Neste artigo aponto prop\u00f3sitos verdadeiramente cru\u00e9is da reforma proposta pelo governo, come\u00e7ando pela mudan\u00e7a nas regras de concess\u00e3o do Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que contempla 4,5 milh\u00f5es de brasileiros muito pobres. O BPC concede 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo aos deficientes de qualquer idade e aos idosos com 65 anos ou mais que pertencem a fam\u00edlias com rendimento familiar per capita inferior a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo e que n\u00e3o se aposentaram por idade por n\u00e3o conseguirem comprovar 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Na proposta do governo, a cada dois anos a idade para acesso ao benef\u00edcio subir\u00e1 um ano, de forma que em 10 anos a idade m\u00ednima para acessar o benef\u00edcio ser\u00e1 de 70 anos. Ademais, os benef\u00edcios seriam descolados do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Trata-se de uma proposta realmente cruel, que penaliza a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e sofrida do Pa\u00eds. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o tiveram acesso a um maior grau de educa\u00e7\u00e3o escolar e, consequentemente, n\u00e3o tiveram qualifica\u00e7\u00e3o profissional, trabalhando quase sempre na informalidade, da\u00ed a dificuldade em comprovar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Al\u00e9m disso, os benefici\u00e1rios do BPC, em sua quase totalidade residentes em favelas e aglomerados em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria nas periferias das grandes cidades, n\u00e3o t\u00eam ou tiveram acesso a saneamento urbano e a tratamento de sa\u00fade adequado, tendo expectativa de vida que raramente ultrapassa os 70 anos de idade.<\/p>\n
Outra medida cruel \u00e9 a mudan\u00e7a nas regras de concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte, paga a 7,4 milh\u00f5es de brasileiros. Nada menos que 55,1% das pens\u00f5es s\u00e3o de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo (SM) e 91% de at\u00e9 3 SM. A proposta do governo, al\u00e9m da desvincula\u00e7\u00e3o ao SM, prop\u00f5e pagamento de apenas 50% da pens\u00e3o, acrescido de 10% do valor para cada dependente. Dessa forma, uma vi\u00fava com dois filhos receberia apenas 80% do valor da pens\u00e3o. S\u00f3 receberia 100% se tiver 4 ou mais filhos.<\/p>\n
J\u00falio Miragaya – Presidente do Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste artigo aponto prop\u00f3sitos verdadeiramente cru\u00e9is da reforma proposta pelo governo, come\u00e7ando pela mudan\u00e7a nas regras de concess\u00e3o do Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que contempla 4,5 milh\u00f5es de brasileiros muito pobres. O BPC concede 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo aos deficientes<\/p>\n