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Por Antonio Corr\u00eaa de Lacerda – Professor-doutor, diretor da FEA-PUC-SP, conselheiro e vice-presidente do Conselho Federal de Economia, \u00e9 autor, entre outros livros, de Economia Brasileira (6\u00aa edi\u00e7\u00e3o: Saraiva, 2018). Site www.aclacerda.com<\/p>\n
(* Artigo publicado em O Estado de S.Paulo no dia 11\/10\/2019)<\/p>\n
As escolhas de pol\u00edticas econ\u00f4micas n\u00e3o s\u00e3o neutras. Elas imp\u00f5em perdas e ganhos a partir da decis\u00e3o tomada, geralmente baseada num diagn\u00f3stico. A\u00ed, no nosso caso, aparece o problema: o debate macroecon\u00f4mico brasileiro \u00e9 influenciado por sofismas que dificilmente se sustentam \u00e0 luz das melhores teorias e bem-sucedidas pol\u00edticas econ\u00f4micas adotadas internacionalmente. Embora sejam de f\u00e1cil assimila\u00e7\u00e3o e contem com a complac\u00eancia do \u201csenso comum\u201d, analogias simplistas limitam uma discuss\u00e3o mais s\u00e9ria sobre as alternativas para a economia brasileira.<\/p>\n
Um axioma de refer\u00eancia na vis\u00e3o convencional \u00e9 de que a poupan\u00e7a seria um pr\u00e9-requisito para o investimento. De acordo com essa assertiva, seria preciso comprimir os gastos p\u00fablicos de forma a gerar um excedente para permitir ao Estado investir em infraestrutura e em pol\u00edticas sociais. Essa \u00e9 a base da vis\u00e3o de \u201causteridade\u201d que tem prevalecido nas pol\u00edticas econ\u00f4micas adotadas no Brasil h\u00e1 pelo menos cinco anos. Come\u00e7ou no segundo mandato de Dilma Rousseff, sob o comando de Joaquim Levi, mas continuou posteriormente na gest\u00e3o Temer\/Meirelles, assim como atualmente, com Bolsonaro\/Guedes.<\/p>\n
Na verdade, uma an\u00e1lise baseada na boa teoria econ\u00f4mica e mesmo nas pr\u00e1ticas de v\u00e1rios pa\u00edses exitosos, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 inversa: o resultado do investimento \u00e9 que gera a poupan\u00e7a. Isso porque o Estado, al\u00e9m de ele pr\u00f3prio realizar investimentos, pode e deve recorrer ao seu poder de prover recursos para atender \u00e0 demanda por financiamento dos projetos. Isso gera o benef\u00edcio do efeito multiplicador do gasto p\u00fablico, que ajudar\u00e1 a impulsionar as atividades na economia, com reflexos positivos na produ\u00e7\u00e3o, na gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda e, finalmente, na demanda efetiva.<\/p>\n
Um outro fator positivo \u00e9 o efeito demonstra\u00e7\u00e3o que gera para o setor privado, que, diante da retomada de atividades e da disponibilidade de financiamento a custos compat\u00edveis com a rentabilidade esperada dos projetos, tender\u00e1 a investir.<\/p>\n
O Estado \u00e9 benefici\u00e1rio desse ciclo virtuoso. Mais atividade econ\u00f4mica implica mais receita tribut\u00e1ria, colaborando para o sempre desejado ajuste fiscal pelo lado da receita, e n\u00e3o s\u00f3, como tem sido a pr\u00e1tica nos \u00faltimos cinco anos, com foco principal na despesa.<\/p>\n
O segundo equ\u00edvoco, diretamente relacionado ao primeiro, est\u00e1 na vis\u00e3o equivocada de economia dom\u00e9stica no que se refere ao or\u00e7amento p\u00fablico. A falsa ideia de que \u201co Estado tem de fazer como as fam\u00edlias, que reduzem seu gasto na crise\u201d, foi um dos argumentos para a aprova\u00e7\u00e3o, no final de 2016, da Emenda Constitucional 95. O problema, como apontei na \u00e9poca, \u00e9 que a vis\u00e3o que sustentou sua ado\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o parte de um v\u00edcio de origem que desconsidera o papel do Estado, tanto o que lhe \u00e9 definido na<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o federal quanto o de exercer seu poder de monop\u00f3lio de emiss\u00e3o monet\u00e1ria e de d\u00edvida p\u00fablica (ver PEC 241, autoengano e a economia do lar, Estad\u00e3o, 16\/10\/2016, B2).<\/p>\n
O resultado dessas falsas premissas e estrat\u00e9gias \u00e9 um processo autof\u00e1gico em que mais cortes significam mais crise e, portanto, desajuste fiscal, ao contr\u00e1rio do pretendido, uma vez que menos atividade econ\u00f4mica diminui a arrecada\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 pela menor gera\u00e7\u00e3o de impostos, mas com o aumento da dificuldade de empresas e fam\u00edlias pagarem suas obriga\u00e7\u00f5es gerando crescimento da inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o nos livrarmos da insist\u00eancia em incorrer em caminhos equivocados e baseados em falsas premissas, o resultado ser\u00e1 um mais do mesmo. Sem mudar o foco, dificilmente lograremos \u00eaxito na revers\u00e3o da crise e em atingir o almejado desenvolvimento sustent\u00e1vel, econ\u00f4mica, ambiental e socialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":9196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9195"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9195"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9195\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}