Comissão de Normas e Legislação
Membros
Pedro Afonso Gomes (Coordenador)
Antônio de Pádua Ubirajara e Silva (Vice-Coordenador)


Dorgilan Rodrigues da Cruz
Eduardo Rodrigues da Silva
João Manoel Gonçalves Barbosa
Paulo Dantas da Costa
Róridan Pénido Duarte
Valquíria Aparecida de Assis
Atribuições
Atuará na revisão, atualização e aperfeiçoamento do conjunto normativo que regula o funcionamento do Sistema Cofecon/Corecons e o exercício profissional do economista.
A Comissão também acompanhará a tramitação de projetos legislativos relacionados à profissão, prestará suporte técnico normativo às demais instâncias do Sistema e analisará demandas apresentadas pelo Plenário do Cofecon, pela Presidência, pelas Comissões e pelos Corecons no que se refere à elaboração, revisão e interpretação de atos normativos.
Ato Normativo
Portaria – 10
Programa de Trabalho