Portarias-2023

Portarias Nº:	Assunto:
01	Designa Pregoeiros Oficiais do Cofecon e Equipe de apoio e condução de procedimentos de Cotação Eletrônica e Dispensa Eletrônica por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
02	Autoriza colaboradores a responderem pela Tesouraria do Cofecon.
03	Nomeia empregados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos.
04	Nomeia Rielisson Barbosa de Moura para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.
05	Custeia passagem aérea para Marcelo Gomes Justo.
06	Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
07	Altera o Anexo I da Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2019, que implementa o quadro de horário dos empregados do Conselho Federal de Economia – Cofecon.
08	Designa a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Cofecon – 2023.
09	Documento Sigiloso
10	Inclui dispositivo à Portaria nº 30, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de assistência médico-hospitalar e odontológica no âmbito do Cofecon.
11	Destitui João Henrique Vieira Costa da função gratificada de Supervisor de Recepção e Designa para exercer a função gratificada de Suporte em Tecnologia da Informação no Conselho Federal de Economia.
12	Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
13	Ajusta a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Cofecon – 2023.
14	Designa Daniel Nunes de Oliveira para exercer a função gratificada de Supervisor Administrativo no Conselho Federal de Economia.
15	Designa Danielle Costa Barbosa Girotto para exercer a função gratificada de Atuação em Processos Licitatórios no Conselho Federal de Economia.
16	Designa Agentes de Contratação, Equipe de apoio, Pregoeiros Oficiais e responsáveis pela condução de procedimentos de Dispensa Eletrônica por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
17	Nomeia empregados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos.
18	Documento Sigiloso
19	Custeia passagem aérea para Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos.
20	Cria Comissões Organizadora e Avaliadora do 8º Desafio Quero Ser Economista 2023.
21	Reajusta o valor das diárias conforme variação acumulada do INPC no período de maio de 2022 a abril de 2023 INPC/IBGE.
22	Documento Sigiloso
23	Designa a composição da Comissão Permanente de Controle Patrimonial do Cofecon.
24	Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito dos processos licitatórios do Conselho Federal de Economia, sobre o Sistema ETP digital, e dá outras providências.
25	Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Conselho Federal de Economia.
26	Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
27	Custeia passagens aéreas e diária para Paulo Nogueira Batista Júnior.
28	Custeia passagens aéreas e diária para André Paiva Ramos.
29	Custeia passagens aéreas e meia diária para César Antonio Locatelli de Almeida.
30	Custeia passagens aéreas e diária para Luís Nassif.
31	Nomeia Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor I do Cofecon.
32	Nomeia Caio da Rocha Santos para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon.
33	Custeia passagens aéreas e diárias para Dwan Henrique Martiningue.
34	Nomeia Jane Lopes da Silva para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador do Cofecon.
35	Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista – VHTE pelo IPCA (IBGE).
36	Documento Sigiloso
37	Convoca membro suplente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Economia – Cofecon, para exercer as funções de membro efetivo, durante o pleito eleitoral de 2023.
38	Documento Sigiloso
39	Destitui Maria Aparecida Carneiro da função gratificada de Supervisor do Núcleo de Estudos Econômicos e Estatísticos no Conselho Federal de Economia.
40	Nomeia Raquel Passos da Silva Araújo para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação do Cofecon.
41	Designa para exercício interino da Presidência do Cofecon, no período de 12 a 31 de dezembro de 2023, o Vice-Presidente Eduardo Rodrigues da Silva.
42	Nomeia Ana Claudia Ramos Pinto para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Superintendente do Cofecon.
43	Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon.
44	Exonera José Luiz Pereira Barbosa do cargo efetivo de Profissional de Suporte Técnico – PST – na ocupação de Técnico de Contabilidade do Cofecon.
45	Designa para exercício interino da Presidência do Cofecon, no período de 1 a 3 de janeiro de 2024, a Vice-Presidente Flávia Vinhaes Santos.

Visão Geral de Privacidade