Comissão de Normas e Legislação
Membros Pedro Afonso Gomes (Coordenador) Antônio de Pádua Ubirajara e Silva (Vice-Coordenador) Dorgilan Rodrigues da Cruz Eduardo Rodrigues da Silva João Manoel Gonçalves Barbosa Paulo Dantas da Costa Róridan Pénido Duarte
Atribuições e Competências Promover permanente revisão e atualização de normas, de procedimentos e da legislação.
Plano de Trabalho Em atualização