{"id":984,"date":"2016-04-08T15:50:40","date_gmt":"2016-04-08T18:50:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=984"},"modified":"2016-04-08T15:50:40","modified_gmt":"2016-04-08T18:50:40","slug":"cofecon-realizou-debate-sobre-crise-fiscal-e-juros-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=984","title":{"rendered":"Cofecon realizou debate sobre crise fiscal e juros da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"

\"\"O Conselho Federal de Economia, link<\/a> junto ao Conselho Regional e ao Sindicato dos Economistas do Distrito Federal, realizou nesta manh\u00e3 (08) em Bras\u00edlia o debate \u201cCrise Fiscal, Gastos com Juros da D\u00edvida P\u00fablica e Auditoria da D\u00edvida\u201d. O evento ocorreu no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Distrito Federal (ACDF) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de economistas, estudantes de economia e demais interessados no assunto.<\/p>\n

Abertura<\/strong><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Distrito Federal, Cleber Pires, destacou a import\u00e2ncia do debate. \u201cTemos especial interesse por esta discuss\u00e3o, porque aqui ao lado do nosso pr\u00e9dio est\u00e1 o impost\u00f4metro, que hoje marcou R$ 594 bilh\u00f5es, e grande parte deste montante vai para o pagamento de juros da d\u00edvida\u201d, afirmou Pires. \u201cO Cleber de amanh\u00e3 n\u00e3o ser\u00e1 o Cleber de hoje depois deste evento\u201d.<\/p>\n

\"\"O presidente do Cofecon, J\u00falio Miragaya, ao agradecer o espa\u00e7o cedido pela ACDF para a realiza\u00e7\u00e3o do debate, afirmou que \u201co pa\u00eds precisa desta discuss\u00e3o, que \u00e9 contaminada pelo quadro pol\u00edtico, mas devemos encontrar sa\u00eddas t\u00e9cnicas e os economistas s\u00e3o muito importantes na busca destas solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O debate foi mediado por R\u00f3ridan Duarte, coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon. \u201c\u00c9 importante explorarmos v\u00e1rios aspectos desta quest\u00e3o, ver quanto da crise fiscal tem a ver com a d\u00edvida p\u00fablica. A sa\u00edda \u00e9 econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00edtica\u201d, afirmou o conselheiro federal.<\/p>\n

O sistema da d\u00edvida<\/strong><\/p>\n

A auditora Maria L\u00facia Fattorelli iniciou sua palestra apontando para o contraste entre um pa\u00eds com imensas potencialidades (como abundantes riquezas minerais, \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e1rea agricult\u00e1vel, potencial energ\u00e9tico, entre outros fatores) encontrar-se num quadro de crise. \u201cMas a crise \u00e9 seletiva. Os bancos nunca lucraram tanto\u201d, indicou Fattorelli. \u201cS\u00f3 no Brasil \u00e9 garantida uma remunera\u00e7\u00e3o mensal cumulativa com base num \u00edndice calculado por uma institui\u00e7\u00e3o privada\u201d.<\/p>\n

Fattorelli apontou para os juros da d\u00edvida p\u00fablica como o principal problema da economia brasileira e questionou qual \u00e9 a contrapartida de uma d\u00edvida que cresceu R$ 732 bilh\u00f5es em 2015. \u201cQuem est\u00e1 pensando o Brasil? Muitas das medidas econ\u00f4micas que tomamos, num avan\u00e7o de concess\u00f5es ao capital financeiro, v\u00eam do FMI e dos \u00f3rg\u00e3os internacionais\u201d, considerou a contadora. \u201cO que n\u00f3s percebemos \u00e9 a exist\u00eancia de um sistema da d\u00edvida, utilizando o mecanismo do endividamento para subtrair recursos e n\u00e3o para o financiamento dos Estados\u201d.<\/p>\n

Ao discorrer sobre o sistema da d\u00edvida, Fattorelli tratou sobre ilegalidades \u2013 como a emiss\u00e3o de d\u00edvidas para pagar despesas correntes (juros), o que \u00e9 proibido pelo artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A auditora encerrou sua palestra com um contraste: \u201cA apenas 15 quil\u00f4metros do Pal\u00e1cio do Planalto, centenas de brasileiros disputam o lixo de Bras\u00edlia. Isso \u00e9 consequ\u00eancia do sistema da d\u00edvida. Os economistas s\u00e3o imprescind\u00edveis para modificar este cen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

D\u00edvidas de outros pa\u00edses cresceram mais<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a palestra, dois debatedores abordaram o tema, sendo o primeiro deles Jos\u00e9 Luis Pagnussat, ex-presidente do Cofecon. No in\u00edcio de sua fala, apresentou dados sobre a quantidade de juros pagos pela d\u00edvida p\u00fablica de v\u00e1rios pa\u00edses entre 1997 e 2014: a m\u00e9dia dos pa\u00edses emergentes (sem o Brasil) ficou em 2,44%, enquanto a brasileira foi de 6,1%. \u201cApesar dos juros l\u00e1 em cima, o crescimento da d\u00edvida brasileira no p\u00f3s-crise de 2008 foi de apenas 10 pontos percentuais. As d\u00edvidas de outros pa\u00edses cresceram muito mais\u201d, argumentou o economista.<\/p>\n

Pagnussat tamb\u00e9m discutiu a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), apontada por Fattorelli como uma concess\u00e3o ao capital financeiro. \u201cHoje a despesa obrigat\u00f3ria \u00e9 de 89% da receita, mas os outros 11% atendem a setores que n\u00e3o podem ser contingenciados. N\u00e3o h\u00e1 um imposto previsto para cobrir as despesas da Pol\u00edcia Federal ou da Embrapa. Por isso a DRU \u00e9 importante\u201d.<\/p>\n

Os juros e a tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e riqueza<\/strong><\/p>\n

O outro debatedor, Roberto Piscitelli, iniciou sua fala dizendo que h\u00e1 muita falta de transpar\u00eancia nas finan\u00e7as p\u00fablicas. \u201cPor mais dados que haja, eles ainda encobrem muita coisa\u201d, afirmou o conselheiro do Corecon-DF. Piscitelli tamb\u00e9m pontuou que embora a taxa b\u00e1sica de juros esteja em 14,25% ao ano, em algumas situa\u00e7\u00f5es o custo acaba sendo muito maior.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o apresentada pelo economista foram os impostos pagos pelos benefici\u00e1rios da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 \u201ce alguns est\u00e3o aqui neste audit\u00f3rio\u201d, afirmou com certa descontra\u00e7\u00e3o. \u201cEu pago mais impostos sobre o rendimento das minhas 13 ou 14 horas de trabalho por dia do que sobre os lucros que obtenho daquilo que acumulei ao longo da minha quase longa vida\u201d.<\/p>\n

Por \u00faltimo, Piscitelli apontou que h\u00e1 muitos economistas falando em ajuste fiscal e redu\u00e7\u00e3o de despesas correntes. \u201cEles s\u00f3 esquecem que os juros tamb\u00e9m s\u00e3o despesas correntes\u201d, indicou o economista. \u201c\u00c9 muito mais f\u00e1cil ser injusto reduzindo despesas do que elevando receitas\u201d.<\/p>\n

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