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<\/a>Nos dias que antecederam o 8 de mar\u00e7o de 2019, Dia Internacional da Mulher, essa frase, uma das mais c\u00e9lebres de Rosa Luxemburgo, foi N vezes socializadas nos grupos de whatsapp e no facebook. Aquelas e aqueles que assim o fizeram estavam, de forma consciente ou n\u00e3o, dizendo que tratar a mulher igual ao homem, em todos os campos da reprodu\u00e7\u00e3o social, somente estar\u00e1 de fato garantido em uma sociedade que, simultaneamente, torne livre a mulher e o homem: livre da explora\u00e7\u00e3o, do patriarcado, do racismo e de todas as formas de n\u00e3o reconhecimento da diversidade humana, seja na sua apar\u00eancia e nas suas op\u00e7\u00f5es. Enfim, o reconhecimento da mulher como um ser que se autodetermine, com direitos iguais aos dos homens, somente \u00e9 plenamente realiz\u00e1vel numa sociedade sem classes, como resultado da constru\u00e7\u00e3o de um \u201cNovo Homem\u201d, onde os princ\u00edpios da igualdade e da solidariedade sejam os fundamentos primeiros de nossa sociedade. Por isso, a luta das mulheres, hoje e sempre, n\u00e3o est\u00e1 dissociada da constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade.<\/p>\nFaz 109 anos, em 1910, que Clara Zetkin,\u00a0na II Confer\u00eancia Internacional das Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, prop\u00f4s que o 8 de mar\u00e7o fosse considerado o dia internacional da mulher. Passados 32 anos, em 1952, a assembleia das Na\u00e7\u00f5es Unidas, declarou o 8 de mar\u00e7o como o dia internacional da mulher. Antes dessas datas e depois delas, muitas foram as lutas emblem\u00e1ticas realizadas ou capitaneadas pelas mulheres em todo o mundo. Muitas delas, ontem e hoje, t\u00eam sido vitoriosas. Mais recentemente, apenas para registro, destacamos a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto conquistado pelas mulheres da Irlanda em 2018.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelas mulheres nesse seu longo caminhar, cujo in\u00edcio se perde nas brumas do passado, mant\u00e9m-se, no mundo todo, situa\u00e7\u00f5es de extrema desigualdade de tratamento entre homens e mulheres, sem falar da pr\u00e1tica de mutila\u00e7\u00e3o e da exist\u00eancia de um verdadeiro feminic\u00eddio. O vivenciado pelas mulheres, no Brasil \u00e9, em parte, similar ao de outros lugares e pa\u00edses. Vejamos apenas dois aspectos de sua realidade.<\/p>\n
No \u00e2mbito do trabalho, segundo os dados do Relat\u00f3rio Especial sobre Diferen\u00e7as no Rendimento do Trabalho de Mulheres e Homens nos Grupos Ocupacionais, realizado pelo IBGE com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) Cont\u00ednua, pode-se dizer que a mulher continua a ser tratada como um \u201ccidad\u00e3o de segunda classe\u201d. A primeira evid\u00eancia disso se refere ao fato de, em 2018, o rendimento m\u00e9dio das mulheres entre 25 e 49 anos de idade ser 20,5% menor do que o dos homens nesse mesmo grupo et\u00e1rio, isto \u00e9, de representar 79,5% do rendimento m\u00e9dio recebido pelos homens. Registre-se que a propor\u00e7\u00e3o de rendimento m\u00e9dio da mulher branca ocupada em rela\u00e7\u00e3o ao do homem branco ocupado \u00e9 menor do que a propor\u00e7\u00e3o entre mulher e homem de cor preta, respectivamente de 76,2% e 80,1%. Para esse rendimento m\u00e9dio menor, contribui pelo menos dois fatores: o fato de as mulheres trabalharem em m\u00e9dia 4,8 horas semanais a menos do que os homens (quando n\u00e3o se considera o tempo dedicado a afazeres dom\u00e9sticos e cuidados de pessoas); e seu afastamento do trabalho quando do nascimento de filhos, o que prejudica sua trajet\u00f3ria. (IBGE, 2019). O que esses dados denunciam \u00e9 que pelo fato de nossa sociedade imputar \u00e0 mulher a responsabilidade por cuidar da casa, dos filhos e da fam\u00edlia, principalmente quando da presen\u00e7a de crian\u00e7as, idosos e enfermos, ela trabalha, de forma remunerada menos e, portanto, ganha menos. O que, de fato, acontece \u00e9 que ela trabalha mais para ganhar menos do que o homem. Isso porque a mulher trabalha, quando computada as horas remuneradas com as horas n\u00e3o remuneradas, 54,7 horas semanais, enquanto que o homem 46,7 horas (MOSTAFA et al, 2017). O trabalhar mais que \u00e9 imposto \u00e0 mulher constitui a segunda evid\u00eancia do tratamento de \u201csegunda classe\u201d por ela recebido em nossa sociedade.<\/p>\n
Para completar as informa\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento concedido \u00e0 mulher no \u00e2mbito do trabalho, \u00e9 bom lembrar que, mesmo em termos de valor m\u00e9dio da hora trabalhada, no grupo et\u00e1rio dos 25 aos 49 anos, a mulher recebe menos: R$ 13,00 em compara\u00e7\u00e3o a R$ 14,20. Outra informa\u00e7\u00e3o bastante relevante \u00e9 o fato de a diferen\u00e7a do rendimento m\u00e9dio recebida pelas mulheres em rela\u00e7\u00e3o aos homens variar conforme a ocupa\u00e7\u00e3o. Vejamos tr\u00eas casos. No grupo de Diretores e gerentes, embora as mulheres tenham participa\u00e7\u00e3o de 41,8% no total dos ocupados, seu rendimento m\u00e9dio corresponde a 71,3% do recebido pelos homens. Entre os Profissionais das ci\u00eancias e intelectuais, as mulheres, onde as mulheres s\u00e3o a maioria (63,0% do total), recebem 64,8% do rendimento dos homens. Entre os M\u00e9dicos especialistas e Advogados, onde as mulheres participam com 52%, o rendimento m\u00e9dio corresponde a 71,8% e 72,6%, respectivamente, do rendimento do homem. Disso se pode concluir que, independentemente da forma\u00e7\u00e3o e ou qualifica\u00e7\u00e3o exigida no cumprimento das fun\u00e7\u00f5es, a diferen\u00e7a de rendimento \u00e9 uma constante, podendo, inclusive se acentuar quanto maior for o n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o exigido. Os condicionantes que levam \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dessa diferen\u00e7a de rendimento \u00e9 uma constante, portanto, a todas as mulheres, sem que pese as diferen\u00e7as de rendimento que existem entre elas mesmas, a depender da ocupa\u00e7\u00e3o exercida.<\/p>\n
O segundo aspecto que merece destaque \u00e9 o do feminic\u00eddio. Em 14 de mar\u00e7o de 2018, Marielle Franco, vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro foi assassinada. At\u00e9 hoje n\u00e3o se sabe quem a matou e quem a mandou matar.\u00a0 A como\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se seguiu, com milhares tomando as ruas nas principais capitais do pa\u00eds, e a transforma\u00e7\u00e3o de seu nome em s\u00edmbolo da luta das mulheres s\u00e3o indicativos de que a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 cada vez menos naturalizada. Mesmo assim, o n\u00famero de casos de feminic\u00eddio \u00e9 preocupante no Brasil.\u00a0<\/p>\n
Segundo estudo realizado pelo IPEA (2018), em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no pa\u00eds, o que equivale a 4,5 homic\u00eddios para cada 100 mil brasileiras. Essa taxa varia entre os estados, com destaque para o caso de Roraima, com 10 homic\u00eddios para cada 100 mil brasileiras, mais do que o dobro da taxa nacional. Ainda esse estudo nos mostra que, ao ser desagregada a popula\u00e7\u00e3o feminina pela vari\u00e1vel ra\u00e7a\/cor, confirma-se o que empiricamente se espera, isto \u00e9, que a taxa de homic\u00eddios \u00e9 maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as mulheres n\u00e3o negras (3,1), o que perfaz uma diferen\u00e7a de 71%. Al\u00e9m disso, o estudo tamb\u00e9m aponta que o homic\u00eddio aumentou mais, entre 2006 e 2016, entre as mulheres negras (15,4%) do que entre as brancas (8%). J\u00e1 segundo o Monitor da Viol\u00eancia, fruto de uma parceria do G1 com o N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP e o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2017, houve 4.558 homic\u00eddios de mulheres no pa\u00eds e, em 2018, 4.254. Embora tenha havido redu\u00e7\u00e3o, ela foi menor do que entre os homens e muito superior \u00e0 taxa m\u00e9dia mundial (de 2,3 para 100 mil mulheres, em 2017). Al\u00e9m disso, aumentou o registro de feminic\u00eddio (definido como casos em que mulheres foram mortas em crimes de \u00f3dio motivados pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero), passando de 1047 para 1.173, respectivamente, o que corresponde a uma taxa de 1,1 feminic\u00eddio por 100 mil mulheres. Em 2016, essa taxa foi de 0,7 e, em 2015, de 0,4. Deve-se, contudo, ler com cuidado essa evolu\u00e7\u00e3o, pois como a lei 13.104, conhecida como \u201clei do feminic\u00eddio\u201d, \u00e9 recente, de mar\u00e7o de 2015, h\u00e1 uma tend\u00eancia de casos que antes n\u00e3o eram assim classificados o serem, apresentando-se um \u201cfalso aumento na notifica\u00e7\u00e3o\u201d. Vale lembrar, ainda, que a defini\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio n\u00e3o recebe total consenso, havendo quem considere essencial computar tamb\u00e9m as mortes provocadas por aborto volunt\u00e1rio.<\/p>\n
Denunciada nas manifesta\u00e7\u00f5es e frequentadora das manchetes das m\u00eddias, essa \u00e9 uma parte da dura realidade enfrentada por todas as mulheres, no Brasil e no mundo, e pela qual elas se movem. Para elas n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00e3o. S\u00f3 lhes resta lutar e a continuar a lutar, no caminho da constru\u00e7\u00e3o do futuro.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n G1. Monitor da Viol\u00eancia. Dispon\u00edvel em https:\/\/g1.globo.com\/monitor-da-violencia\/noticia\/2019\/03\/08\/cai-o-no-de-mulheres-vitimas-de-homicidio-mas-registros-de-feminicidio-crescem-no-brasil.ghtml<\/a>. Acesso em 04\/03\/2019.<\/p>\n IBGE. Dispon\u00edvel em https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/agencia-sala-de-imprensa\/2013-agencia-de-noticias\/releases\/23923-em-2018-mulher-recebia-79-5-do-rendimento-do-homem<\/a>. Acesso em 05\/03\/2019.<\/p>\n