Por Roberto Troster – Economista<\/p>\n
Todos os meses, centenas de relat\u00f3rios, tabelas, pesquisas, artigos, apresenta\u00e7\u00f5es e entrevistas sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria no Brasil s\u00e3o divulgados. \u00a0Analistas, acad\u00eamicos, jornalistas e cidad\u00e3os dissecam esse vasto material para avaliar sua din\u00e2mica.<\/p>\n
Entretanto, o resultado \u00e9 limitado, n\u00e3o por falha dos diagn\u00f3sticos, mas em raz\u00e3o de que as perguntas mais importantes n\u00e3o s\u00e3o feitas. Ilustrando o ponto, h\u00e1 um debate intenso sobre se o COPOM deveria ou n\u00e3o reduzir a taxa em 0,25%, mas fica de fora qual \u00e9 o papel da pol\u00edtica monet\u00e1ria no desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n
A pol\u00edtica monet\u00e1ria pode fazer mais do que est\u00e1 fazendo. Atualmente, o debate est\u00e1 Copomizado. Est\u00e1 focada nas reuni\u00f5es do Copom que determinam a SELIC (uma taxa interbanc\u00e1ria de um dia). As decis\u00f5es s\u00e3o tomadas em um processo em grande estilo com comunicados, atas e relat\u00f3rios que detalham seus fundamentos, boletins com as expectativas do mercado, modelos econom\u00e9tricos que d\u00e3o suporte, encontros regulares com economistas, uma equipe qualificada que analisa minuciosamente todos os fatores que influenciam e \u00e9 acompanhado extensivamente pela imprensa.<\/p>\n
\u00c9 importante. Todavia, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica vari\u00e1vel, nem \u00e9 a que mais atrapalha o desenvolvimento do pa\u00eds. As distor\u00e7\u00f5es no tratamento do que \u00e9 ou n\u00e3o relevante s\u00e3o enormes. Al\u00e9m do controle da infla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outros aspectos valiosos que devem ser considerados, como o papel do cr\u00e9dito no crescimento e na inclus\u00e3o, o controle da volatilidade cambial, os custos de rolagem da d\u00edvida p\u00fablica e do carregamento das reservas internacionais e a indexa\u00e7\u00e3o de ativos e passivos para citar alguns.<\/p>\n
O momento exige uma reflex\u00e3o do porque e do como da pol\u00edtica monet\u00e1ria. Seus objetivos deveriam ser os mesmos da pol\u00edtica econ\u00f4mica, que s\u00e3o quatro, chamados de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d ou de \u201cbem estar\u201d: i. Equidade, ii. Efici\u00eancia, iii. Estabilidade e iv. Sustentabilidade.<\/p>\n
O primeiro se refere \u00e0 igualdade de direitos, \u00e0 imparcialidade e \u00e0 inclus\u00e3o e ao emprego; o segundo, \u00e0 uma aloca\u00e7\u00e3o de recursos sem desperd\u00edcios que induza a um crescimento elevado e sustentado; o terceiro, \u00e0 estabilidade de pre\u00e7os e de atividade; e o quarto, \u00e0 sustentabilidade econ\u00f4mica. Para atingi-los, o governo usa os instrumentos dispon\u00edveis, como regula\u00e7\u00e3o, aloca\u00e7\u00e3o de recursos e tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em algumas ocasi\u00f5es, apesar de o an\u00fancio do objetivo ser de interesse p\u00fablico, na realidade \u00e9 para proveito de poucos; o objetivo \u00e9 de \u201cinteresse privado\u201d, como conseguir benef\u00edcio pr\u00f3prio ou ceder \u00e0 press\u00f5es de grupos influentes. Em outras oportunidades, o desempenho fica aqu\u00e9m do potencial por uma concep\u00e7\u00e3o equivocada do uso dos instrumentos dispon\u00edveis ou por m\u00e1 governan\u00e7a.<\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o do sistema financeiro brasileiro pode ser analisada com muitas m\u00e9tricas. \u00c9 um quadro com contrastes em que os destaques positivos s\u00e3o a solv\u00eancia, uma rede abrangente e um sistema de pagamentos sofisticado. Entretanto, indicadores da intermedia\u00e7\u00e3o de efici\u00eancia, equidade, estabilidade e sustentabilidade apontam que \u00e9 disfuncional.<\/p>\n
O calcanhar de Aquiles do sistema financeiro brasileiro \u00e9 o cr\u00e9dito. \u00c9 vol\u00e1til e caro. As margens de cr\u00e9dito no Brasil est\u00e3o entre as mais altas do mundo. Nos levantamentos feitos, o Brasil sempre aparece entre os mais onerosos do planeta. \u00c9 agravado por que os prazos s\u00e3o muito curtos. H\u00e1 uma circularidade no argumento, prazos curtos tamb\u00e9m explicam custos, inadimpl\u00eancia e taxas altas.<\/p>\n
O sistema de intermedia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 eficiente. Enquanto a taxa Selic, centro das aten\u00e7\u00f5es, est\u00e1 em 6,50%, h\u00e1 taxas para pessoa jur\u00eddica que s\u00e3o cinq\u00fcenta vezes maiores e para pessoa f\u00edsica que s\u00e3o mais de cem vezes superiores. A rela\u00e7\u00e3o cr\u00e9dito\/PIB est\u00e1 na metade do seu potencial.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 equitativo. A inadimpl\u00eancia est\u00e1 no patamar mais alto da hist\u00f3ria. Mais de cinco milh\u00f5es de empresas (metade do total) e de sessenta e dois milh\u00f5es de cidad\u00e3os (dois quintos do total) t\u00eam anota\u00e7\u00f5es de atrasos. T\u00eam sua inser\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dificultada.<\/p>\n
O sistema n\u00e3o \u00e9 nem est\u00e1vel nem sustent\u00e1vel. A linha com o maior volume de concess\u00f5es de cr\u00e9dito, tanto para pessoa f\u00edsica como para a jur\u00eddica, \u00e9 o cheque especial que tem uma taxa m\u00e9dia anual superior a 300% e prazo inferior a um m\u00eas. \u00c9 disfuncional e n\u00e3o promove o bem estar como poderia. Ajustes na governan\u00e7a poderiam aumentar a contribui\u00e7\u00e3o do setor ao pa\u00eds.<\/p>\n
Um sistema de intermedia\u00e7\u00e3o financeira tem como requisito uma(s) institui\u00e7\u00e3o (\u00e7\u00f5es) que cumpra as fun\u00e7\u00f5es de promover efici\u00eancia, equidade, estabilidade e sustentabilidade. A organiza\u00e7\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es variam de pa\u00eds a pa\u00eds e ao longo do tempo, em raz\u00e3o do ambiente institucional, velocidade de adapta\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as e no entendimento de seu papel na economia.<\/p>\n
Num primeiro momento na hist\u00f3ria e no debate acad\u00eamico a responsabilidade era de bancos comerciais privados, ou de suas associa\u00e7\u00f5es; aos poucos essas atividades foram migrando para institui\u00e7\u00f5es com prop\u00f3sitos espec\u00edficos.<\/p>\n
Cada caso \u00e9 um caso. No Brasil, o papel \u00e9 cumprido principalmente pelo Banco Central, mas tamb\u00e9m pelo CMN \u2013 Conselho Monet\u00e1rio Nacional, pela CVM \u2013 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, pelo FGC \u2013 Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito, por associa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es financeiras e por \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, com sobreposi\u00e7\u00f5es e indefini\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias e, conseq\u00fcentemente com uma gest\u00e3o menos eficaz e perdas dissipadas de efici\u00eancia, equidade, estabilidade e sustentabilidade.<\/p>\n
As atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o definidas claramente, h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00f5es em alguns casos e omiss\u00f5es em outros (at\u00e9 porque alguns problemas n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como tal rapidamente).<\/p>\n
Uma atua\u00e7\u00e3o competente e sintonizada para alcan\u00e7ar os quatro objetivos tem como resultado um bem-estar maior para todos, uma sinergia de esfor\u00e7os dentro do governo e uma transpar\u00eancia maior para a sociedade de sua contribui\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds; pressup\u00f5e uma governan\u00e7a adequada.<\/p>\n
O quadro institucional \u00e9 basicamente o mesmo h\u00e1 meio s\u00e9culo e foi uma adapta\u00e7\u00e3o ao Brasil do Glass Stegal Act norte americano de 1933 que segmentava o sistema financeiro em estanques. O Banco Central focava na atividade banc\u00e1ria stricto senso, a CVM \u2013 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (espelho da SEC \u2013 Securities Exchange Comission) no mercado de capitais e assim por diante.<\/p>\n
Agravando o quadro, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam sua estrutura mais voltada para o funcionamento interno do que para sua fun\u00e7\u00e3o na economia. Ilustrando o ponto, o Banco Central do Brasil possui oito diretorias: Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Internacionais e Gest\u00e3o de Riscos Corporativos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro e de Resolu\u00e7\u00e3o, Pol\u00edtica Monet\u00e1ria, Regula\u00e7\u00e3o, Relacionamento Institucional e Cidadania (atendimento ao cidad\u00e3o).<\/p>\n
A miss\u00e3o do Banco Central \u00e9: \u201cAssegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro s\u00f3lido e eficiente.\u201d N\u00e3o inclui equidade, estabilidade e sustentabilidade. Como destacado acima, \u00e9 eficiente em sistema de pagamentos, mas n\u00e3o de intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CVM tem como objetivo o funcionamento eficiente dos mercados de valores mobili\u00e1rios, que quando foi criada tinha quase nenhuma sobreposi\u00e7\u00e3o com o mercado banc\u00e1rio. Mas n\u00e3o \u00e9 mais o caso. Dessa forma, a mesma fun\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por duas institui\u00e7\u00f5es simultaneamente.<\/p>\n
Resumindo, no Brasil, h\u00e1 uma sobreposi\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias reguladoras, supervisoras e gestoras entre institui\u00e7\u00f5es com perdas de transpar\u00eancia, foco e efici\u00eancia que pode e deve ser corrigida. O desejado seria uma segrega\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es com um mandato espec\u00edfico para os objetivos, tais como estabilidade monet\u00e1ria e outros.<\/p>\n
Melhorar a ind\u00fastria \u00e9 poss\u00edvel e vi\u00e1vel, para tanto, o fundamental \u00e9 mudar o paradigma vigente, de uma intermedia\u00e7\u00e3o num ambiente inst\u00e1vel, portanto, onde o importante era a solidez, a rentabilidade e o curto prazo, para outro, adequado aos tempos atuais, onde al\u00e9m de s\u00f3lido e rent\u00e1vel, \u00e9 necess\u00e1rio foco no longo prazo, e em sua fun\u00e7\u00e3o social: inclus\u00e3o banc\u00e1ria, estabilidade da oferta de cr\u00e9dito, sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e globaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel e \u00e9 vi\u00e1vel.<\/p>\n
Os espa\u00e7os para aprimoramentos no sistema banc\u00e1rio brasileiro, tanto da parte do governo, como do setor privado s\u00e3o difusos. Para tanto, \u00e9 perempt\u00f3rio uma fixa\u00e7\u00e3o de metas, prazos e responsabilidades. Essas defini\u00e7\u00f5es apontam para onde o sistema tem que ir, indicariam que medidas t\u00eam que ser adotadas e seus impactos.<\/p>\n
\u00c0 semelhan\u00e7a do regime de metas de infla\u00e7\u00e3o, dever-se-ia adotar as metas de cada um dos objetivos de pol\u00edtica econ\u00f4mica:<\/p>\n
III. Metas de estabilidade \u2013 a quest\u00e3o da solv\u00eancia est\u00e1 bem encaminhada e a monet\u00e1ria j\u00e1 est\u00e1 estruturada; o foco seria na estabilidade da oferta de cr\u00e9dito, com prazos mais longos e menos sujeita a choques de liquidez. Incluiria metas de estabilidade da taxa de c\u00e2mbio tamb\u00e9m.<\/p>\n
Note-se que essas metas podem e devem ser fruto de a\u00e7\u00f5es tanto do setor p\u00fablico como do privado. O monitoramento pode ser feito por ambos, bem como por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o envolvidas, como a imprensa, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e outros.<\/p>\n
Cada meta deveria ter (pelo menos) uma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel para alcan\u00e7ar-la. O ideal seria fazer uma reforma no estilo da FSA \u2013 Financial Services Authority, do Reino Unido, que promoveu uma fus\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios e supervisores e deu-lhes um mandato espec\u00edfico.<\/p>\n
Aqui no Brasil, h\u00e1 a sobreposi\u00e7\u00e3o das estruturas prudenciais e regulat\u00f3rias da CVM, da Susep e do BACEN que deveriam ser analisadas. Entretanto, as responsabilidades podem ser compartilhadas na estrutura atual por todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas com o monitoramento das metas, o desenho de medidas e as a\u00e7\u00f5es para sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma sugest\u00e3o para o Banco Central do Brasil \u00e9 manter o n\u00famero de diretorias em oito, das quais quatro focadas para o escopo do BC e quatro de apoio. As quatro diretorias sintonizadas com os objetivos seriam: I – Estabilidade Monet\u00e1ria (pol\u00edtica monet\u00e1ria), II – Estabilidade Banc\u00e1ria e Financeira, III. Equidade, e IV – Efici\u00eancia da Intermedia\u00e7\u00e3o, e as quatro de apoio seriam: V – Regula\u00e7\u00e3o, VI \u2013 Assuntos Internacionais e Gest\u00e3o de Riscos Corporativos, VII – Administra\u00e7\u00e3o e Relacionamento Institucional e Cidadania, e VIII \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
II – A diretoria de estabilidade banc\u00e1ria e financeira estaria ligada \u00e0 quest\u00e3o prudencial: a supervis\u00e3o banc\u00e1ria, gerenciamento de riscos e a aplica\u00e7\u00e3o de Basil\u00e9ia III, licenciamento, restri\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias – diversifica\u00e7\u00e3o, liquidez, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, transpar\u00eancia, etc. Teria como objetivo a solidez do sistema e sua meta seria um \u00edndice composto de solv\u00eancia. Tamb\u00e9m teria como objetivo imunizar a economia contra choques externos. Suas metas seriam \u00edndices de vulnerabilidade.<\/p>\n
III \u2013 A diretoria de equidade \u2013 cuidaria da inclus\u00e3o e do acesso ao cr\u00e9dito respons\u00e1vel.\u00a0 Os pequenos tomadores t\u00eam menos relacionamentos banc\u00e1rios e s\u00e3o menos sofisticados financeiramente – necessitam de uma prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do governo. Diferente de outros pa\u00edses, as a\u00e7\u00f5es para o pequeno tomador s\u00e3o m\u00ednimas. Exige-se certifica\u00e7\u00e3o para orientar aplica\u00e7\u00f5es de grandes investidores, mas n\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metros para orientar a concess\u00e3o criteriosa de cr\u00e9dito, tributa-se mais a quem paga mais juros (em vez de menos), n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es contra juros abusivos, os levantamentos estat\u00edsticos s\u00e3o superficiais.<\/p>\n
IV – A diretoria de efici\u00eancia da intermedia\u00e7\u00e3o teria um papel fundamental. Sua fun\u00e7\u00e3o principal seria desenvolver a estrutura financeira de forma a promover um fluxo eficiente de recursos a todos os setores econ\u00f4micos, ou seja, seria a de promover a expans\u00e3o do cr\u00e9dito e a bancariza\u00e7\u00e3o. Ocupar-se-ia das quest\u00f5es banc\u00e1rias stricto sensu<\/em>, bem como acompanharia outros entraves \u00e0 intermedia\u00e7\u00e3o como a tributa\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es institucionais. Teria metas de margem (spread<\/em>) e metas de bancariza\u00e7\u00e3o \u2013 acesso e uso – para aferir seu desempenho.<\/p>\n Outras medidas para melhorar a governan\u00e7a poderia ser aumentar a representatividade do CMN \u2013 Conselho Monet\u00e1rio Nacional, incluindo participantes do sistema financeiro e de outros setores empresariais no CMN, conforme sua concep\u00e7\u00e3o original. Contribuindo com uma normatiza\u00e7\u00e3o mais leg\u00edtima e focada do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Uma contribui\u00e7\u00e3o importante para melhorar a governan\u00e7a, seria a independ\u00eancia do Banco Central do Brasil, imunizando-o das press\u00f5es e tenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas conjunturais, permitindo que seus integrantes posterguem a popularidade imediata em troca de benef\u00edcios duradouros.<\/p>\n H\u00e1 cr\u00edticos que afirmam que a autonomia do banco central implica uma perda da soberania e independ\u00eancia do governo, sem explicitar a que tipo de soberania e independ\u00eancia se refere. Conv\u00e9m lembrar que a soberania (e independ\u00eancia) ordinariamente se refere tanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos interesses do pa\u00eds como de seu soberano (da\u00ed o nome), implicitamente assumindo que ambos se confundem.<\/p>\n Na pr\u00e1tica isso n\u00e3o acontece porque os interesses imediatos (leia-se popularidade) e press\u00f5es do governante se contrap\u00f5em aos interesses duradouros da sociedade. Ou seja, se por um lado a autonomia do banco central restringe a independ\u00eancia do Executivo e do Legislativo, por outro aumenta a soberania da popula\u00e7\u00e3o com mais bem estar.<\/p>\n Falta ao pa\u00eds uma pol\u00edtica banc\u00e1ria que trate do custo do cr\u00e9dito, da cunha tribut\u00e1ria, da transpar\u00eancia, da prote\u00e7\u00e3o ao consumidor banc\u00e1rio, do direcionamento de recursos, do desempenho dos bancos p\u00fablicos, da estabilidade da oferta, dos compuls\u00f3rios, do processo de precifica\u00e7\u00e3o, da concorr\u00eancia, do financiamento de longo prazo, do microcr\u00e9dito, da bancariza\u00e7\u00e3o, do uso da tecnologia, do \u00f4nus regulat\u00f3rio, dos financiamentos de longo prazo, do papel de bancos menores, da liquidez, de protocolos de tratamento dos inadimplentes, dos custos de observ\u00e2ncia, enfim, de todos os demais fatores e da taxa Selic.<\/p>\n O setor n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m do vai e vem das circunst\u00e2ncias, o momento pede uma moderniza\u00e7\u00e3o institucional. Uma melhor governan\u00e7a pode contribuir para uma pol\u00edtica monet\u00e1ria que propicie mais bem estar ao pa\u00eds.<\/p>\n Uma intermedia\u00e7\u00e3o financeira eficiente e est\u00e1vel interessa ao pa\u00eds. O cr\u00e9dito \u00e9 a ponte entre o presente e o futuro e necessita de uma pol\u00edtica consistente que alinhe interesses privados com sociais, que proporcione mais lucros e mais leg\u00edtimos para os bancos e mais desenvolvimento para o pa\u00eds. N\u00e3o s\u00e3o objetivos incompat\u00edveis, pelo contr\u00e1rio. \u00c9 poss\u00edvel, h\u00e1 uma janela de oportunidade que tem que ser usufru\u00edda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":8254,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8253"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}