![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/santacatarina-300x214.png\")
Por Leonardo Alonso Rodrigues –\u00a0Bacharel em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina; Economista da FACISC – Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina; Conselheiro Efetivo do Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (CORECON-SC); Economista respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do IPER-SC “\u00cdndice de Performance Econ\u00f4mica das Regi\u00f5es de Santa Catarina”.<\/p>\n
(*Artigo publicado na Revista Economistas n\u00ba 33)<\/p>\n
Entre as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o brasileira, Santa Catarina \u00e9 a 7\u00b0 maior economia em termos de PIB (R$ 256,6 bilh\u00f5es), 10\u00b0 em termos de popula\u00e7\u00e3o (7.075.494 habitantes) contando com 1,13% do territ\u00f3rio nacional (95.737,90 km\u00b2) e 295 munic\u00edpios. Estado que faz parte da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, representando 24,06% do PIB e 23,78% da popula\u00e7\u00e3o regional. Destaca-se por possuir uma economia e uma cultura diversificada, organizada em v\u00e1rios polos regionais, sendo a base de sustenta\u00e7\u00e3o de um estado pujante e que vem se destacando frente ao cen\u00e1rio nacional.<\/p>\n
O tema proposto no presente artigo se debru\u00e7a em identificar como o estado atravessou a crise e como est\u00e1 se encaminhando no processo de recupera\u00e7\u00e3o. Santa Catarina, apesar de n\u00e3o estar isenta dos efeitos da conjuntura nacional, atualmente vem apresentando resultados econ\u00f4micos expressivos e maiores que a m\u00e9dia do pa\u00eds.<\/p>\n
A exemplo disso, o \u00cdndice de Atividade Econ\u00f4mica do Banco Central \u201cIBC-Br\u201d, que representa uma proxy do PIB do Brasil, bem como para 13 estados e as 5 grandes regi\u00f5es do pa\u00eds, evidencia que o \u00fanico estado que at\u00e9 abril de 2019 registrou crescimento acima da base de in\u00edcio da crise[1]<\/a> foi Santa Catarina.\u00a0<\/p>\n [1]<\/a> No exerc\u00edcio foi considerado como base o m\u00eas de janeiro de 2015 = 100<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Outro estado que vinha se destacando era o Par\u00e1, por\u00e9m, no m\u00eas de abril de 2019 registrou uma forte queda, assim voltando para uma base inferior a daqui considerada (jan\/15). Com isso o patamar alcan\u00e7ado pelas unidades da federa\u00e7\u00e3o e as grandes regi\u00f5es do Brasil com base no m\u00eas de janeiro de 2015 at\u00e9 abril de 2019 \u00e9 apresentada no gr\u00e1fico a seguir:<\/p>\n Tomando por base tamb\u00e9m o emprego formal, o estado de Santa Catarina \u00e9 um dos \u00fanicos a se recuperar com rela\u00e7\u00e3o ao ano base de maior estoque no emprego (2014) registrado no pa\u00eds.<\/p>\n A partir dos dados da Secretaria do Trabalho (RAIS e CAGED) vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, entre 2014 e o m\u00eas de abril de 2019, Santa Catarina registrou saldo de 23.310 vagas a mais do que o estoque de 2014.<\/p>\n O Brasil como um todo vem ao longo dos \u00faltimos tempos registrando saldo positivo no emprego formal como ilustra o gr\u00e1fico a seguir:<\/p>\n Por\u00e9m, ao tomar como base o estoque do emprego em 2014 e o quanto cada unidade da federa\u00e7\u00e3o precisa gerar de empregos para chegar a esse patamar, apenas cinco estados conseguiram ultrapassar este n\u00edvel, entre eles, Santa Catarina (em 3\u00ba lugar). Para se chegar ao n\u00edvel de emprego formal que o Brasil registrou em 2014 s\u00e3o necess\u00e1rios a cria\u00e7\u00e3o de 2,4 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n O gr\u00e1fico a seguir ilustra o estoque de empregos at\u00e9 abril de 2019 com rela\u00e7\u00e3o a base de 2014 em termos percentuais. Tomando como base esta an\u00e1lise, Santa Catarina est\u00e1 com n\u00edvel de 1,03% superior \u00e0 2014. Na ponta se encontra o Rio de Janeiro com 87,26% do estoque de 2014, mostrando assim a discrep\u00e2ncia do estoque de emprego atual com rela\u00e7\u00e3o a sua maior base. Al\u00e9m disso, \u00e9 de se considerar que vinte e duas unidades da federa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o alcan\u00e7aram tal patamar, mais uma vez demonstrando a recupera\u00e7\u00e3o gradual e lenta que o pa\u00eds atravessa.<\/p>\n \u00a0<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao exposto acima, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia ent\u00e3o relacionar quais fatores podem explicar que Santa Catarina se desponta no cen\u00e1rio nacional e se recupera de forma mais c\u00e9lere que a m\u00e9dia do pa\u00eds conjunturalmente. Dentre os pontos, se destacam:<\/p>\n N\u00e3o eleva\u00e7\u00e3o de impostos e equil\u00edbrio fiscal<\/strong>: A despeito da crise fiscal que se instaurou no pa\u00eds e tamb\u00e9m pela queda de arrecada\u00e7\u00e3o que os estados registraram em 2015, no mesmo ano, 20 estados e o Distrito Federal alteraram o ICMS (principal tributo de arrecada\u00e7\u00e3o estadual) e 12 estados elevaram al\u00edquotas do IPVA. Santa Catarina, foi um dos 6 que n\u00e3o alteraram a al\u00edquota interna de ICMS e tamb\u00e9m faz parte dos 15 que n\u00e3o alteraram o IPVA. Desde ent\u00e3o mant\u00eam uma al\u00edquota interna do ICMS em 17% sendo o estado com menor al\u00edquota entre os estados vizinhos, como Rio Grande do Sul (18%) e Paran\u00e1 (18%), e tamb\u00e9m dos mais pr\u00f3ximos como os da regi\u00e3o Sudeste (junto com o Esp\u00edrito Santo que tamb\u00e9m mant\u00eam em 17%). Atualmente a maior al\u00edquota interna no pa\u00eds de ICMS \u00e9 no Rio de Janeiro (20%), e \u00e9 tamb\u00e9m um dos estados que mais sofrem com a crise fiscal.<\/p>\n Dois fatores tamb\u00e9m contribu\u00edram para decis\u00e3o do n\u00e3o aumento de impostos: Santa Catarina realizou uma reforma da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos estaduais em 2015 e entre 2016 e 2017 conseguiu junto a outros estados a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o Federal. Ao longo da crise, esses fatores tiveram dois pap\u00e9is preponderantes: Em primeiro lugar pesou um fator de competitividade \u00e0s empresas e aos consumidores catarinenses perante outros estados, ajudando a diminuir os impactos que possivelmente viriam atrav\u00e9s de uma poss\u00edvel eleva\u00e7\u00e3o de tributos. Em segundo lugar, pelo menor custo fiscal (via ICMS), Santa Catarina atraiu investimentos de empresas de outros estados, fortalecendo a economia estadual.<\/p>\n Atualmente, as receitas com ICMS em 12 meses acumulados at\u00e9 abril de 2019 cresceram 8,82% em termos reais. S\u00f3 houve queda real de arrecada\u00e7\u00e3o em 2015. Em 2018, Santa Catarina registrou super\u00e1vit prim\u00e1rio e segue este ritmo em 2019, al\u00e9m disso, as receitas est\u00e3o crescendo, o que d\u00e1 mais flexibilidade para se trabalhar os desafios fiscais que est\u00e3o presentes em praticamente todos os estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica:<\/strong> Uma das principais caracter\u00edsticas estruturais de Santa Catarina \u00e9 sua diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, fator esse que fez toda diferen\u00e7a nestes \u00faltimos anos. Um exemplo ilustra a import\u00e2ncia desse fator: Em 2015, 2016 e 2017 a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios, muito forte no oeste catarinense, cresceu 0,1%, 3,4% e 7% respectivamente. Em 2018 registrou queda de -3,3% e no acumulado de 12 meses at\u00e9 abril de 2019 est\u00e1 em queda de -4,2%. Por outro lado, o setor metal\u00fargico, mais forte no norte do estado caiu -25,4% em 2015. Em 2018 registrou alta de 23,5%. O setor t\u00eaxtil, mais desenvolvido no Vale do Itaja\u00ed, caiu -12,2% em 2015, mas em 2018 registrou aumento de 6,3% de sua produ\u00e7\u00e3o.[1]<\/a><\/p>\n Segundo o \u00cdndice de Performance Econ\u00f4mica das Regi\u00f5es do Estado de Santa Catarina (IPER-SC; FACISC), que mensura o movimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es do estado, a regi\u00e3o oeste cresceu 3% em 2015, as regi\u00f5es norte e Vale do Itaja\u00ed registraram queda de -1,6% e -8% respectivamente. Em 2018 a regi\u00e3o oeste registrou queda de -0,21% e as regi\u00f5es norte e Vale do Itaja\u00ed cresceram 8,23% e 10,18% respectivamente. Al\u00e9m do setor industrial, h\u00e1 diversifica\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio e tamb\u00e9m no setor terci\u00e1rio, incluindo o setor tur\u00edstico, principalmente diferenciado em cada regi\u00e3o. Com isso, h\u00e1 um equil\u00edbrio maior e na m\u00e9dia estadual os impactos negativos da crise s\u00e3o atenuados e pulverizados dada a estrutura produtiva diversificada.<\/p>\n Rela\u00e7\u00e3o com o exterior: <\/strong>Santa Catarina \u00e9 o 8\u00ba estado que mais exporta e o 3\u00ba que mais importa no Brasil. Apesar de ter apenas 1,13% do territ\u00f3rio nacional possui 5 portos desenvolvidos, visto que, uma parte da corrente do com\u00e9rcio exterior s\u00e3o demandas de outros estados, trazendo assim tamb\u00e9m via servi\u00e7os portu\u00e1rios, de log\u00edstica e de transportes receitas para Santa Catarina. No per\u00edodo de crise o estado de Santa Catarina manteve suas rela\u00e7\u00f5es comerciais com o resto do mundo est\u00e1veis, al\u00e9m de conseguir parcerias comerciais para produtos importantes da pauta exportadora como \u00e9 o caso da carne su\u00edna. Al\u00e9m do mais, a pr\u00f3pria desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar fortaleceu a receita das empresas que exportam no estado, sendo este mais um fator que contribuiu e continua contribuindo com a recupera\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere do estado. A exemplo disso, entre janeiro e maio de 2019 as exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es catarinenses cresceram 12% cada uma, frente a uma m\u00e9dia nacional de queda das exporta\u00e7\u00f5es (-0,9%) e crescimento de 1,8% em termos de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Menor desemprego e as condi\u00e7\u00f5es sociais: <\/strong>Santa Catarina observou a taxa de desemprego entre o primeiro trimestre de 2015 e o primeiro trimestre de 2019 crescer. A taxa de desemprego passou de 3,9% para 7,2%. De todo modo, \u00e9 a menor e se manteve a menor taxa de desemprego do pa\u00eds ao longo dos \u00faltimos anos. Al\u00e9m deste fator, as condi\u00e7\u00f5es sociais do estado s\u00e3o refer\u00eancia nacional. Por exemplo, Santa Catarina tem o 3\u00ba maior IDH do Brasil, \u00e9 o estado com a maior expectativa de vida, tem o menor \u00cdndice de Gini e mant\u00eam em termos proporcionais \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o, o menor contingente de pessoas que vivem na extrema pobreza do pa\u00eds. Esses fatores s\u00e3o importantes no equil\u00edbrio social. As condi\u00e7\u00f5es sociais do pa\u00eds se agravaram nos \u00faltimos anos e esse agravamento se deu, sobretudo, como efeito da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica vigente no Brasil. Santa Catarina (em rela\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia nacional) manteve um certo equil\u00edbrio social em termos de seguran\u00e7a, assist\u00eancia social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de tudo, com a menor taxa de desemprego e mais recentemente com a gera\u00e7\u00e3o de empregos crescente, a demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos sobretudo \u00e9 atenuada, fortalecendo assim at\u00e9 o lado fiscal.[2]<\/a><\/p>\n Desafios catarinenses<\/strong><\/p>\n Os desafios tamb\u00e9m s\u00e3o imensos, como a quest\u00e3o fiscal que cada vez mais paira sobre os estados, incluindo Santa Catarina. Mesmo com a reforma previdenci\u00e1ria realizada em Santa Catarina, h\u00e1 um d\u00e9ficit crescente na previd\u00eancia estadual. A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida consolidada l\u00edquida\/receita corrente l\u00edquida, por exemplo, se encontra em 92,94% e muitos ajustes sobretudo precisam ser realizados. Santa Catarina vem fazendo um trabalho de ajustes fiscais, por exemplo, recentemente foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma reforma administrativa e outros projetos est\u00e3o sendo discutidos neste sentido.\u00a0<\/p>\n Outro fator marcado como desafio catarinense \u00e9 a quest\u00e3o dos desequil\u00edbrios regionais. Apesar de contarmos com regi\u00f5es bem organizadas, que fazem de Santa Catarina esta economia diversificada, \u00e9 observado um desequil\u00edbrio principalmente em aspectos sociais entre algumas microrregi\u00f5es do interior e o litoral (aqui consideradas as regi\u00f5es do Norte, Vale do Itaja\u00ed e Grande Florian\u00f3polis principalmente). Especialmente nas \u00faltimas d\u00e9cadas houve um movimento de migra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do interior para o litoral. Dito isso, se forma um desafio a perman\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o no interior e tamb\u00e9m trabalhar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social de algumas regi\u00f5es que principalmente perderam competitividade frente ao cen\u00e1rio estadual.<\/p>\n Um ponto tamb\u00e9m que merece destaque \u00e9 a quest\u00e3o da infraestrutura no estado. A exemplo disso, uma pesquisa realizada em 2018 pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Empresariais de Santa Catarina (FACISC) levantou as principais demandas da classe empresarial em um documento chamado Voz \u00danica, no qual est\u00e3o reunidas as demandas do setor produtivo no estado. Foram levantados 702 pleitos, entre eles 331 (47%) est\u00e3o ligados a infraestrutura, principalmente a rodovi\u00e1ria. Santa Catarina como um estado produtor e exportador, demanda cada vez mais a utiliza\u00e7\u00e3o dos corredores vi\u00e1rios que a cada ano vem registrando degrada\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outro desafio para Santa Catarina \u00e9 tratar da insufici\u00eancia do milho. Santa Catarina \u00e9 o maior abatedor de su\u00ednos do pa\u00eds e o segundo maior abatedor de aves, al\u00e9m de comporem juntos 32% da pauta de exporta\u00e7\u00e3o do estado. Sendo o milho o principal insumo para cria\u00e7\u00e3o de su\u00ednos e aves, se faz necess\u00e1rio tratar deste tema para que o estado n\u00e3o perca competitividade neste segmento. Santa Catarina produz em m\u00e9dia 3 milh\u00f5es de toneladas de milho por ano e consome 7 milh\u00f5es, este d\u00e9ficit \u00e9 suprido em boa parte por estados da regi\u00e3o Centro-Oeste do pa\u00eds, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o vinda do Paraguai e Argentina. Com isso, o custo log\u00edstico para trazer o principal insumo acaba afetando o custo da produ\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal catarinense. Uma alternativa est\u00e1 sendo constru\u00edda por Santa Catarina, Argentina e Paraguai, denominada Rota do Milho, que prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o do percurso do Centro-Oeste at\u00e9 Santa Catarina, dos atuais dois mil quil\u00f4metros para trezentos e cinquenta. Todos esses desafios passam por um conjunto de medidas que envolvem diversos atores e precisam ser trabalhados para que o estado continue crescendo e se desenvolvendo.<\/p>\n Considera\u00e7\u00f5es finais <\/strong><\/p>\n O ano de 2019 \u00e9 um ano desafiador como um todo para a economia nacional, no qual se pauta grandes reformas que o pa\u00eds precisa enfrentar e que carrega grande peso sobre a dire\u00e7\u00e3o e o movimento econ\u00f4mico futuro do pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio levar a gest\u00e3o tanto p\u00fablica como a privada a um n\u00edvel de efici\u00eancia maior. Levar em considera\u00e7\u00e3o o aumento da produtividade e competitividade do pa\u00eds, passando por uma melhora no ambiente pol\u00edtico e econ\u00f4mico. N\u00e3o obstante, focar em pol\u00edticas que visam gerar resultados que passam por reduzir as desigualdades, que sejam geradoras de emprego e que contribuam para o desenvolvimento econ\u00f4mico nacional. Como j\u00e1 dito, Santa Catarina, apesar de n\u00e3o estar isenta dos efeitos que a conjuntura nacional reflete sobre o estado, vem se destacando neste cen\u00e1rio, registrando resultados econ\u00f4micos expressivos e este movimento tende a ser cont\u00ednuo e presente tanto em 2019 como nos anos seguintes.<\/p>\n O momento requer bom senso, cautela e discernimento, por\u00e9m \u00e9 de considerar que \u00e9 quest\u00e3o primordial e priorit\u00e1ria que possamos construir a base e a estrutura para um crescimento vigoroso e principalmente que seja sustent\u00e1vel no longo prazo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/indice.jpg\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/indicee.jpg\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/emprego.jpg\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/saldo.jpg\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ee.jpg\")
<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/eeee.jpg\")
<\/p>\n\n