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Na \u00faltima semana, o Conselho Regional de Economia da Para\u00edba (Corecon-PB) divulgou um manifesto em prol da corre\u00e7\u00e3o do aumento dos juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2016. Segue abaixo o texto na \u00edntegra.<\/p>\n
CORECON PB – MANIFESTO SOBRE OS JUROS DO FNE 2016<\/p>\n
REPERCUSS\u00c3O E LEGALIDADE<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O CORECON PB – Conselho Regional de Economia da Para\u00edba, acompanhando as manifesta\u00e7\u00f5es sobre a alta dos juros do BNB\/FNE, pronunciadas por entidades representativas dos mais variados \u00e2mbitos e setores, como Federa\u00e7\u00f5es das Ind\u00fastrias do Nordeste, Governos Nordestinos, Senado Federal, C\u00e2mara Federal, Entidades de Classe, e mat\u00e9rias em diversos \u00f3rg\u00e3os da imprensa nacional, vem apresentar o manifesto a seguir em prol da corre\u00e7\u00e3o do aumento dos juros do FNE para 2016.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os recursos e juros do FNE s\u00e3o parte de uma pol\u00edtica de resgate da economia nordestina que, apesar dos esfor\u00e7os do seu povo, ainda se encontra muito aqu\u00e9m das economias das regi\u00f5es Sul e Centro Sul do Brasil. Elevar os juros do FNE ao mesmo patamar da taxa Selic \u00e9 considerado um equ\u00edvoco por todos que defendem uma pol\u00edtica de desenvolvimento diferenciada para o Nordeste. Essa pol\u00edtica diferenciada tem amparo no artigo 159, inciso I, al\u00ednea “c”, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n JUROS ALTOS X RETRA\u00c7\u00c3O DO INVESTIMENTO<\/em><\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O aumento dos Juros foi de 71,4% em rela\u00e7\u00e3o aos juros vigentes em 2015. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional – CMN autorizou para 2016 juros de 14,12%a.a.(empresas com faturamento bruto at\u00e9 R$90 milh\u00f5es\/ano) para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O FNE \u00e9 administrado pelo Banco do Nordeste, que em 2015 aplicou R$11,5 bilh\u00f5es com juros de 8,24%a.a. Para 2016, o BNB tem a programa\u00e7\u00e3o de alocar R$14,5bilh\u00f5es com juros de 14,12%a.a. Entretanto, com os juros nesse patamar, essa meta dificilmente ser\u00e1 atingida na atual situa\u00e7\u00e3o de retra\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No ano passado, com o agravamento da crise econ\u00f4mica, o setor produtivo da regi\u00e3o j\u00e1 vinha sinalizando a dificuldade de manter o n\u00edvel de investimentos. Em 2015, mesmo com uma taxa de 8,24%a.a., o montante de recursos aplicados foi menor que em 2014 (-14,6%), apresentando uma tend\u00eancia de queda dos investimentos. Parece pouco prov\u00e1vel reverter essa tend\u00eancia de queda com o aumento dos juros do FNE em 2016.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Imagine o seguinte exemplo: um produto cujas quantidades vendidas em 2015 foram 14,6% menores que em 2014 e, de repente, o dono da empresa baixa a seguinte determina\u00e7\u00e3o para seus funcion\u00e1rios: em 2016, a empresa vai aumentar em 71,4% o pre\u00e7o do produto e, ainda, vai ter que vender 26% a mais do que foi vendido em 2015. Clientes e funcion\u00e1rios dessa empresa ficar\u00e3o, no m\u00ednimo, confusos. Pois \u00e9 exatamente isso que est\u00e1 acontecendo com o gerenciamento dos recursos do FNE. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o consumidor, no caso o setor produtivo, segura os projetos de investimento.Ou seja, impede a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, deixando de gerar mais renda e crescimento da economia.<\/p>\n JURO DE 14,12%a.a.PREJUDICA OS PEQUENOS<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Com o aumento dos juros do FNE, o setor produtivo da regi\u00e3o Nordeste sofre outro duro golpe, inviabilizando o acesso ao cr\u00e9dito, principalmente por parte dos pequenos produtores rurais edasmicro e pequenas empresas, justamente os agentes econ\u00f4micos aos quais devem ser emprestados, no m\u00ednimo, 51% dos recursos anuais do FNE, conforme Resolu\u00e7\u00e3o do CONDEL\/SUDENE.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 S\u00e3o esses setores produtivos que mais contribuem com a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, com o aumento da produ\u00e7\u00e3o regional e com a redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural, melhorando, assim, a qualidade de vida da nossa regi\u00e3o. O Nordeste representa 27% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil, mas responde apenas por 13,6% do PIB nacional. Pol\u00edticas de incentivos como a do FNE foram criadas justamente para reduzir essas desigualdades, favorecendo, principalmente, empresas e produtores rurais de micro e pequeno porte.<\/p>\n O PESO DOS JUROS DO FNE ANTES DO AUMENTO<\/p>\n Se considerarmos o montante previsto para 2016 de R$14,5 bilh\u00f5es de FNE, para uma taxa Selic de 14,25%, e a taxa do FNE em 2015 (8,24% a.a.), temos um subs\u00eddio de 6,01%, que representa cerca de R$870 milh\u00f5es por ano. Considerando que a regi\u00e3o Nordeste tem uma popula\u00e7\u00e3o de 53.078.137 habitantes, isto representa cerca de R$16,00 por habitante\/ano, o que nos parece um custo bastante baixo bancado pela Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 A argumenta\u00e7\u00e3o por habitante \u00e9 muito oportuna, pois a renda per capita do Nordeste \u00e9 cerca da metade do valor da renda per capita do Brasil, o que lembra mais uma vez a import\u00e2ncia do FNE como parte da pol\u00edtica nacional de diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O CORECON PB considera pertinente o debate de forma democr\u00e1tica e a an\u00e1lise da quest\u00e3o dos juros do FNE acima das quest\u00f5es t\u00e9cnicas or\u00e7ament\u00e1rias, pelos motivos expostos no presente manifesto e pela import\u00e2ncia do efeito multiplicador na economia regional dos recursos injetados via investimentos apoiados pelo FNE.<\/p>\n Conselho Regional de Economia da Para\u00edba<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima semana, o Conselho Regional de Economia da Para\u00edba (Corecon-PB) divulgou um manifesto em prol da corre\u00e7\u00e3o do aumento dos juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2016. Segue abaixo o texto na \u00edntegra. CORECON PB<\/p>\n