Em participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio Manuten\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria e do Emprego em Mato Grosso, ocorrido no \u00faltimo dia 17 de setembro, no audit\u00f3rio do Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiab\u00e1, das 09:00 ao meio dia e trinta, presenciei a realiza\u00e7\u00e3o de um evento in\u00e9dito ao reunir representa\u00e7\u00e3o dos setores produtivos (ind\u00fastria e com\u00e9rcio, basicamente) e sindical mato-grossense.<\/p>\n
Infelizmente, n\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos governos federal, estadual e municipal.<\/p>\n
Ap\u00f3s as rodadas de comunica\u00e7\u00f5es feitas pelos representantes dos setores e entidades, com a discreta, mas marcante, participa\u00e7\u00e3o do Ex-Ministro Rog\u00e9rio Magri, houve abertura \u00e0 plateia, que participou entusiasticamente da oportunidade concedida democraticamente.<\/p>\n
Evento como esse requer continuidade no tempo e nas a\u00e7\u00f5es, com foco na organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento, ali\u00e1s, algo dito por um dos participantes do semin\u00e1rio.<\/p>\n
Mas, em s\u00edntese, o que me chamou aten\u00e7\u00e3o nesse evento foi a unanimidade em torno da necessidade de se construir uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa e cooperativa entre a rela\u00e7\u00e3o capital\/trabalho (patr\u00e3o e trabalhador) para o enfrentamento da crise e da rediscuss\u00e3o em torno da problem\u00e1tica da concentra\u00e7\u00e3o de renda (desigualdade), baixo desempenho da ind\u00fastria e perda de postos de trabalho industrial no Brasil e em Mato Grosso, al\u00e9m da problem\u00e1tica da baixa competitividade.<\/p>\n
Essa discuss\u00e3o toda \u00e9 antiga, conhecida no jarg\u00e3o acad\u00eamico como rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, e encontra-se nos cl\u00e1ssicos da economia pol\u00edtica, especialmente, Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx, Neocl\u00e1ssicos e Keynes.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil apontar neste curto espa\u00e7o, mesmo que apenas os principais argumentos de cada pensador e escola econ\u00f4mica acima mencionados, por isso, ficaremos numa s\u00edntese poss\u00edvel e limitada a nosso modesto alcance.<\/p>\n
Para esses pensadores os problemas que a sociedade enfrentava naqueles idos dos s\u00e9culos XVI ao XIX, basicamente, situavam-se em torno da produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o de produtos, junto a acumula\u00e7\u00e3o e aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Sem d\u00favida, a problem\u00e1tica de maior monta reside, ainda hoje, na quest\u00e3o distributiva, dependendo da estrutura produtiva de cada pa\u00eds.<\/p>\n
Bem assim, aquela \u00e9poca houve uma escola de pensamento econ\u00f4mico, que sucedeu ao mercantilismo, chamada de Fisiocracia, quando acreditavam que a terra era \u00fanica fonte de riqueza, o que tenho denominado de uma esp\u00e9cie de teoria do valor-setorial, por ter dado \u00eanfase ao setor prim\u00e1rio, inclusive, criaram as classes dos propriet\u00e1rios, a classe est\u00e9ril (artes\u00f5es, com\u00e9rcio, pequenas f\u00e1bricas e funcion\u00e1rios p\u00fablicos) e a classe produtiva (trabalhadores da terra) geradora do excedente econ\u00f4mico que circulava e se distribu\u00eda de acordo com argumentos legitimamente baseado em um naturalismo providencial entre as classes aqui referidas.<\/p>\n
N\u00e3o foi muito tempo para ser contradito por outros pensadores a relev\u00e2ncia de todas as atividades produtivas existentes a \u00e9poca, principalmente, das ind\u00fastrias nascentes, e passam a dar \u00eanfase ao que, realmente, gera valor: o trabalho, criando assim a potente teoria do valor-trabalho.<\/p>\n
A partir da\u00ed ganha for\u00e7a n\u00e3o somente a busca pela produtividade, mas, tamb\u00e9m, a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza gerada, em vista do crescimento populacional e escassez de alimentos e produtos, quando buscaram compreender como a riqueza era ou poderia ser distribu\u00edda entre lucro, renda da terra (alugu\u00e9is), sal\u00e1rios, juros e tributos.<\/p>\n
Disso tudo, o que importa \u00e9 reconhecer como as necessidades e desejos humanos podem ser atendidas mediante os processos produtivos.<\/p>\n
A teoria do valor-trabalho foi clara ao identificar e explicar a fonte de valor das riquezas, por\u00e9m, perdeu-se no debate abstrato e subjetivo entre classifica\u00e7\u00f5es te\u00f3rico-ideol\u00f3gica pela \u00f3tica da propriedade, dividindo a sociedade entre capitalistas e trabalhadores, ricos e pobres, etc.. Respons\u00e1vel relatar, devido as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho e jornadas elevadas de trabalho, fonte da mais-valia absoluta resultante do trabalho n\u00e3o pago, geradora do lucro e da acumula\u00e7\u00e3o concentrada em poucas m\u00e3os capitalistas.<\/p>\n
A bem da verdade pragm\u00e1tica, sempre, em realidade, o exposto at\u00e9 aqui n\u00e3o foi algo abstrato, por\u00e9m, o que se transformou nesse cientificismo abstrato sobre a teoria do valor-trabalho foi a discuss\u00e3o sobre quem deveria auferir mais que quem, i. e.: se o trabalho do ch\u00e3o da fabriqueta ou o trabalho intelectual do capitalista, a partir dos conceitos de trabalho comandado e trabalho contido, vigentes nos prim\u00f3rdios de uma economia simples e mercantil.<\/p>\n
Simplesmente, passar a p\u00f3 de cal nesse debate n\u00e3o seria, obviamente, a melhor solu\u00e7\u00e3o, entretanto, foi preciso mais de meio s\u00e9culo para que novas id\u00e9ias fossem estruturadas e transformassem a teoria do valor-trabalho subjetivista-abstrata pela teoria do valor-utilidade objetivista-concreta, criando, assim, a teoria do valor-utilidade.<\/p>\n
Devido a essa teoria, nos dias atuais \u00e9 poss\u00edvel diferenciar o que seja valor e o que seja pre\u00e7o.<\/p>\n
Valor \u00e9 tudo aquilo que um bem proporciona a determinada pessoa em termos de utilidade e satisfa\u00e7\u00e3o; enquanto, pre\u00e7o \u00e9 todo valor monet\u00e1rio de um bem a partir da composi\u00e7\u00e3o dos custos totais guiado pela demanda e pela oferta (mercado).<\/p>\n
Nesse ente institucional chamado mercado, criado pelas pr\u00f3prias for\u00e7as sociais, e, apesar dos antagonismos (contradi\u00e7\u00f5es) tempor\u00e1rios, tanto capitalistas quanto trabalhadores tomam decis\u00f5es que melhor lhes convier, todavia, torna-se inconteste a atua\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e a presen\u00e7a do Estado para equilibrar os interesses confusos e difusos que ocorrem durante as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, acumula\u00e7\u00e3o, aloca\u00e7\u00e3o, e, na atualidade deste s\u00e9culo, a problem\u00e1tica da sustenta\u00e7\u00e3o m\u00faltipla (bio-f\u00edsica, econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica).<\/p>\n
Oportuno e razo\u00e1vel mencionar, em desfecho modesto destes apontamentos e no limite das quest\u00f5es atuais que crises c\u00edclicas perversas, desigualdade e instabilidade global, n\u00e3o decorrem devido a exist\u00eancia do lucro, pois, para ele existe (ou deveria…) a concorr\u00eancia, al\u00e9m de que \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios, assim como existem outras remunera\u00e7\u00f5es, e, isso \u00e9, fundamentalmente, a fonte de acumula\u00e7\u00e3o para novos investimentos (n\u00e3o h\u00e1 de se interromper a lufada reprodutiva, at\u00e9 porque, os capitais predat\u00f3rios s\u00e3o varridos pela concorr\u00eancia eficiente, institucionalizada e racional, e, tamb\u00e9m, pela regula\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma) que fortalecem a demanda efetiva aut\u00f4noma, independente, de a\u00e7\u00f5es intervencionistas desnecess\u00e1rias por parte do Estado.<\/p>\n
Todavia, \u00e9 sabido que n\u00e3o haver\u00e1 lucro sem consumo; e, n\u00e3o haver\u00e1 consumo sem sal\u00e1rios. Por\u00e9m, n\u00e3o nos esque\u00e7amos que o sal\u00e1rio m\u00e9dio direto pago aos trabalhadores, ainda, s\u00e3o sal\u00e1rios de subsist\u00eancia, todavia, a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 por sal\u00e1rios cidad\u00e3os, mas n\u00e3o confunda com o que reza a Lei Maior brasileira quando preconiza que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve atender as necessidades de uma fam\u00edlia formada por 04 (quatro) pessoas; ora, o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser pensado para um trabalhador, por\u00e9m, para suprir as necessidades de um cidad\u00e3o, conforme garante a mesma Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n
O debate \u00e9 longo e pouco consensual, entretanto, das reivindica\u00e7\u00f5es e propostas apresentadas sucintamente naquele Semin\u00e1rio foi dado \u00eanfase para que na rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, capital\/trabalho, h\u00e1 de se buscar o valor da coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca.<\/p>\n
O sentido de coopera\u00e7\u00e3o que importa, a meu ver, \u00e9 a coopera\u00e7\u00e3o em busca de resultados comuns: sal\u00e1rios e lucros, ambos mediados pela produtividade, e, produtividade se desdobra em absoluta, vinda da for\u00e7a de trabalho, e relativa, vinda das m\u00e1quinas e equipamentos, quando bem utilizados pelos trabalhadores e alocados eficientemente pelos empres\u00e1rios, da\u00ed a raz\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca.<\/p>\n
Razo\u00e1vel pormenorizar, que m\u00e1quinas e equipamentos s\u00e3o poupadores de m\u00e3o-de-obra, por\u00e9m, eles libertam e liberam o trabalhador do trabalho \u00e1rduo, cansativo e repetitivo.<\/p>\n
Sem almofadas, \u00e9 sabido que a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00e9 geradora de desemprego estrutural, entretanto, o trabalhador h\u00e1 de estar flexivelmente habilitado e apto para buscar emprego em ramos de menor intensividade em capital e em setores\/ramos de seu conhecimento, ou por outra, estar apto para enfrentar novos desafios no setor de servi\u00e7os e com\u00e9rcio, que representam entre 50 a 75% do PIB (Produto Interno Bruto) nos pa\u00edses de desenvolvimento elevado.<\/p>\n
Cooperar, portanto, \u00e9 a uni\u00e3o de for\u00e7as em torno de objetivos comuns, juntamente com o respeito m\u00fatuo, capacidade de trabalhar e empresariar, enfim, a busca por produtividade, competitividade e bem-viver.<\/p>\n
Em suma e na ess\u00eancia: a melhor fun\u00e7\u00e3o social de qualquer empresa, independente de seu porte, \u00e9 pagar bons sal\u00e1rios, pagar impostos e crescer inovando sempre que poss\u00edvel, pois, assim agindo, sua capacidade produtiva, devido a aloca\u00e7\u00e3o dos investimentos, influencia uma vasta cadeia interna, local, estadual, regional, nacional e global de valor que assegurem um dinamismo c\u00edclico duradouro.<\/p>\n
\u00c9 fato verdadeiro, pela longa hist\u00f3ria do sistema capitalista, que as crises (c\u00edclicas) fazem parte do funcionamento desse sistema, por\u00e9m, efici\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o podem responder pela durabilidade do dinamismo do mesmo, proporcionando renda, riqueza e conhecimento revolucion\u00e1rios, junto a um Estado cumpridor do seu papel de “azeitador”, no que tange as condi\u00e7\u00f5es de garantia de oportunidades e ambiente institucional claro e \u00e1gil para inibir e destruir as barreiras \u00e0 entrada cartorial e inoperantemente estabelecidas.<\/p>\n
Alcan\u00e7ar tais objetivos requerer-se-\u00e3o inadiavelmente os seguintes pontos:<\/p>\n
– ambiente e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. H\u00e1 de existir zelo e cuidado no ch\u00e3o da f\u00e1brica, tanto por parte dos patr\u00f5es como por parte dos trabalhadores;<\/p>\n
– estabelecer compromissos cooperativos a partir de consenso entre patr\u00f5es e trabalhadores a serem afixados na entrada das empresas;<\/p>\n
– acelerar o processo de reforma tribut\u00e1ria, previdenci\u00e1ria e trabalhista, diferenciando-o de desonera\u00e7\u00f5es pontuais e tempor\u00e1rias;<\/p>\n
– criar ambientes atrativos para novos investimentos;<\/p>\n
– fortalecer as rela\u00e7\u00f5es entre governos, empres\u00e1rios e trabalhadores;<\/p>\n
– estimular a poupan\u00e7a privada em bancos privados a partir dos micros e pequenos neg\u00f3cios em geral, agentes informais, combate a sonega\u00e7\u00e3o de tributos, visando o barateamento do custo do capital;<\/p>\n
– buscar a manuten\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e consequente empregos, observando as causas de suas dificuldades ou seu fechamento;<\/p>\n
– aproveitar as oportunidades do setor prim\u00e1rio-exportador nacional para estimular e\/ou fortalecer a ind\u00fastria local;<\/p>\n
– elaborar id\u00e9ias em torno de novos programas para ind\u00fastria nacional com \u00eanfase na produtividade, inven\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estabelecer as prioridades referidas ser\u00e1 garantia de Ordem<\/strong> para sistematizar a\u00e7\u00f5es e alcance de resultados; Progresso<\/strong>, t\u00e9cnico, para possibilitar autonomia, soberania e competitividade a continentinalidade produtiva brasileira; Democracia<\/strong>, efetiva, para realizar equil\u00edbrio entre representatividade e participa\u00e7\u00e3o junto a democracia at\u00e9 os dias atuais realizada, e, Cidadania <\/strong>alcan\u00e7ada a partir do dever n\u00e3o-an\u00e1rquico fundamentado no trabalho digno, cooperativo e consciente.<\/p>\n Um povo coeso e racional constr\u00f3i uma Na\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de honrar o encontro hist\u00f3rico-evolutivo das tr\u00eas ra\u00e7as.<\/p>\n E \u00e9 s\u00f3.<\/p>\n Ernani L\u00facio Pinto de Souza – Economista do Niepe\/Fe\/Ufmt, Ms. em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec\/Naea\/Ufpa e conselheiro do Codir\/Fiemt pelo Corecon-MT.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio Manuten\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria e do Emprego em Mato Grosso, ocorrido no \u00faltimo dia 17 de setembro, no audit\u00f3rio do Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiab\u00e1, das 09:00 ao meio dia e trinta, presenciei a realiza\u00e7\u00e3o de<\/p>\n