Muito interessante o debate provocado pelo economista Andr\u00e9 Lara Resende, em uma s\u00e9rie de artigos publicados no Valor Econ\u00f4mico nos \u00faltimos meses, com r\u00e9plicas de outros economistas. Apesar da dificuldade de identificar um tema principal, pode-se assumir que seria a restri\u00e7\u00e3o financeira do governo. O autor se esfor\u00e7a em ser claro, apesar de o assunto demandar conhecimentos pouco acess\u00edveis aos n\u00e3o iniciados, mas se det\u00e9m em conceitos e rela\u00e7\u00f5es bem gerais, sem explorar satisfatoriamente os desdobramentos espec\u00edficos da situa\u00e7\u00e3o brasileira corrente. Por certo, ele n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de realizar tal explora\u00e7\u00e3o, podendo manter sua contribui\u00e7\u00e3o em termos mais abstratos e gerais. N\u00e3o obstante, nos parece \u00fatil trazer suas provoca\u00e7\u00f5es para melhorar o entendimento de nossos desafios macroecon\u00f4micos atuais.<\/p>\n\n\n\n
O autor argumenta que, com sistema financeiro suficientemente desenvolvido, o governo, atrav\u00e9s do Banco Central, controla a taxa de juros, ao inv\u00e9s da quantidade de moeda em circula\u00e7\u00e3o, para procurar manter a demanda agregada nos n\u00edveis que desejar. Caso esses n\u00edveis sejam muito altos, a economia funcionar\u00e1 com desemprego excessivo. Sendo muito baixos, com press\u00f5es inflacion\u00e1rias. A ideia tradicional, de que o Banco Central deveria controlar os meios de pagamento, n\u00e3o mais funciona nessas economias.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC) facilitou de tal maneira os pagamentos, com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito, parcelamentos nos cart\u00f5es, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito on line<\/em>, em qualquer momento e local, que tornou sem sentido qualquer pretens\u00e3o de controle desses meios em toda a economia. Lara Resende vai al\u00e9m, argumentando que a chamada \u201cTeoria Quantitativa da Moeda\u201d, segundo a qual a taxa de crescimento do estoque de moeda em circula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 igual \u00e0 taxa de crescimento da produ\u00e7\u00e3o mais a do n\u00edvel de pre\u00e7os, nunca funcionou adequadamente em qualquer economia.<\/p>\n\n\n\n Ao menos em economias com certo desenvolvimento do sistema financeiro, inclusive de utiliza\u00e7\u00e3o da TIC, governo e Banco Central n\u00e3o conseguem restringir meios de pagamento. O disp\u00eandio privado seria determinado pela renda, riqueza e prefer\u00eancias, estas \u00faltimas condicionadas por fatores como confian\u00e7a, expectativas e incentivos. Nesse contexto atua a pol\u00edtica econ\u00f4mica, que, no curto prazo, apenas pode ter a pretens\u00e3o de ajustar o disp\u00eandio, p\u00fablico e privado, \u00e0 capacidade produtiva da economia, a qual precisa de prazos mais longos para se alterar.<\/p>\n\n\n\n Como resultante da pol\u00edtica fiscal \u2013 receitas e despesas p\u00fablicas \u2013 e da pol\u00edtica monet\u00e1ria \u2013 ritmo de capitaliza\u00e7\u00e3o determinado pelos n\u00edveis de taxas de juros \u2013 a d\u00edvida do governo vai se acumulando, podendo crescer mais que o valor da produ\u00e7\u00e3o, em determinados per\u00edodos. A sua parcela em t\u00edtulos tem alta liquidez e pode sofrer a concorr\u00eancia de outros t\u00edtulos, privados ou externos. No caso do Brasil, as evid\u00eancias s\u00e3o de que as taxas de juros s\u00e3o mantidas acima de qualquer concorr\u00eancia, pela necessidade de controle da infla\u00e7\u00e3o em uma economia com a in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria, ainda hoje, possivelmente, a maior do mundo.<\/p>\n\n\n\n Quanto menor a diferen\u00e7a entre as taxas de capitaliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e as taxas de crescimento econ\u00f4mico, menor a contribui\u00e7\u00e3o dos juros para o crescimento da d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao PIB e maior o espa\u00e7o para a eleva\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos prim\u00e1rios. Adicionalmente, esses gastos podem ser em investimentos p\u00fablicos e\/ou estimularem os investimentos privados, contribuindo para elevar o PIB, que aumentaria a receita tribut\u00e1ria, ambos melhorando o indicador D\u00edvida P\u00fablica\/PIB. Em tais circunst\u00e2ncias, o argumento de Lara Resende, de que n\u00e3o existe restri\u00e7\u00e3o financeira para um governo que se endivida em sua pr\u00f3pria moeda, ganha mais for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Com base nesses argumentos, seria muito f\u00e1cil aumentar o ritmo de crescimento da economia brasileira na conjuntura atual. Simplesmente se elevaria os gastos p\u00fablicos o necess\u00e1rio para retornar ao pleno emprego e estimular suficiente eleva\u00e7\u00e3o do investimento privado. Contudo, a percep\u00e7\u00e3o de risco de carregamento se elevaria muito com um persistente aumento da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, levando \u00e0 crescente redu\u00e7\u00e3o dos seus prazos de vencimento e expans\u00e3o da parcela em opera\u00e7\u00f5es compromissadas overnight<\/em>. Assim, seriam geradas condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias a uma fuga massiva de capitais, com desvaloriza\u00e7\u00f5es cambiais e perdas excessivas de reservas internacionais, trazendo efeitos potencialmente desastrosos sobre a infla\u00e7\u00e3o e o emprego.<\/p>\n\n\n\n Importa avaliar a fonte e a natureza desses riscos de carregamento. Possivelmente, Lara Resende diria que se trata de profecias autorrealiz\u00e1veis. Com efeito, n\u00e3o fora tais profecias, a taxas de juros n\u00e3o muito acima das taxas de crescimento econ\u00f4mico e d\u00e9ficits p\u00fablicos nos limites requeridos pelo pleno emprego, o endividamento p\u00fablico com a pr\u00f3pria moeda se manteria longe de estourar, como uma bolha, ainda que pudesse se elevar bastante em rela\u00e7\u00e3o ao PIB.<\/p>\n\n\n\n O temor dos agentes econ\u00f4micos deve vir da falsa analogia com os casos em que o endividamento n\u00e3o \u00e9 com a pr\u00f3pria moeda, quando a possibilidade de insolv\u00eancia \u00e9 bem concreta, se a disponibilidade de divisas estiver comprometida. Seria o que ocorre com a Argentina, mais uma vez, e ocorreu com a Gr\u00e9cia, h\u00e1 alguns anos. O Brasil ainda \u00e9 uma economia muito fechada, que n\u00e3o demanda tanto financiamento externo. A \u201cCrise da D\u00edvida Externa\u201d, que tivemos no final do s\u00e9culo passado, decorreu da estrat\u00e9gia de enfrentar os aumentos dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo contraindo empr\u00e9stimos externos sem reduzir o consumo daquela commodity. Num momento seguinte, o choque de taxas de juros internacionais nos jogou de uma vez naquela crise.<\/p>\n\n\n\n Ao lado desse temor infundado, grande parcela das ordens de compra e venda de ativos financeiros, em escala mundial, s\u00e3o disparadas por rob\u00f4s, a partir de par\u00e2metros como d\u00edvida p\u00fablica e avalia\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias de rating<\/em>, sem entrar em detalhes sobre as especificidades de cada pa\u00eds, como a necessidade de disponibilidade de divisas. \u00c9 importante que ideias como essas de Lara Resende circulem entre os agentes econ\u00f4micos, embora n\u00e3o se saiba em que medida elas possam contribuir para desconstruir restri\u00e7\u00f5es mantidas por profecias autorrealiz\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Fernando de Aquino Fonseca Neto. Doutor em Economia pela UnB, Analista do Banco Central e Conselheiro do Cofecon.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n Muito interessante o debate provocado pelo economista Andr\u00e9 Lara Resende, em uma s\u00e9rie de artigos publicados no Valor Econ\u00f4mico nos \u00faltimos meses, com r\u00e9plicas de outros economistas. Apesar da dificuldade de identificar um tema principal, pode-se assumir que seria a<\/p>\n
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