{"id":808,"date":"2017-02-03T14:35:09","date_gmt":"2017-02-03T16:35:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=808"},"modified":"2017-02-03T14:35:09","modified_gmt":"2017-02-03T16:35:09","slug":"cofecon-realiza-intenso-debate-sobre-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=808","title":{"rendered":"Cofecon realiza intenso debate sobre reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\"Debate676\"O Conselho Federal de Economia realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira (03) um debate sobre a reforma da Previd\u00eancia. Os economistas Arnaldo Lima, do Minist\u00e9rio do Planejamento, e Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram os convidados para falar sobre o assunto e responder as perguntas dos conselheiros federais e presidentes de Conselhos Regionais presentes \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria. O Debate foi t\u00e3o intenso que, embora previsto para durar at\u00e9 o meio-dia, terminou quando j\u00e1 eram quase 14 horas. O Conselho Federal de Economia divulgar\u00e1 em breve uma nota oficial contendo o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o acerca da reforma da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Arnaldo Lima foi o primeiro a falar e defendeu a reforma apresentada pelo governo. \u201cA reforma respeita direitos adquiridos. H\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o que respeita a expectativa de direitos\u201d, argumentou o economista. \u201cMiramos a experi\u00eancia exitosa de outros pa\u00edses. N\u00e3o reformar hoje n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Temos o dever de deixar um pa\u00eds mais equilibrado para nossos filhos e netos\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s apresentar dados sobre o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, Lima apontou que o modelo atual incentiva aposentadorias precoces. Ao comparar com os pa\u00edses da OCDE, apenas em Luxemburgo os homens se aposentam numa m\u00e9dia de idade mais baixa do que no Brasil. Ao falar sobre a proposta de igualar as idades de homens e mulheres para aposentadoria, argumentou que antes era mais dif\u00edcil colocar as mulheres no mercado de trabalho e que a expectativa de vida feminina \u00e9 mais alta. \u201cAs mulheres ganhavam muito menos que os homens, mas este quadro tem melhorado. Na faixa de 14 a 23 anos, a m\u00e9dia salarial feminina \u00e9 de 99% da m\u00e9dia masculina\u201d.<\/p>\n

Lima apresentou dados sobre o resultado da previd\u00eancia urbana e rural, indicando um d\u00e9ficit de R$ 150 bilh\u00f5es em 2016. \u201cHoje um ter\u00e7o dos benef\u00edcios rurais se d\u00e3o por via judicial. A al\u00edquota diferenciada, tributando sobre o sal\u00e1rio e n\u00e3o sobre o com\u00e9rcio, n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria, mas fiscalizat\u00f3ria. O n\u00famero de aposentadorias rurais n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a popula\u00e7\u00e3o rural que temos\u201d.<\/p>\n

\"ArnaldoO economista tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o peso das pens\u00f5es por morte \u2013 27% do total. \u201cAo criar uma faixa para a pens\u00e3o por n\u00famero de filhos estamos nos alinhando \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. Na Am\u00e9rica Latina, somente o Brasil e a Col\u00f4mbia pagam 100% do benef\u00edcio independentemente do n\u00famero de filhos\u201d. Lima afirmou que a seguridade social n\u00e3o \u00e9 apenas a Previd\u00eancia e que no \u00faltimo ano a necessidade de financiamento da rede de prote\u00e7\u00e3o social foi de R$ 76 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ao tratar dos impactos econ\u00f4micos da reforma, Lima disse que ela reduzir\u00e1 os gastos com juros da d\u00edvida, sinalizando ao mercado que h\u00e1 um sistema previdenci\u00e1rio equilibrado; permite tamb\u00e9m uma maior efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, em especial ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Regime Fiscal no ano passado; prolonga o b\u00f4nus demogr\u00e1fico e aumenta a produtividade e a acumula\u00e7\u00e3o de capital. O aumento da produtividade se daria pela manuten\u00e7\u00e3o de trabalhadores no mercado de trabalho numa idade em que muitos deles j\u00e1 se aposentam e deixam de produzir; al\u00e9m disso, o trabalhador n\u00e3o aposentado poupa mais do que o trabalhador aposentado.<\/p>\n

Por \u00faltimo, Lima apresentou a reforma como uma agenda pr\u00f3-crescimento, com redu\u00e7\u00e3o da volatilidade cambial, queda das taxas de juros de longo prazo e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao emprego. \u201cA garantia da sustentabilidade no futuro melhora as contas p\u00fablicas, o que tem impacto imediato no presente\u201d.<\/p>\n

Em seguida, Denise Gentil apresentou seu contraponto. Come\u00e7ou apontando uma hip\u00f3tese de que o resultado fiscal da Previd\u00eancia \u00e9 formado de fora para dentro. \u201cO governo faz uma pol\u00edtica recessiva. Corta radicalmente os investimentos, paralisa as obras. Desde 2013 os n\u00edveis de investimento no pa\u00eds t\u00eam decrescido, especialmente depois da paralisia da Petrobr\u00e1s. A redu\u00e7\u00e3o dos investimentos atinge a ind\u00fastria, afetando o emprego e a arrecada\u00e7\u00e3o. O governo desonera, pratica juros altos e n\u00e3o investe\u201d.<\/p>\n

A professora da UFRJ detalhou mais sua cr\u00edtica. \u201cFazer ren\u00fancia fiscal num sistema que j\u00e1 \u00e9 deficit\u00e1rio \u00e9 uma incongru\u00eancia, uma verdadeira hipocrisia fiscal. Os juros s\u00e3o elevados a pretexto de combater a infla\u00e7\u00e3o, mas quem estuda o problema sabe que h\u00e1 tr\u00eas anos nossa infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de c\u00e2mbio, n\u00e3o de demanda. Juros altos inibem investimentos, favorecem o rentismo, retraem o emprego e afetam a previd\u00eancia. A quest\u00e3o previdenci\u00e1ria n\u00e3o diz respeito s\u00f3 \u00e0 demografia. O que ningu\u00e9m discute \u00e9 a recess\u00e3o em que o pa\u00eds est\u00e1 inserido\u201d.<\/p>\n

Gentil apontou que h\u00e1 outras formas de equilibrar o or\u00e7amento sem necessariamente modificar a Previd\u00eancia. \u201cPor que n\u00e3o reformamos nossa pol\u00edtica monet\u00e1ria para equilibrar o or\u00e7amento? Se a pol\u00edtica monet\u00e1ria impacta na ind\u00fastria, por que n\u00e3o impactaria a Previd\u00eancia? \u201d, questionou.<\/p>\n

\"DeniseA professora apontou para uma ren\u00fancia de R$ 157 bilh\u00f5es em receitas da Seguridade Social no ano de 2015. \u201cO governo pratica as desonera\u00e7\u00f5es e o d\u00e9ficit chega a R$ 85 bilh\u00f5es. Aumentar a DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o, de 20% para 30%) s\u00f3 faz sentido se o sistema for superavit\u00e1rio\u201d. Gentil tamb\u00e9m questionou a d\u00edvida ativa previdenci\u00e1ria: \u201cEm 2015, era de R$ 350 bilh\u00f5es. O governo recuperou 0,3%. O que est\u00e1 por tr\u00e1s disso \u00e9 um incentivo ao n\u00e3o pagamento das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Quanto \u00e0 idade de aposentadoria, Denise explicou uma realidade dos pa\u00edses da OCDE. \u201cMuitos deles adotam uma idade m\u00ednima e uma idade de refer\u00eancia, e esta sim, \u00e9 65 anos. N\u00f3s vamos comparar um trabalhador rural do Nordeste com um trabalhador urbano da Noruega?\u201d.<\/p>\n

Em seguida, a professora falou sobre uma segunda hip\u00f3tese: se a reforma dificulta o acesso \u00e0 aposentadoria, a quem isso interessa? Os grupos apontados foram: os bancos, os propriet\u00e1rios de t\u00edtulos p\u00fablicos, os burocratas alinhados com o mercado financeiro e as bancadas no Congresso Nacional. \u201cA agenda do Secret\u00e1rio da Previd\u00eancia \u00e9 uma agenda com os bancos\u201d, afirmou, em refer\u00eancia \u00e0s reuni\u00f5es mantidas entre o secret\u00e1rio Marcelo Caetano e representantes de v\u00e1rios diferentes bancos nacionais e internacionais.<\/p>\n

Gentil afirmou que a reforma da Previd\u00eancia diminuir\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es no curto prazo. \u201c\u00c9 uma agenda dos bancos para obrigar as pessoas a fazerem uma previd\u00eancia privada. E daqui a cinco anos a idade m\u00ednima n\u00e3o ser\u00e1 mais de 65 anos, essa idade vai aumentar\u201d. Questionou ainda a afirma\u00e7\u00e3o de que a poupan\u00e7a precede o investimento: \u201cNo Brasil isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Vai tudo para a d\u00edvida p\u00fablica. \u00c9 poss\u00edvel atingir os mais pobres e debilitados quando, em 2015, n\u00f3s pagamos 8% do PIB, 501 bilh\u00f5es de reais, em juros?\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Federal de Economia realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira (03) um debate sobre a reforma da Previd\u00eancia. Os economistas Arnaldo Lima, do Minist\u00e9rio do Planejamento, e Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram os convidados para<\/p>\n

Leia Mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/808"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}