{"id":8991,"date":"2019-10-10T09:48:50","date_gmt":"2019-10-10T12:48:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=8991"},"modified":"2019-10-10T09:48:50","modified_gmt":"2019-10-10T12:48:50","slug":"artigo-insercao-internacional-desnacionalizacao-e-investimento-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=8991","title":{"rendered":"Artigo – Inser\u00e7\u00e3o internacional: desnacionaliza\u00e7\u00e3o e investimento estrangeiro"},"content":{"rendered":"\n

\"\"Por Antonio Corr\u00eaa de Lacerda – Professor-doutor, diretor da FEA-PUCSP, doutor pelo IE\/Unicamp, conselheiro e \u00a0atual vice-presidente do Cofecon, do qual foi presidente (1999), \u00a0autor, entre outros livros, de: Globaliza\u00e7\u00e3o e Investimento Estrangeiro no Brasil<\/em> (Saraiva, 2\u00aa. Ed, 2004), Desnacionaliza\u00e7\u00e3o<\/em> (Contexto, 2000, um dos ganhadores do Pr\u00eamio Jabuti, na \u00e1rea) e \u00a0\u201cEconomia Brasileira<\/em>\u201d (Saraiva, 6\u00aa. Edi\u00e7\u00e3o, 2018). Site www.aclacerda.com<\/a><\/p>\n

(*Artigo publicado na Revista Economistas n\u00ba 33)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A crise brasileira persiste. Falta-nos um projeto mais abrangente de desenvolvimento, no qual a quest\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o internacional esteja contemplada. Uma das faces mais relevantes da atual crise brasileira \u00e9 o impacto do problema da ind\u00fastria, dada a sua capilaridade e interrela\u00e7\u00e3o com os demais macrossetores e ainda o seu relevante papel para a gera\u00e7\u00e3o de valor agregado, emprego, renda, tecnologia e arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n

A crise no setor industrial brasileiro \u00e9 estrutural e persiste h\u00e1 anos. O n\u00edvel m\u00e9dio atual da produ\u00e7\u00e3o industrial atual \u00e9 semelhante ao de dez anos atr\u00e1s, quando o Brasil come\u00e7ava a superar os impactos dos efeitos da crise subprime<\/em> norteamericana. V\u00e1rios fatores estruturais t\u00eam impactado negativamente a ind\u00fastria brasileira, que vive os efeitos da desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce. Cr\u00e9dito caro e escasso, pol\u00edtica cambial err\u00e1tica e longo per\u00edodo de valoriza\u00e7\u00e3o do real, mais as agruras do \u201ccusto Brasil\u201d, se encarregaram de agravar o aprofundamento da crise. Condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas desfavor\u00e1veis e pol\u00edticas industriais titubeantes tampouco reverteram a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O resultado foi o avan\u00e7o das importa\u00e7\u00f5es, especialmente advindas da China, substituindo a produ\u00e7\u00e3o local. As exporta\u00e7\u00f5es de industrializados tamb\u00e9m prejudicadas pelos mesmos fatores mencionados perderam espa\u00e7o, ou estagnaram e um mercado internacional hipercompetitivo. A balan\u00e7a comercial brasileira segue superavit\u00e1ria, influenciada pelo excelente desempenho dos complexos agro, mineral e de carnes. Mas a quest\u00e3o aqui n\u00e3o \u00e9 \u201cou\u201d, mas, \u201ce\u201d. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que pode manter ampla pauta de produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o nos setores em que j\u00e1 mantem posi\u00e7\u00e3o de destaque, sem, no entanto, em detrimento da ind\u00fastria e servi\u00e7os sofisticados.<\/p>\n

Os industriais brasileiros, aqueles que n\u00e3o atuaram em setores diretamente ligados a commodities, ou de setores oligopolizados, foram \u201cempurrados\u201d, por sobreviv\u00eancia, ou senso de oportunidade, para a importa\u00e7\u00e3o e o rentismo.<\/p>\n

Mais recentemente, entre 2015, 2016 e os anos seguintes a crise brasileira trouxe um fator conjuntural que impactou fortemente a ind\u00fastria brasileira. Desde ent\u00e3o a \u201crecupera\u00e7\u00e3o\u201d segue adiada, como denotam os dados j\u00e1 mencionados.<\/p>\n

Os desafios que se apresentam para o futuro, portanto, envolvem n\u00e3o apenas a corre\u00e7\u00e3o dos graves desequil\u00edbrios sist\u00eamicos brasileiros e seus impactos na ind\u00fastria, mas a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o e politicas de competitividade (politicas: industrial, comercial e de inova\u00e7\u00e3o) nos moldes das melhores pr\u00e1ticas internacionais e locais. Seria equivocado apostar que apenas as \u201cfor\u00e7as do mercado\u201d e a \u201cf\u00e9\u201d na abertura comercial poderiam por si s\u00f3 nos recolocar no caminho do desenvolvimento. N\u00e3o foi assim nas melhores experi\u00eancias internacionais conhecidas.<\/p>\n

Os pressupostos da chamada Ind\u00fastria 4.0 esta a nos exigir estrat\u00e9gias ousadas, mas, igualmente, seria um equivoco desconsiderar a experi\u00eancia da ind\u00fastria tradicional e resiliente no Brasil.\u00a0 Isso n\u00e3o vai se dar, somente pelas \u201cfor\u00e7as do mercado\u201d. Uma boa estrat\u00e9gia pressup\u00f5e o diagn\u00f3stico\u00a0 adequado. Do contr\u00e1rio, avalia\u00e7\u00f5es equivocados nos levar\u00e3o, inexoravelmente, a falsas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os riscos da desnacionaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A inser\u00e7\u00e3o externa deve ser abordada sob os mais variados aspectos, como o comercial, produtivo, tecnol\u00f3gico, soberania, dentre outros. \u00c9 nesse contexto que a quest\u00e3o da desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras, p\u00fablicas e privadas deve ser avaliado. O tema \u00e9 bastante pol\u00eamico e n\u00e3o sem raz\u00e3o. A aquisi\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras por estrangeiros, a par de qualquer tra\u00e7o de xenofobia, representa, inquestionavelmente, a transfer\u00eancia de centros de decis\u00e3o para o exterior. Trata-se de uma mudan\u00e7a que representa impactos significativos para a estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento, implicando quest\u00f5es como, cadeia de fornecedores, n\u00edvel de tecnologia e\u00a0 emprego, grau de concorr\u00eancia, balan\u00e7o de pagamentos, etc.<\/p>\n

A vis\u00e3o liberal de mercado se mostra favor\u00e1vel aos ingressos de investimentos diretos estrangeiros, levando em conta as suas externalidades. J\u00e1 se apurou que, no entanto, isso n\u00e3o ocorre de forma autom\u00e1tica, dependendo do ambiente sist\u00eamico, das pol\u00edticas de competitividade, al\u00e9m de uma necess\u00e1ria negocia\u00e7\u00e3o com as empresas, no \u00e2mbito das cadeias globais de valor e o papel a ser representado pela empresa sediada no pa\u00eds hospedeiro. Da\u00ed a import\u00e2ncia de um maior\u00a0 conhecimento do tema, assim como a formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia, tendo em vista os v\u00e1rios aspectos envolvidos na quest\u00e3o.<\/p>\n

A internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas foi intensificada especialmente a partir da d\u00e9cada de 1990, impulsionada pela globaliza\u00e7\u00e3o financeira que potencializou a capacidade de expans\u00e3o al\u00e9m-fronteira das empresas transnacionais. V\u00e1rios pa\u00edses, mais recentemente, com destaque para a China t\u00eam ampliado a atividades no exterior das suas empresas com vista a autossufici\u00eancia energ\u00e9tica, h\u00eddrica e aliment\u00edcia.<\/p>\n

Nesse sentido, como exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o por parte de uma empresa estrangeira de , uma distribuidora local de energia, para al\u00e9m dos aspectos de seguran\u00e7a e defesa envolvidos, h\u00e1 a quest\u00e3o da cadeia de fornecedores envolvida. Muitas vezes h\u00e1 um objetivo claro do investidor de ampliar o espa\u00e7o das suas empresas no fornecimento de equipamentos e servi\u00e7os especializados. Assim, h\u00e1 impactos potenciais significativos n\u00e3o apenas na pol\u00edtica de investimentos, mas, na cadeia de fornecedores e, portanto, de emprego.<\/p>\n

Sob o ponto de vista concorrencial nos casos em que a desnacionaliza\u00e7\u00e3o envolve uma privatiza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, ou ainda uma Parceria P\u00fablico Privada (PPP), a quest\u00e3o adicional \u00e9 quanto as consequ\u00eancias da transforma\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio, ou oligop\u00f3lio p\u00fablico, em privado. Embora o Estado n\u00e3o precise ser necessariamente o operador em \u00e1reas como energia, saneamento, transportes, dentre outras, esse n\u00e3o pode se eximir da tarefa de regula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades. O risco \u00e9 deixar vulner\u00e1veis as empresas, os cidad\u00e3os e consumidores, no que toca \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e tarifas cobradas, das contrapartidas de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos, manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, etc<\/p>\n

Todas essas quest\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o necessariamente novas. Nos anos 1990 houve um processo representativo tanto de desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras, em muitos casos envolvendo a privatiza\u00e7\u00e3o. No entanto, pouco se debru\u00e7ou sobre uma avalia\u00e7\u00e3o dos aspectos positivos e negativos do processo, apesar da relev\u00e2ncia do tema e das experi\u00eancias passadas, nacionais e internacionais.<\/p>\n

H\u00e1 o ainda aspecto das contas externas. Todo ingresso de capital estrangeiro tem como contrapartida a remunera\u00e7\u00e3o aos seus acionistas. Grande parte dos ingressos est\u00e1 relacionada n\u00e3o a novos projetos, mas, a transfer\u00eancias patrimoniais. O agravante \u00e9 que em muitos casos se d\u00e1 em setores n\u00e3o exportadores, ou seja, que n\u00e3o gerar\u00e3o receitas em d\u00f3lares, mas e demandar\u00e3o remessas futuras de pagamento de lucros e dividendos, al\u00e9m de outras despesas, nessa moeda.<\/p>\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia da an\u00e1lise e discuss\u00e3o da desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas privadas e p\u00fablicas no Brasil, que precisa ser melhor compreendida e analisada no \u00e2mbito do desenvolvimento e o papel a ser exercido pelas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

No quesito ingressos de investimentos diretos estrangeiros (IDE), o bom desempenho brasileiro no que toca \u00e0 sua atratividade chama aten\u00e7\u00e3o, especialmente se considerarmos que a economia n\u00e3o apresenta crescimento significativo h\u00e1 v\u00e1rios anos. Mas, certamente, quem toma a decis\u00e3o de investir no Brasil n\u00e3o est\u00e1 considerando o desempenho de curto prazo, nem o do pr\u00f3ximo ano, mas da pr\u00f3xima d\u00e9cada. Assim, o fator de estamos dentre as dez maiores da economia mundial e o potencial de mercado equivalente, \u00e9 sempre um atrativo para quem quer fazer investimentos mundo afora.<\/p>\n

Sob o ponto de vista do balan\u00e7o de transa\u00e7\u00f5es correntes, embora importantes no curto prazo por representarem a maior fonte de financiamento do d\u00e9ficit em transa\u00e7\u00f5es correntes, os novos ingressos, no entanto, n\u00e3o garantem a sustentabilidade intertemporal das contas externas. Isso porque mais investimentos estrangeiros na nossa economia significam mais remessas de lucros e dividendos futuros, onerando a conta de servi\u00e7os e rendas do balan\u00e7o de pagamentos.<\/p>\n

Assim, \u00e9 muito importante que os novos ingressos de IDE representem n\u00e3o apenas uma maior qualidade no que se refere \u00e0 sua composi\u00e7\u00e3o, mais greenfields<\/em>, (novos empreendimentos) e n\u00e3o apenas transfer\u00eancias patrimoniais, que \u00e9 o que ocorre quando est\u00e3o relacionados a compra de empresas j\u00e1 existentes, mas que tamb\u00e9m signifiquem novos potenciais de inova\u00e7\u00e3o, produtividade e exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que sob o ponto de vista dos investimentos, o IDE no mundo todo desempenha um papel apenas marginal, sendo respons\u00e1vel por apenas cerca de 15% da forma\u00e7\u00e3o bruta de capital dos pa\u00edses. A din\u00e2mica do investimento \u00e9 mesmo dada pelo investimento dom\u00e9stico, sendo o capital estrangeiro apenas complementar. No entanto, apesar dessa ressalva o IDE pode representar um papel estrat\u00e9gico relevante, principalmente levando em conta que representam invers\u00f5es de grandes empresas globais que tem grande influencia nas inova\u00e7\u00f5es, nas exporta\u00e7\u00f5es e demais atividades, podendo viabilizar a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds hospedeiro \u00e0s grandes cadeias de suprimento internacionais.<\/p>\n

Essas vantagens, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o autom\u00e1ticas. Elas dependem fundamentalmente de alguns aspectos relevantes dos pa\u00edses receptores: a competitividade sist\u00eamica, as pol\u00edticas p\u00fablicas e da capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. Ou seja, \u00e9 muito relevante para se aproveitar as vantagens potenciais do IDE contar com um ambiente competitivo, como pol\u00edtica cambial, juros, etc, implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que favore\u00e7am a produ\u00e7\u00e3o, a inova\u00e7\u00e3o e as exporta\u00e7\u00f5es, e manter um di\u00e1logo constante dos decisores de pol\u00edtica econ\u00f4mica com a alta gest\u00e3o das empresas j\u00e1 instaladas e novos ingressantes, no sentido de viabilizar uma inser\u00e7\u00e3o mais ativa das empresas brasileiras nas estrat\u00e9gias globais de internacionaliza\u00e7\u00e3o comercial e produtiva.<\/p>\n

Conclus\u00f5es<\/p>\n

A globaliza\u00e7\u00e3o da economia, a financeiriza\u00e7\u00e3o e quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial representam aspectos significativos no \u00e2mbito do desenvolvimento das economias e ressaltam o papel da inser\u00e7\u00e3o internacional. No entanto, como apontado, torna-se crucial destacar que o papel din\u00e2mico dos investimentos, base para a sustenta\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico da imensa maioria dos pa\u00edses, \u00e9 exercido pelo investimento local, uma vez que responde, em m\u00e9dia, por cerca de 85% do total realizado. Apesar da ret\u00f3rica da globaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, no quesito investimento, a parcela predominante ainda \u00e9 fundamentalmente dom\u00e9stica !<\/p>\n

H\u00e1 outros aspectos relevantes envolvendo a quest\u00e3o dos investimentos diretos estrangeiros e o desenvolvimento dos pa\u00edses. H\u00e1 externalidades relevantes, impactando o padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio exterior e tecnologia dos pa\u00edses. Observa-se ainda uma interconex\u00e3o crescente entre investimento, exporta\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es na economia mundial. A integra\u00e7\u00e3o \u00e0s grandes cadeias produtivas globais, imprescind\u00edvel para uma inser\u00e7\u00e3o externa ativa dos pa\u00edses em desenvolvimento, se d\u00e1, em grande medida, pelo papel desempenhado pelas filiais das grandes empresas globais.<\/p>\n

Dai a import\u00e2ncia, considerando os aspectos apontados, da estrat\u00e9gia de inser\u00e7\u00e3o externa brasileira, especialmente considerando o recente protagonismo dos investimentos chineses, com destaque para os seguintes pontos:<\/p>\n