 4.901, de 05 de julho de 2018
Reajusta os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.

Deliberação nº 4.884, de 17 de julho de 2017
Altera dispositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016.

Deliberação nº 4.881, de 06 de junho de 2017
Corrige os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento

Deliberação nº 4.875, de 10 de fevereiro de 2017
Alterar o valor da função gratificada – Administração de Pessoal – constante no artigo 4º, I, Quadro 2, do Anexo I da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que instituiu novo Normativo de Pessoal: Cargos e Funções de Livre Provimento do Conselho Federal de Economia.

Termo Aditivo ao ACT 2017/2019

ACT 2017/2019

Termo Aditivo ao ACT 2015/2017

ACT 2015/2017

Deliberação nº 4.852, de 31 de maio de 2016
Corrige os valores das Tabelas Salariais do Plano de Cargos e Salários – PCS e Gratificações dos cargos de livre provimento.

Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016
Institui novo Normativo de Pessoal: Cargos e Funções de Livre Provimento do Conselho Federal de Economia.

Portaria nº 23, de 28 de agosto de 2014
Fixa e regulamenta as normas de conduta dos empregados e as regras para o funcionamento do Cofecon.

Deliberação nº 4.813, de 2 de agosto de 2014
Cria no âmbito da Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Economia, o Cargo de Assistente de Serviços Gerais.

Deliberação nº 4.769, de 15 de setembro de 2012
Altera o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Federal de Economia – Cofecon.

Deliberação nº 4.505, de 21 de março de 2009
Altera e institui o Normativo de Administração que trata da Estrutura Organizacional do Cofecon.

Deliberação n.º 4.504, de 21 de março de 2009
Aprova o Regulamento de Pessoal que dispõe sobre o regime de trabalho no Cofecon.

Deliberação nº 4.502, de 21 de março de 2009
Aprovar o Normativo de Pessoal – Quadro de Pessoal que dispõe sobre o número de vagas que compõem o quadro do Cofecon.