Portarias-2021

Portarias Nº:

Assunto:

01

Designa pregoeiros e equipe de apoio

02

Autoriza empregados suprimento de fundos

03

Designa a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Cofecon – 2021

04

Cria e designa a composição do Grupo de Trabalho para Migração e Implantação do Sistema Cadastral, Financeiro e Fiscal utilizado pelo Conselho Federal de Economia e pelos Conselhos Regionais de Economia

05

Exonera Natália Lepsch Kenupp Batista do cargo de livre provimento da ocupação de Assessor I do Cofecon

06

Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito do Conselho Federal de Economia – Cofecon

07

Nomeia Renata Reis Almeida para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor I do Cofecon.

08

Revoga dispositivos que regulamenta a concessão da assistência médico-hospitalar e odontológica

09

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020 a que se refere a parte final do artigo 9º da Portaria nº 6 de 1º de março de 2021

10

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020 a que se refere a parte final do artigo 9º da Portaria nº 6 de 1º de março de 2021

11

Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Economia – Cofecon, para o exercício de 2021

12

Determina a criação e designa a composição da Comissão de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2021

13

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020 a que se refere a parte final do artigo 9º da Portaria nº 6 de 1º de março de 2021 e da Portaria 9, de 15 de março de 2021

14

Altera a composição das Comissões Temáticas e dos Grupos de Trabalho do Conselho Federal de Economia

15

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020 a que se refere a parte final do artigo 9º da Portaria nº 6 de 1º de março de 2021; da Portaria 9, de 15 de março de 2021; e da Portaria 13, de 29 de março de 2021

16

Nomeia Danyel Willian Santos Teófilo para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Assessor III

17

Nomeia Júlio César Poloni de Góes para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor III do Cofecon

18

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020

19

Ratifica as indicações dos integrantes dos Comitês que compõem a Comissão Organizadora do XXIV CBE

20

Reajusta o valor das diárias conforme o INPC/IBGE

21

Cria as comissões organizadora e avaliadora do Desafio Quero Ser Economista 2021

22

Aprova plano de ação para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18)

23

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020

24

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020

25

Prorroga o prazo de suspensão dos efeitos do artigo 2º da Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2020

26

Nomeia o assessor Paulo Roberto Samuel Alves Júnior para exercer, cumulativamente, e em substituição temporária, o cargo em comissão de Procurador-Geral do Cofecon

27

Determina a criação e designa membros da Comissão Avaliadora dos Projetos de Boas Práticas do Sistema Cofecon/Corecons 2021.

28

Altera a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Economia

29

Inclui o parágrafo único no art. 3ª da Portaria nº 23 de 26 de abril de 2019 que define as atividades dos empregados do Setor Contábil do Cofecon

30

Determina o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Cofecon e dá outras providências

31

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista – VHTE pelo IPCA (IBGE)

32

Destituir João Henrique Vieira Costa das funções gratificada

33

Designa empregada efetiva Lilian de Souza Barbosa para exercer a função gratificada de Supervisor de Processos Licitatórios do Cofecon

34

Designa Pregoeiros Oficiais do Cofecon e Equipe de apoio e dá outras providências

35

Autoriza empregados a praticar atos referentes ao Departamento de Pessoal e dá outras providências

36

Designa empregados para condução de procedimento de cotação eletrônica através do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços

37

Exonera Júlio Cesar Poloni de Góes do cargo de livre provimento de Assessor III do Cofecon

38

Exonera Raphael Pacheco Filho do cargo de livre provimento de Assessor IV do Cofecon

39

Nomeia empregados para acompanhar e fiscalizar contratos administrativos.

40

Exonera, a pedido, Danyel Willian dos Santos Teófilo do cargo efetivo de Profissional de Suporte Técnico – PST – na ocupação de assistente de Tecnologia da Informação do Cofecon.

41

Nomeia Luiza Rodrigues Borges para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor IV do Cofecon.

42

Nomeia Rielisson Barbosa de Moura para o cargo de livre provimento na ocupação de Assessor IV do Cofecon.

43

Implementa ao quadro de horários dos empregados do Cofecon.