Com perspectivas incertas para a economia brasileira, no curto e longo prazos, precisamos buscar uma agenda m\u00ednima para a pol\u00edtica econ\u00f4mica que possa ter o apoio mais amplo poss\u00edvel das diversas correntes do pensamento econ\u00f4mico. Entendemos que o receitu\u00e1rio que tem prevalecido na pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds, nos \u00faltimos anos, \u00e9 o principal causador da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em 2015\/2016 e do crescimento p\u00edfio, levando at\u00e9 \u00e0 retra\u00e7\u00e3o da renda per capita, a partir de ent\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel continuar a insistir em cortes de gastos p\u00fablicos, tanto em custeio quanto em investimentos, como forma de recuperar a confian\u00e7a e, assim, o crescimento econ\u00f4mico, com o agravante de que a grande maioria dos cortes propostos serem em investimentos p\u00fablicos e transfer\u00eancias, previdenci\u00e1rias e outras, para os mais pobres, aumentando as desigualdades.<\/p>\n
Contestamos a rejei\u00e7\u00e3o de alguns economistas a qualquer restri\u00e7\u00e3o ao funcionamento dos mercados, com a alega\u00e7\u00e3o de que, entre os agentes do Estado respons\u00e1veis, tanto os pol\u00edticos quanto os t\u00e9cnicos, sempre prevalecer\u00e3o seus interesses pessoais, mais ligados ao enriquecimento e progresso na carreira, em detrimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o em geral. Al\u00e9m disso, argumentam que mesmo um planejador benevolente n\u00e3o alcan\u00e7aria resultados melhores que o livre mercado, qual seja, produzir os bens e servi\u00e7os nas quantidades e qualidades preferidas pelos consumidores. Segundo eles, seria apenas controlar as chamadas falhas do mercado que o sistema econ\u00f4mico funcionaria da melhor maneira.<\/p>\n
Entretanto, esse controle seria feito por agentes externos ao mercado, o que recairia no problema de desvio de interesses. Al\u00e9m disso, o livre mercado n\u00e3o fornece solu\u00e7\u00f5es para todos os nossos desafios de m\u00e9dio e longo prazos, como os de reduzir as desigualdades e distribuir oportunidades. Para tanto, esses economistas mais liberais eventualmente aceitam pol\u00edticas horizontais, como investimentos em educa\u00e7\u00e3o, embora priorizem, obstinadamente, o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio de curto prazo. Por mais que insistam nas vantagens desse receitu\u00e1rio, os casos concretos, no Brasil e no mundo, indicam n\u00e3o ser suficiente. Vale citar as dificuldades econ\u00f4micas da Argentina nas \u00faltimas d\u00e9cadas, possivelmente maiores que as do Brasil, mesmo com n\u00edveis educacionais da popula\u00e7\u00e3o muito melhores. Entre as regi\u00f5es do Brasil, a quantidade e qualidade de engenheiros e t\u00e9cnicos formados no Nordeste seriam o bastante para propiciar n\u00edveis de industrializa\u00e7\u00e3o compar\u00e1veis aos do Centro-Sul.<\/p>\n
Conclamamos os economistas, de todas as abordagens, a elaborar um programa m\u00ednimo para tirar o Pa\u00eds desta letargia. Algo na linha do que os EUA, grande na\u00e7\u00e3o liberal, fizeram em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 crise financeira de 2008, ao lado das outras na\u00e7\u00f5es economicamente avan\u00e7adas da Europa – pol\u00edtica fiscal antic\u00edclica. O descontrole dos gastos p\u00fablicos pode levar ao descontrole da d\u00edvida p\u00fablica, eventualmente incentivando fugas de capitais, que podem pressionar infla\u00e7\u00e3o e serem um fator recessivo. Contudo, o \u201causteric\u00eddio\u201d n\u00e3o est\u00e1 resolvendo, nem esperamos que resolva. Eleva\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura, mas com mecanismos de controle da d\u00edvida p\u00fablica, algo como tetos para per\u00edodos futuros, anunciados e rigorosamente observados, aumento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito dos bancos p\u00fablicos e pol\u00edticas que favore\u00e7am redu\u00e7\u00f5es das taxas de juros cobradas das empresas e dos consumidores \u00e9 a nossa proposta para o curto prazo.<\/p>\n
Com isso, demanda adicional seria gerada do aumento de gastos p\u00fablicos, elevando a produ\u00e7\u00e3o e, assim, a arrecada\u00e7\u00e3o, parte da qual poderia ser direcionada para reduzir a d\u00edvida p\u00fablica. Ao lado dessa estrat\u00e9gia de curto prazo, um projeto de pa\u00eds que melhore a qualidade de vida de todos precisa ser estabelecido. Uma estrat\u00e9gia seria algo como dois polos de desenvolvimento complementares, que poder\u00edamos chamar de economia da complexidade e economia das comunidades.<\/p>\n
O primeiro seria o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas de alta complexidade produtiva e grande potencial de mercado, podendo gerar bens e servi\u00e7os finais ou participar de cadeias globais de valor. Neste polo, prop\u00f5e-se uma a\u00e7\u00e3o do Estado tamb\u00e9m na linha da grande na\u00e7\u00e3o liberal e de outras desenvolvidas da Europa, qual seja, a promo\u00e7\u00e3o e o apoio \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, complementada por algumas pol\u00edticas de incentivo e prote\u00e7\u00e3o setorial. Sem maiores preocupa\u00e7\u00f5es com as doutrinas de livre mercado, os pa\u00edses desenvolvidos h\u00e1 muito mant\u00eam gastos p\u00fablicos com projetos de pesquisa, em universidades e ag\u00eancias p\u00fablicas, que geram in\u00fameras aplica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o a setores, como o agropecu\u00e1rio, por exemplo. Com isso, seriam geradas, massivamente, ocupa\u00e7\u00f5es de alta produtividade, que alcan\u00e7ariam altas remunera\u00e7\u00f5es e seriam transmitidas, pela concorr\u00eancia no mercado de trabalho, a setores menos complexos.<\/p>\n
Pol\u00edtica antic\u00edclica e de desenvolvimento de complexidade produtiva ainda n\u00e3o seria suficiente. Poderia tornar-nos uma economia como a indiana, com ilhas de excel\u00eancia num mar de mis\u00e9ria. \u00c9 preciso incentivar setores que gerem muito emprego de menor qualifica\u00e7\u00e3o, como constru\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio, e promover o segundo polo de desenvolvimento, a economia das comunidades, para absorver o grande contingente de trabalhadores desempregados, desalentados e com ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Seria estimular e apoiar a dissemina\u00e7\u00e3o de atividades produtivas em comunidades rurais e nas periferias urbanas, que possam ser realizadas pelos seus membros e tenham mercado, interno ou externo. Incentivos fiscais e credit\u00edcios, ao lado de assist\u00eancia t\u00e9cnica, poderiam propiciar gera\u00e7\u00e3o de renda nessas comunidades, com gradual redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de transfer\u00eancias assistenciais, como o programa Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n
A integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 fundamental para aumentar a competitividade e abrir novos mercados, desde que, tanto privilegie setores de maior valor agregado e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, quanto contribua para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":8492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,2],"tags":[],"class_list":["post-8484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-notas-oficiais","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8484"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8484\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}