O\nConselho Federal de Economia entende que a Previd\u00eancia Social, dada a evolu\u00e7\u00e3o\ndemogr\u00e1fica do Brasil e o seu enorme impacto na economia nacional e na condi\u00e7\u00e3o\nde vida de milh\u00f5es de brasileiros, deve ser objeto de corre\u00e7\u00f5es. Tal reforma,\ncontudo, n\u00e3o pode imputar preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais pobre e vulner\u00e1vel, como\nos trabalhadores rurais, benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada\n(BPC), pensionistas e aposentados por invalidez, sob risco de desmontar o\nsistema de seguridade social implantado em 1988. Deve-se lembrar que 83% dos\nbenef\u00edcios concedidos s\u00e3o de at\u00e9 dois sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n
A\nreforma que o Cofecon defende come\u00e7a pela necess\u00e1ria redu\u00e7\u00e3o de gastos com a\nPrevid\u00eancia Social com segmentos privilegiados, como os militares e grande\nparte dos servidores dos poderes Judici\u00e1rio, Legislativo e mesmo do Executivo,\nassim como a cobran\u00e7a de cerca de R$ 400 bilh\u00f5es referentes aos grandes\ndevedores da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Entendemos\nque uma proposta para efetivamente mitigar o problema de financiamento da\nPrevid\u00eancia Social deveria contemplar a identifica\u00e7\u00e3o de novas fontes, como a\namplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o mais rica, sobretudo com tributos de\ngrande capacidade arrecadat\u00f3ria, como a reinstitui\u00e7\u00e3o do imposto sobre lucros e\ndividendos distribu\u00eddos. De acordo com simula\u00e7\u00f5es realizadas pelo IPEA, apenas\nesse imposto poderia arrecadar \u2013 sem al\u00edquotas confiscat\u00f3rias \u2013 os valores\npretendidos pela proposta do Governo. Ao contr\u00e1rio da tend\u00eancia internacional,\nmantemos um sistema tribut\u00e1rio regressivo, com os 10% mais ricos pagando 21% de\nsua renda e os 10% mais pobres, 32% (Oxfam, 2017).<\/p>\n\n\n\n
Por\nfim, ao contr\u00e1rio do que alguns setores argumentam, a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de\nreforma da previd\u00eancia \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, por\u00e9m n\u00e3o suficiente para a\nretomada do crescimento econ\u00f4mico. Sua aprova\u00e7\u00e3o pode gerar euforia no mercado,\nlevar a uma valoriza\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros, mas n\u00e3o garante a gera\u00e7\u00e3o de\nempregos, porque a capacidade ociosa que persiste na maioria dos setores\ndecorre essencialmente da reduzida demanda efetiva. O mesmo se dizia da reforma\ntrabalhista quando foi promulgada h\u00e1 dois anos, que geraria milh\u00f5es de novos\nempregos, mas o que se tem hoje \u00e9 o oposto.<\/p>\n\n\n\n
O\nCofecon recomenda que o governo implemente pol\u00edticas espec\u00edficas para a gera\u00e7\u00e3o\nde empregos e renda.<\/p>\n\n\n\n
Conselho Federal\nde Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal de Economia entende que a Previd\u00eancia Social, dada a evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica do Brasil e o seu enorme impacto na economia nacional e na condi\u00e7\u00e3o de vida de milh\u00f5es de brasileiros, deve ser objeto de corre\u00e7\u00f5es. Tal reforma,<\/p>\n