{"id":8350,"date":"2019-07-16T11:43:41","date_gmt":"2019-07-16T14:43:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=8350"},"modified":"2019-07-16T11:43:41","modified_gmt":"2019-07-16T14:43:41","slug":"artigo-bndes-caixa-preta-e-outras-lendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=8350","title":{"rendered":"Artigo – BNDES, \u2018caixa-preta\u2019 e outras lendas"},"content":{"rendered":"\n
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Por Antonio Corr\u00eaa de Lacerda – Professor-doutor e diretor da FEA-PUCSP, conselheiro e vice-presidente do Conselho Federal de Economia, \u00e9 autor, entre outros livros, de “Economia Brasileira” (Saraiva, 2018 – 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o)<\/div>\n
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\"\"<\/a>Um dos mitos que seguem sendo disseminados \u00e9 sobre a exist\u00eancia de uma suposta \u201ccaixa-preta\u201d, que esconderia os dados sobre os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Embora reiteradas vezes desmentida por v\u00e1rios ex-presidentes que passaram pelo banco e de manter em seu site expressiva transpar\u00eancia, essa \u201clenda urbana\u201d continua sendo repetida. Na verdade, o epis\u00f3dio revela grande preconceito e total desconhecimento da forma de opera\u00e7\u00e3o desse importante \u00f3rg\u00e3o de Estado para o Brasil.<\/p>\n

\u00c9 preciso ficar claro que todas as opera\u00e7\u00f5es do banco precedem de avalia\u00e7\u00e3o criteriosa do seu corpo t\u00e9cnico, formado por profissionais concursados e altamente qualificados. Supor que um determinado presidente ou diretor teria autonomia para conceder empr\u00e9stimos de risco \u00e9 desconhecer por completo o tr\u00e2mite dos projetos na institui\u00e7\u00e3o. Uma simples visita ao site do banco evitaria a dissemina\u00e7\u00e3o de verdadeiras fake news a respeito da sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro assunto correlato igualmente relevante \u00e9 quanto ao funding do banco, que conta com repasses do PIS\/Pasep ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dos quais parte \u00e9 destinada aos seus financiamentos. Especialmente em um momento de crise e atrofia de investimentos como o atual, a preserva\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento para projetos torna-se ainda mais relevante.<\/p>\n

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Restringir os repasses do FAT ao BNDES, al\u00e9m de limitar a sua pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o, representaria mais uma daquelas pseudossolu\u00e7\u00f5es simples para problemas complexos, mas longe de serem adequadas. O banco historicamente tem exercido um importante papel. Ao longo dos 67 anos de exist\u00eancia, sempre exerceu fun\u00e7\u00e3o relevante no financiamento do desenvolvimento brasileiro, embora em diferentes per\u00edodos suas fun\u00e7\u00f5es tenham sido mais espec\u00edficas, a depender das prioridades das pol\u00edticas econ\u00f4micas em vigor.<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determina que 40% do PIS-Pasep, principal fonte do FAT, seja destinado ao BNDES. Com o efeito da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), criada em 1994, os repasses foram reduzidos a 28% do total. O banco repassa via empr\u00e9stimos esses recursos ao setor produtivo, no financiamento de investimentos para infraestrutura, novos empreendimentos e compras de m\u00e1quinas e equipamentos. Esses recursos representam cerca de 35% das fontes de financiamento do banco. O saldo atual em carteira monta R$ 268,7 bilh\u00f5es, 83,7% superior ao de 2011, de acordo com o boletim do FAT. Para o ano em curso est\u00e1 previsto o repasse de R$ 18,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Com as altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos governos Temer e agora Bolsonaro, est\u00e1 em andamento um processo de devolu\u00e7\u00e3o de recursos ao Tesouro por parte do BNDES, um montante de R$ 416 bilh\u00f5es tomados entre 2008 e 2014 que foram utilizados para fazer um contraponto \u00e0 crise. Desde 2015, j\u00e1 houve a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 330 bilh\u00f5es, restando um saldo equivalente a R$ 250 bilh\u00f5es considerando corre\u00e7\u00e3o e juros. O plano anterior \u00e0 mudan\u00e7a de governo previa que o BNDES restitu\u00edsse cerca de R$ 25 bilh\u00f5es anualmente. No entanto, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, pressiona para que R$ 126 bilh\u00f5es sejam devolvidos ainda este ano.<\/p>\n

A sustentabilidade das opera\u00e7\u00f5es do banco depende das suas fontes de financiamento. Destaque-se que n\u00e3o h\u00e1 substituto para a atua\u00e7\u00e3o do BNDES. No mercado privado inexistem fontes de financiamento de longo prazo e a custos (juros) compat\u00edveis com a rentabilidade esperada das atividades e projetos. Assim, a atua\u00e7\u00e3o do banco se revela imprescind\u00edvel, especialmente em face da longa crise enfrentada pela economia brasileira. Dificultar ou buscar inviabilizar a sua atua\u00e7\u00e3o representaria, na pr\u00e1tica, adiar a sa\u00edda da crise e postergar as condi\u00e7\u00f5es para a retomada do desenvolvimento nacional.<\/p>\n

* Artigo publicado em 16 de julho de 2019 no jornal O Estado de S.Paulo (https:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,bndes-caixa-preta-e-outras-lendas,70002923360)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":8351,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8350"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}