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O presidente do Conselho Federal de Economia e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Economistas da Am\u00e9rica Latina e Caribe (AEALC) para o Cone Sul, Wellington Leonardo da Silva, concorda integralmente com a Carta aberta do juiz Baltasar Garz\u00f3n a Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e considera que o texto se aplica aos atuais governos do Brasil, da Col\u00f4mbia, do Peru, do Equador, entre outros.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Senhor Presidente:<\/em><\/p>\n Sou Baltasar Garz\u00f3n, o juiz espanhol que ordenou a pris\u00e3o de Augusto Pinochet em Londres, em 16 de outubro de 1998. N\u00e3o o conhe\u00e7o nem demonstrei interesse em faz\u00ea-lo. Sim, fiz isso com todos os outros presidentes democr\u00e1ticos do seu pa\u00eds, ao qual amo tanto. Talvez pelo meu amor pelo povo chileno e pela defesa que sempre fiz das v\u00edtimas, minha defesa dos povos origin\u00e1rios e dos mais vulner\u00e1veis, decidi dirigir-lhe esta carta com profunda dor e indigna\u00e7\u00e3o pelo que est\u00e1 acontecendo no Chile.<\/em><\/p>\n Senhor Presidente, pelo visto chilenas e chilenos disseram basta. E est\u00e3o dizendo isso em alto e bom som. Trata-se de uma explos\u00e3o social espont\u00e2nea que n\u00e3o est\u00e1 dirigida por nenhum partido pol\u00edtico. Uma simples manifesta\u00e7\u00e3o estudantil contra o aumento da passagem do metr\u00f4, severamente reprimida pela pol\u00edcia, Carabineros de Chile, foi o pavio que acendeu a raiva e a ira acumuladas durante quase trinta anos. Eles foram os executores de uma medida pol\u00edtica comandada pelo seu governo.<\/em><\/p>\n Senhor Presidente, h\u00e1 de convir comigo que, debaixo do suposto milagre econ\u00f4mico que muitos atribuem a Pinochet, um modelo de desenvolvimento mantido pela transi\u00e7\u00e3o chilena e a subsequente democracia, esconde-se o triste recorde de ser um dos\u00a0 dez pa\u00edses mais desiguais do mundo, no mesmo n\u00edvel de Ruanda, de acordo com o \u00edndice Gini aplicado pelo\u00a0 Banco Mundial. \u00c9 verdade que no pa\u00eds existe desenvolvimento e riqueza, mas somente para uma pequena elite pol\u00edtica e empresarial.\u00a0 Mesmo assim, o Chile tamb\u00e9m possui n\u00fameros macroecon\u00f4micos imbat\u00edveis, com crescimento sustentado durante d\u00e9cadas, por\u00e9m com um paulatino e constante empobrecimento e endividamento da grande maioria dos cidad\u00e3os, que este ano atingiu seu recorde hist\u00f3rico, de acordo com a imprensa e o pr\u00f3prio Banco Central. Seu pa\u00eds, Senhor Presidente, tamb\u00e9m ingressou h\u00e1 anos no seleto clube dos pa\u00edses ricos, a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), como um espl\u00eandido pa\u00eds desenvolvido, com altos n\u00edveis de produtividade e competitividade, mas, novamente, \u00e0s custas de baixos sal\u00e1rios dos trabalhadores e de uma quase total desprote\u00e7\u00e3o social.<\/em><\/p>\n Como m\u00e1xima autoridade pol\u00edtica, o senhor deve saber que a Constitui\u00e7\u00e3o atualmente em vigor no Chile foi adotada em plena ditadura militar, mediante a celebra\u00e7\u00e3o de um referendo que ocorreu enquanto os testas-de-ferro de Pinochet torturavam, assassinavam e desapareciam com os opositores pol\u00edticos. Essa Constitui\u00e7\u00e3o passou por v\u00e1rias modifica\u00e7\u00f5es para possibilitar a transi\u00e7\u00e3o e depois a entrada na democracia, e foi posteriormente reformada em in\u00fameras ocasi\u00f5es, mas seu esp\u00edrito e orienta\u00e7\u00e3o permanecem os mesmos. N\u00e3o h\u00e1 um Estado \u201csocial\u201d e democr\u00e1tico de Direito, mas um Estado \u201cliberal\u201d ou \u201cneoliberal\u201d ou \u201csubsidi\u00e1rio\u201d de Direito. Isso acarreta que, salvo exce\u00e7\u00f5es, os servi\u00e7os p\u00fablicos do Estado s\u00e3o de baixa qualidade, projetados para pessoas de baixa renda ou indigentes, de modo que quem quiser acess\u00e1-los em condi\u00e7\u00f5es adequadas, deve contrat\u00e1-los no mercado. Assim tamb\u00e9m acontece com a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, as aposentadorias, os transportes, e muitos outros. Na verdade, apesar dos esfor\u00e7os de alguns governos progressistas, n\u00e3o existe um Estado de Bem-Estar Social. Na l\u00f3gica neoliberal o Estado deve ser pequeno, o menor poss\u00edvel; portanto, se algu\u00e9m quiser ter acesso a servi\u00e7os de qualidade, deve\u00a0 pag\u00e1-los com seus pr\u00f3prios recursos, transformando assim, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os em meros consumidores de servi\u00e7os privados.<\/em><\/p>\n \u00c9 por isso, Senhor Presidente, que nos \u00faltimos anos tornaram-se vis\u00edveis as manifesta\u00e7\u00f5es de estudantes do ensino m\u00e9dio e superior, de aposentados e de trabalhadores que reivindicam um sal\u00e1rio digno, sem que suas demandas fossem devidamente atendidas. Tornou-se evidente o descontentamento, a falta de expectativas, a indiferen\u00e7a das autoridades e suas promessas n\u00e3o cumpridas, somando-se a isso os milion\u00e1rios esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o de grandes empresas, de pol\u00edticos, incluindo o Ex\u00e9rcito, o pr\u00f3prio corpo dos Carabineros de Chile e, \u00e9 claro, do senhor mesmo. O senhor \u00e9 acusado de suposto enriquecimento il\u00edcito no per\u00edodo da ditadura e de sonegar impostos imobili\u00e1rios durante trinta anos. Tudo isso fez com que um pequeno aumento no pre\u00e7o da passagem do metr\u00f4 se transformasse na gota que transbordou o copo, juntamente com uma brutal e descontrolada repress\u00e3o policial contra os alunos do ensino m\u00e9dio.<\/em><\/p>\n A viol\u00eancia gera viol\u00eancia<\/em><\/p>\n Talvez o senhor n\u00e3o goste de ouvir isso, mas como presidente, diante de uma manifesta\u00e7\u00e3o social sem precedentes na democracia, e com os herdeiros neoliberais de Pinochet que atualmente governam o pa\u00eds, n\u00e3o encontrou melhor sa\u00edda do que colocar em pr\u00e1tica uma estrat\u00e9gia que voc\u00eas conhecem muito bem: recorreu ao ex\u00e9rcito para que os militares novamente saiam\u00a0 \u00e0s ruas para reprimir o povo.<\/em><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 preciso dizer que a viol\u00eancia gera mais viol\u00eancia, que n\u00e3o se pode combater o fogo com gasolina, que com os militares nas ruas mais cedo ou mais tarde haver\u00e1 graves feridos e mais mortos. O ex\u00e9rcito n\u00e3o est\u00e1 treinado para controlar a ordem p\u00fablica, mas para fazer guerra, para dobrar o inimigo ou destru\u00ed-lo. Sempre que os militares saem \u00e0s ruas, mesmo que seja para \u201ccombater\u201d ou \u201clutar\u201d em uma suposta guerra contra o crime, as coisas s\u00f3 fizeram piorar. A delinqu\u00eancia, os saques e os excessos n\u00e3o param, mas a eles se acrescenta a viol\u00eancia estatal, exercida de forma indiscriminada e que em seguida \u00e9 ocultada da pior maneira poss\u00edvel para garantir a sua impunidade. Mas, Sr. Presidente, o senhor e o governo que lidera est\u00e3o errados quanto ao objetivo: O povo n\u00e3o \u00e9 o inimigo, mas a v\u00edtima, e o povo deve ser protegido e n\u00e3o punido com medidas de exce\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n \u201cPerdemos o medo!\u201d, dizem chilenas e chilenos nas redes sociais: \u201cO Chile acordou!\u201d, \u00e9 um dos slogans desse movimento social espont\u00e2neo que j\u00e1 come\u00e7a a se organizar. \u201cIsso est\u00e1 apenas come\u00e7ando!\u201d, dizem outros. \u201cTemos que continuar!\u201d, diz um agricultor ao ver como diante das manifesta\u00e7\u00f5es, aquele rio seco de ontem, flui hoje caudalosamente depois que uma importante empresa liberou a \u00e1gua injustamente negada \u00e0queles que sobrevivem da agricultura.<\/em><\/p>\n De nossa parte, continuamos e permaneceremos atentos ao que est\u00e1 acontecendo no Chile. Saibam que as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que est\u00e3o sendo cometidas e os crimes praticados contra a popula\u00e7\u00e3o civil,\u00a0 desta vez n\u00e3o permanecer\u00e3o impunes pois, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Chile e do Instituto Nacional de Direitos Humanos, existe a Jurisdi\u00e7\u00e3o Universal, existe o Tribunal Penal Internacional, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e uma comunidade internacional alerta e vigilante, que n\u00e3o permitir\u00e1 que os horrores do passado voltem a se repetir novamente no Chile.<\/em><\/p>\n N\u00e3o tenha d\u00favida, Senhor Presidente, que n\u00e3o somos da mesma opini\u00e3o do Secret\u00e1rio-Geral da OEA, que atribui a culpa de tudo o que acontece na Am\u00e9rica Latina a Cuba, Venezuela, Rafael Correa, Lula da Silva, Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner ou Alberto Fern\u00e1ndez e \u00e0queles que discordam da onda neoliberal que novamente com o patroc\u00ednio do norte, como aconteceu nos anos 70, devastam o continente. Desta vez, n\u00e3o permitiremos ser enganados ou humilhados por aqueles que novamente querem subjugar e acabar com a resist\u00eancia democr\u00e1tica e a express\u00e3o do povo.<\/em><\/p>\n Baltasar Garz\u00f3n \u00e9 jurista e membro do Conselho Latino-Americano de Justi\u00e7a e Democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":9727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-9726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acoes-da-presidencia-wellington"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9726"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}