{"id":8002,"date":"2019-06-27T10:55:50","date_gmt":"2019-06-27T13:55:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=8002"},"modified":"2019-06-27T10:55:50","modified_gmt":"2019-06-27T13:55:50","slug":"artigo-o-que-pensa-paulo-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=8002","title":{"rendered":"Artigo &#8211; O que pensa Paulo Guedes"},"content":{"rendered":"\n<div dir=\"auto\">Para grande parcela dos que acompanham a reforma da Previd\u00eancia em detalhe, foi estarrecedora a rea\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes \u00e0 exclus\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados. Muitos pensavam ser essa capitaliza\u00e7\u00e3o o tal \u201cbode na sala\u201d. S\u00f3 que n\u00e3o. Mesmo com os resultados do sistema previdenci\u00e1rio chileno, que at\u00e9 com subs\u00eddio governamental para complementar baix\u00edssimos valores m\u00ednimos, ainda assim vetado na proposta de Guedes, tem concedido aposentadorias, em m\u00e9dia, 35% do \u00faltimo sal\u00e1rio da ativa e 44% delas abaixo da linha da pobreza, essa capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parte importante do conjunto de reformas capitaneado por aquele ministro.<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0<\/div>\n<div dir=\"auto\">Claro que seria muita pretens\u00e3o entrar na subjetividade de algu\u00e9m, sobretudo quando nem se conhece a pessoa. Trataremos da subjetividade de Guedes como sendo ele um \u201cagente representativo\u201d dos neoliberais. Assumir, como alguns, que eles seriam a encarna\u00e7\u00e3o do mal e encerrar a quest\u00e3o \u00e9 algo demasiadamente superficial e dispensaria a elabora\u00e7\u00e3o desse artigo.<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0<\/div>\n<div dir=\"auto\">Os neoliberais menos reflexivos e menos sens\u00edveis \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de algum tipo de justi\u00e7a social se contentariam com a oportunidade de fabulosos lucros, para os bancos; com a substancial desonera\u00e7\u00e3o da folha de pessoal, pela extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal; e com o final dos tributos para financiar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Estado. De modo compat\u00edvel, muitos deles apoiam o darwinismo social \u2013 \u201cquem n\u00e3o pode viver, morre\u201d. Merece registro, ainda, o fato de a maioria dos neoliberais sequer chegar a se beneficiar financeiramente dessa capitaliza\u00e7\u00e3o, achando o bastante compartilhar da reputa\u00e7\u00e3o e ter a aprova\u00e7\u00e3o \u201cdos que importam\u201d.<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0<\/div>\n<div dir=\"auto\">Claro que existem neoliberais de melhor n\u00edvel. Seriam os que se consideram os herdeiros e continuadores no liberalismo cl\u00e1ssico ingl\u00eas. O contexto era bastante diverso, ao ponto de os liberais cl\u00e1ssicos ficarem reconhecidos por todos como progressistas. Combatiam os privil\u00e9gios de sangue de uma nobreza improdutiva, que mantinha in\u00fameros tributos e restri\u00e7\u00f5es, tolhendo o desenvolvimento das for\u00e7as produtivas. J\u00e1 os neoliberais voltam-se para o Estado como se fosse um peso similar ao da nobreza nas fases iniciais do capitalismo.<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0<\/div>\n<div dir=\"auto\">Sempre predominaria, entre os agentes p\u00fablicos, pol\u00edticos e t\u00e9cnicos, um desvio de finalidade em que priorizariam o enriquecimento pessoal e o progresso na carreira, em detrimento das pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento e eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida de todos. Com efeito, esse desvio \u00e9 constatado com bastante frequ\u00eancia. Assim, os neoliberais resgatam a cren\u00e7a liberal cl\u00e1ssica de que cada um cuidar de seu auto interesse seria a melhor forma de se elevar o bem-estar de todos.<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0<\/div>\n<div dir=\"auto\">Essa pode ser a motiva\u00e7\u00e3o de Guedes. Diminuir o tamanho do Estado, minimizando sua interfer\u00eancia sempre desfavor\u00e1vel na atividade econ\u00f4mica, por elevar custos de produ\u00e7\u00e3o e de transa\u00e7\u00e3o, com os tributos, burocracia, exig\u00eancias e restri\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, a economia poderia operar de modo mais eficiente, crescendo mais r\u00e1pido e empregando todos os recursos escassos dispon\u00edveis. O livre mercado levaria tais recursos a serem remunerados conforme sua produ\u00e7\u00e3o. Cada trabalhador teria seu sal\u00e1rio elevado \u00e0 medida que produzisse mais, o que ocorreria com maior qualifica\u00e7\u00e3o, num ambiente meritocr\u00e1tico assegurado pelo livre mercado. Assim funcionaria a economia guedesiana.<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0<\/div>\n<div dir=\"auto\">O grande problema \u00e9 que n\u00e3o existem casos reais que confirmem o sucesso de tal estrat\u00e9gia. Todos os casos de desenvolvimento econ\u00f4mico da hist\u00f3ria s\u00f3 lograram \u00eaxito com a participa\u00e7\u00e3o relevante e decisiva do Estado. Enfim, seria muito arriscado apostar em uma estrat\u00e9gia que nunca funcionou. Melhor lidar com os desvios de finalidade dos agentes p\u00fablicos, por meio de mecanismos de controle e de incentivo, e ainda carregando as perdas que conseguirmos minimizar.<\/div>\n<div dir=\"auto\">\u00a0<\/div>\n<div dir=\"auto\"><strong>Fernando de Aquino Fonseca Neto, Conselheiro do Cofecon e Membro da ABED \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Economistas pela Democracia<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":8003,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8002"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8002"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8002\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}