{"id":9289,"date":"2019-10-18T20:40:18","date_gmt":"2019-10-18T23:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=9289"},"modified":"2019-10-18T20:40:18","modified_gmt":"2019-10-18T23:40:18","slug":"carta-de-florianopolis-alternativas-para-a-retomada-do-desenvolvimento-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=9289","title":{"rendered":"Carta de Florian\u00f3polis – Alternativas para a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"\n

Crescimento econ\u00f4mico \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, por\u00e9m insuficiente, para o desenvolvimento. H\u00e1 diferentes interpreta\u00e7\u00f5es sobre desenvolvimento econ\u00f4mico. No entanto, todas compreendem a distin\u00e7\u00e3o entre crescimento, uma abordagem quantitativa, e desenvolvimento, uma vis\u00e3o qualitativa.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O XXIII Congresso Brasileiro de Economia (CBE), que trouxe como tema central: \u201cAlternativas para a retomada do desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, convocou os economistas a refletir sobre as escolhas das pol\u00edticas econ\u00f4micas praticadas, em um contexto no qual indicadores oficiais apontam para uma persist\u00eancia da crise no pa\u00eds, com altas taxas de desemprego <\/span>e <\/span>reconcentra\u00e7\u00e3o de renda. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O foco na austeridade fiscal como objetivo principal da pol\u00edtica econ\u00f4mica em vigor desde 2015 tem contribu\u00eddo significativamente para a persist\u00eancia da estagna\u00e7\u00e3o, com todas as suas consequ\u00eancias econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas. Isso pode ser ilustrado pelos 28,4 milh\u00f5es de brasileiros desempregados, em situa\u00e7\u00e3o de desalento ou subocupados (n\u00edvel m\u00e1ximo), e pelo n\u00edvel do Produto Interno Bruto (PIB) <\/span>per capita<\/i><\/span> que tem apresentado decr\u00e9scimo em sua s\u00e9rie hist\u00f3rica, conforme dados do IBGE.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

As pol\u00edticas econ\u00f4micas de inspira\u00e7\u00e3o liberal, que pregam a vis\u00e3o de Estado m\u00ednimo como uma panaceia para os males, n\u00e3o encontram respaldo em experi\u00eancias bem-sucedidas da maioria dos pa\u00edses. As a\u00e7\u00f5es restritivas das pol\u00edticas sociais, o reposicionamento dos bancos p\u00fablicos e a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas tendem a retardar a retomada do crescimento do pa\u00eds, que j\u00e1 traz em sua estrutura uma grave concentra\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m de disparidades regionais e sociais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, aprovada em 2017, prometendo ampliar o n\u00edvel de emprego, n\u00e3o surtiu efeito, a n\u00e3o ser na amplia\u00e7\u00e3o da subocupa\u00e7\u00e3o. As propostas de reformas da Previd\u00eancia e tribut\u00e1ria, em tramita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o enfrentarem o \u00e2mago dos grandes problemas nacionais, acabam por penalizar a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Tais reformas tamb\u00e9m comprometem a capacidade de retomada do crescimento, uma vez que reduzem a demanda agregada.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Na tem\u00e1tica do meio ambiente, devem-se enfatizar dois pontos: evitar retalia\u00e7\u00f5es por parte dos parceiros comerciais, comprometidos com as pautas ambientais, e n\u00e3o permitir a <\/span>deteriora\u00e7\u00e3o da imagem do pa\u00eds, comprometendo sua credibilidade. \u00c9 preciso estar mais atento \u00e0s quest\u00f5es diplom\u00e1ticas, pois impactam diretamente o setor exportador, o que pode agravar ainda mais a crise econ\u00f4mica.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Ao longo do Congresso, foram debatidas algumas alternativas de crescimento econ\u00f4mico para o Brasil, tais como a amplia\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos com infraestrutura e pol\u00edticas sociais, hoje limitados pela Emenda Constitucional 95\/2016, a necessidade da simplifica\u00e7\u00e3o e progressividade do Sistema Tribut\u00e1rio, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que resultem no aumento de produtividade dos fatores econ\u00f4micos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Investimentos em projetos de infraestrutura criam importantes externalidades na economia, tanto para os setores produtivos quanto para o aquecimento do mercado interno. Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o e o aprimoramento de pol\u00edticas relacionadas \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o social reduzem as desigualdades t\u00e3o profundas em nossa sociedade. Deve-se destacar que a garantia de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a um sistema de sa\u00fade p\u00fablicos de qualidade \u00e9 uma das principais formas de mitigar a heterogeneidade social no Brasil. Os gastos p\u00fablicos geram efeito multiplicador que potencializam o crescimento da produ\u00e7\u00e3o, da renda e, consequentemente, da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ressalta-se que a amplia\u00e7\u00e3o do consumo de classes populares, que possuem alta tend\u00eancia de consumir, bem como de investimento, s\u00e3o pilares para um projeto de crescimento. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds rico, com grande extens\u00e3o territorial, popula\u00e7\u00e3o e recursos naturais. Buscar o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, para uma boa gest\u00e3o dessa riqueza, requer respeito \u00e0 democracia, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos marcos constitucionais. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":9308,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[49,2],"tags":[],"class_list":["post-9289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cbe-2019","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9289"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}