Comissão de Fiscalização e Registro Profissional |
---|
Membros Paulo Hermance Paiva (Coordenador) Kerssia Preda Kamenach (Vice-Coordenadora) Maria de Fátima Miranda Maria Auxiliadora Sobral Feitosa Mônica Beraldo Fabrício Interfaces no Cofecon Daniel Nunes de Oliveira Fábio Ronan Miranda Alves Paulo Roberto Samuel Alves Júnior Maria Aparecida Carneiro |
Atribuições Promover o acompanhamento da fiscalização no Sistema, visando aumentar o número de registros profissionais. Realizar a análise de processos relacionados à atividade profissional e implementar medidas para capacitar e exigir uma fiscalização mais eficiente nos Conselhos Regionais de Economia. Atuar nas instâncias superiores do Sistema Judiciário para reverter a tendência dos juizados das instâncias inferiores, os quais têm deixado de reconhecer o poder de fiscalização conferido aos Corecons pelas legislações vigentes, assim como os direitos dos profissionais registrados, especialmente quando se trata do exercício de suas profissões de forma exclusiva. Reverter a postura dos executivos municipais, estaduais e federais que não reconhecem as profissões regulamentadas, em detrimento de profissões generalistas. |
Plano de Trabalho Em atualização. |
Fale Conosco |