{"id":997,"date":"2016-04-11T16:05:27","date_gmt":"2016-04-11T19:05:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=997"},"modified":"2016-04-11T16:05:27","modified_gmt":"2016-04-11T19:05:27","slug":"o-cenario-economico-brasileiro-provavel-e-seus-reflexos-na-gestao-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=997","title":{"rendered":"Artigo &#8211; O Cen\u00e1rio Econ\u00f4mico Brasileiro Prov\u00e1vel e seus Reflexos na Gest\u00e3o dos Munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p>Crises n\u00e3o s\u00e3o eternas. Elas v\u00eam, agem e passam&#8230; Como em outros casos\u00a0que j\u00e1 aconteceram no Brasil, e no mundo,\u00a0elas vieram, atuaram\u00a0e terminaram em um determinado momento. O importante e decisivo \u00e9 acreditar no futuro e no Brasil e trabalhar\u00a0sempre, produtivamente, sem jamais abdicar do imperativo da justi\u00e7a como condi\u00e7\u00e3o essencial da paz social, para a supera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida poss\u00edvel deste atual momento cr\u00edtico que vivemos.<\/p>\n<p>Ademais, crise sinaliza forte para abrirmos mais os olhos para erros e concess\u00f5es indevidas toleradas, e, sobretudo, crise \u00e9 tamb\u00e9m oportunidade para resolvermos problemas mais s\u00e9rios e recorrentemente postergados, como as reformas no campo pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social que o Brasil tem cobrado em v\u00e3o de suas lideran\u00e7as.<\/p>\n<p>Afinal, o que est\u00e1 em jogo, a\u00a0grande discuss\u00e3o \u00e9 sobre o dia de amanh\u00e3 e sobre o futuro pr\u00f3ximo e remoto do Brasil, onde vamos viver a maior parte de nossas vidas e a vida de nossos filhos e netos. Neste contexto, real\u00e7a em primeiro lugar que o Brasil precisa de uma nova pol\u00edtica desenvolvimentista, onde muita coisa tem que ser reestudada.<\/p>\n<p>No bojo dessa proposta destaca-se o problema da reindustrializa\u00e7\u00e3o nacional como \u00a0fundamental, para o que \u00a0imp\u00f5e-se como \u00a0necess\u00e1rio v\u00e1rias medidas econ\u00f4micas com rebate positivo tamb\u00e9m em outros setores, e entre essas: <em>estabilidade financeira; estabilidade pol\u00edtica e seguran\u00e7a jur\u00eddica, confiabilidade social e est\u00edmulo ao investimento de risco; pol\u00edtica proativa \u00a0de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e de melhoria da produtividade; baixar a taxa de juros; taxa de c\u00e2mbio competitiva; fortalecimento da infraestrutura econ\u00f4mica; pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o nacional e de fortalecimento do grande mercado interno brasileiro, etc.<\/em><\/p>\n<p>Tudo isso, por\u00e9m, requer profundas mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00f3 na pol\u00edtica econ\u00f4mica e pol\u00edtica, como na gest\u00e3o governamental em todos os n\u00edveis e setores da administra\u00e7\u00e3o e do servi\u00e7o p\u00fablico, buscando sempre\u00a0economia de meios \u00a0e maior efic\u00e1cia nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1, portanto, sa\u00edda f\u00e1cil. \u00a0Neste contexto, como repita-se, e como n\u00e3o podemos perder o espa\u00e7o hist\u00f3rico que j\u00e1 ocupamos como pot\u00eancia industrial e os efeitos integrativos e multiplicadores da ind\u00fastria no sistema econ\u00f4mico interno, ressalte-se como fator estrat\u00e9gico para a retomada do desenvolvimento a necessidade de <strong><em>\u201creindustrializa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>\u201d da economia nacional. Isso implica tamb\u00e9m em, encarar o inevit\u00e1vel desafio de hoje de integrar competitivamente o pa\u00eds ao ambiente internacional.\u00a0 Esse inevit\u00e1vel caminho\u00a0de integra\u00e7\u00e3o competitiva\u00a0exigir\u00e1 que\u00a0as empresas brasileiras deem lucros, a fim de prosseguirem remunerando os fatores inclusive a m\u00e3o de obra, \u00a0inovando, reinvestindo. Todavia, o\u00a0que se tem\u00a0observado ao longo dos \u00faltimos dez anos \u00e9 que as empresas industriais brasileiras, em sua grande maioria, perderam competitividade simplesmente porque n\u00e3o tiveram lucro, ou tiveram lucros inferiores \u00e0s suas necessidades de equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n<p>Numa breve an\u00e1lise hist\u00f3rica e retrospectiva, um dos aspectos not\u00e1veis que diferencia o comportamento da d\u00e9cada de 1980 e 1990 \u00e9 o fato de\u00a0a d\u00e9cada de 1980\u00a0ter convivido com elevadas taxas de infla\u00e7\u00e3o, enquanto que a performance da d\u00e9cada de 1990, a partir de 1994, foi alterada com a implanta\u00e7\u00e3o exitosa do Plano Real, quando foi \u00a0\u00a0introduzida a pol\u00edtica b\u00e1sica de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, associada, tamb\u00e9m, a \u00a0\u00a0medidas de cunho reformista.<\/p>\n<p>Os anos 2000, por sua vez, foram\u00a0marcados por avan\u00e7os nas pol\u00edticas sociais, bem como pela continuidade de estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda, mas,\u00a0com\u00a0 retrocesso e forte desajuste \u00a0fiscal e outras distor\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas produtivas. Isso foi acentuado nos anos 2008 e 2009, com amplas desonera\u00e7\u00f5es fiscais desordenadas em setores econ\u00f4micos n\u00e3o estrat\u00e9gicos e sem d\u00favida em decorr\u00eancia \u00a0de grupos de press\u00e3o diretamente interessados, mas que repercutiram negativamente em outros setores da economia e inviabilizaram uma pol\u00edtica de integra\u00e7\u00e3o competitiva, com\u00a0 queda de \u00a0produtividade nos setores mais protegidos.<\/p>\n<p>Assim, a recess\u00e3o econ\u00f4mica, que come\u00e7ou\u00a0 em 2014, acentuou-se no corrente ano de 2016. Nesse quadro de dificuldades, o desajuste \u00a0fiscal hoje passa a ser o maior desafio da economia brasileira, considerando-se \u00a0que a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e a correlativa redu\u00e7\u00e3o da \u00a0base \u00a0tribut\u00e1ria geram uma esp\u00e9cie de c\u00edrculo vicioso da crise, com \u00a0a perspectiva de diminui\u00e7\u00e3o das receitas do governo em que pese \u00a0aumento de gastos governamentais.<\/p>\n<p>As expectativas dos \u00a0agentes do mercado financeiro expressas no Boletim FOCUS, do Banco Central do Brasil (BCB), de 19 de fevereiro de 2016, s\u00e3o de que o PIB \u2013 que fechou 2015 com queda de 3,8% &#8211; apresente retra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em 2016 (-3,3%). A infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), dever\u00e1 baixar para 7,6% em 2016, mas, ainda assim, ficar\u00e1 acima do teto da meta (6,5%).<\/p>\n<p>Neste contexto de tamanha crise, a CNM &#8211; Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios fez uma pesquisa junto \u00e0s prefeituras municipais de todo o Pa\u00eds. A pesquisa\u00a0 abrangeu \u00a05.568 munic\u00edpios brasileiros, obtendo sucesso com 73,3% desses. A pesquisa foi \u00a0iniciada em 04 de setembro de 2015 e conclu\u00edda dia 13 de novembro do mesmo ano, quando se buscou tamb\u00e9m indica\u00e7\u00e3o dos principais problemas e dificuldades para esses entes federativos municipais.<\/p>\n<p>Assim, um dos primeiros sintomas da crise foram problemas no custeio da educa\u00e7\u00e3o. Entre os 2.844 munic\u00edpios (70,07%) que sentem as consequ\u00eancias em tal \u00e1rea, 40% est\u00e3o com recursos insuficientes para a manuten\u00e7\u00e3o das frotas de \u00f4nibus para transporte de estudantes do meio rural, e 39% est\u00e3o com escassez de recursos para o pagamento do piso do magist\u00e9rio, entre outras dificuldades apontadas, como se pode ver esquematicamente \u00a0no gr\u00e1fico a seguir.<\/p>\n<p><strong>Efeitos da crise na Educa\u00e7\u00e3o Municipal<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-998\" src=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/28-300x163.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"163\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/28-300x163.png 300w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/28-768x418.png 768w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/28-800x435.png 800w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/28.png 908w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p>A crise\u00a0 abateu-se tamb\u00e9m de forma\u00a0 severa no custeio da sa\u00fade\u00a0 dos munic\u00edpios, o que pode ser analisado no gr\u00e1fico a seguir.<\/p>\n<p><strong>Efeitos da Crise na Sa\u00fade \u00a0<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-1000\" src=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/30-300x153.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"153\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/30-300x153.png 300w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/30-768x392.png 768w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/30-800x408.png 800w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/30.png 956w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p>Para contornar essas dificuldades, entre as medidas\u00a0 mais comuns adotadas pelos munic\u00edpios destacou-se a redu\u00e7\u00e3o das despesas de custeio e redu\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios\u00a0 e de cargos comissionados, o que pode ser constatado no gr\u00e1fico a seguir.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-1001\" src=\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/31-300x192.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"192\" srcset=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/31-300x192.png 300w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/31-768x492.png 768w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/31-800x512.png 800w, https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/31.png 992w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p><strong>Medidas Adotadas<\/strong><\/p>\n<p>Por fim, o que se pode observar \u00a0\u00e9 que a \u00a0crise \u00e9\u00a0 estrutural e tem ra\u00edzes antigas, entretanto, medidas urgentes\u00a0 de curto prazo precisam ser tomadas de imediato, entre essas: enfrentar o \u201cd\u00e9ficit\u201d p\u00fablico, implementar maior grau de racionalidade e maior grau de efici\u00eancia administrativa no setor p\u00fablico, apresentar \u00a0\u201csuper\u00e1vit\u201d prim\u00e1rio, c\u00e2mbio desvalorizado, baixa taxa de juros e taxa de c\u00e2mbio \u00a0competitiva. Os pre\u00e7os macroecon\u00f4micos (juros, lucro, c\u00e2mbio e infla\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios) precisam estar \u00a0no lugar certo. Por seu turno, no que pese a necessidade de preserva\u00e7\u00e3o e maior racionalidade nos gastos sociais, o Brasil precisa retomar seu ritmo desenvolvimentista em ambiente de sustentabilidade, gera\u00e7\u00e3o de emprego ou oportunidades de trabalho e de melhoria do bem-estar para todos, e em cuja estrat\u00e9gia de a\u00e7\u00e3o a reindustrializa\u00e7\u00e3o, a integra\u00e7\u00e3o competitiva ao mercado internacional e o fortalecimento do mercado interno s\u00e3o fatores decisivos e essenciais.<\/p>\n<p><strong>Ana Cl\u00e1udia Arruda \u00e9 Doutora em Desenvolvimento Urbano MDU-UFPE, Mestre em Economia CEDEPLAR-UFMG e Presidente do CORECON-PE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Crises n\u00e3o s\u00e3o eternas. Elas v\u00eam, agem e passam&#8230; Como em outros casos\u00a0que j\u00e1 aconteceram no Brasil, e no mundo,\u00a0elas vieram, atuaram\u00a0e terminaram em um determinado momento. O importante e decisivo \u00e9 acreditar no futuro e no Brasil e trabalhar\u00a0sempre,<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=997\">Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-997","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}