{"id":7753,"date":"2019-05-14T17:16:47","date_gmt":"2019-05-14T20:16:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=7753"},"modified":"2019-05-14T17:16:47","modified_gmt":"2019-05-14T20:16:47","slug":"presidente-do-cofecon-participou-do-encontro-de-economistas-em-defesa-da-previdencia-social-e-contra-a-pec-06-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=7753","title":{"rendered":"Presidente do Cofecon participou do Encontro de Economistas em defesa da Previd\u00eancia Social e contra a PEC 06\/2019"},"content":{"rendered":"\n
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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previd\u00eancia Social realizou nesta ter\u00e7a-feira, 14 de maio, o Encontro de Economistas em defesa da Previd\u00eancia Social e contra a PEC 06\/2019. O evento ocorreu no audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia-DF, e foi presidido pelo senador Paulo Paim. O presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva, prestigiou a iniciativa. Clique AQUI para ler a nota do Cofecon sobre a proposta de Reforma da Previd\u00eancia.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do evento, o economista Pedro Rossi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizou a leitura do Manifesto dos Economistas em defesa da Previd\u00eancia, ao lado do presidente do Cofecon; da presidente da Associa\u00e7\u00e3o Keynesiana Brasileira, Eliane Ara\u00fajo; da representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economia da Sa\u00fade, Erika Arag\u00e3o; da diretora da Sociedade Brasileira de Economia Pol\u00edtica, Maria de Lourdes Mollo; do presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estudantes de Economia (Feneco), Marcos Ant\u00f4nio da Silva; e do representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economistas pela Democracia (ABED), M\u00e1rio Teodoro.<\/p>\n\n\n\n

“A atual Pec 06\/2019 n\u00e3o prop\u00f5e reformar a previd\u00eancia social de forma a preservar a sua natureza como um regime de reparti\u00e7\u00e3o, tampouco garante a sua sustentabilidade fiscal. O regime de capitaliza\u00e7\u00e3o proposto no artigo 201-A da PEC 6, a ser especificado posteriormente por meio de uma Lei Complementar, aponta para a ado\u00e7\u00e3o de outro regime de previd\u00eancia em substitui\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o complementariedade) ao atual regime solid\u00e1rio de reparti\u00e7\u00e3o, o que pode resultar em um elevado custo social (como aponta a experi\u00eancia internacional) al\u00e9m de um alto custo fiscal de transi\u00e7\u00e3o. Para avalia\u00e7\u00e3o de uma proposta dessa natureza, consideramos absolutamente necess\u00e1ria a especifica\u00e7\u00e3o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o e uma ampla avalia\u00e7\u00e3o de impacto em termos do seu custo social e fiscal. Nesse contexto, na aus\u00eancia da especifica\u00e7\u00e3o desse novo regime de previd\u00eancia e da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados acerca de eventuais estudos de impacto dessa medida, a capitaliza\u00e7\u00e3o se apresenta como um cheque em branco com alt\u00edssimo risco social e fiscal para a sociedade brasileira”, diz trecho do manifesto lido na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, a primeira mesa de debates contou com a presen\u00e7a dos professores do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani, Guilherme Mello e Pedro Rossi; da professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil; do economista Eduardo Moreira; e da economista Camila de Caso.<\/p>\n\n\n\n

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Denise Gentil afirmou que a proposta de reforma \u00e9 uma afronta aos brasileiros. “Uma reforma que \u00e9 o triunfo da barb\u00e1rie, uma ferramenta de domina\u00e7\u00e3o e de opress\u00e3o dos cidad\u00e3os brasileiros. Uma reforma cuja brutalidade contra os mais pobres \u00e9 motivo de orgulho, prova de saber e de bom senso. As pol\u00edticas sociais que antes foram aclamadas neste pa\u00eds foram absolutamente estrat\u00e9gicas para reduzir a pobreza e a desigualdade social hoje s\u00e3o in\u00fateis, atrapalham o desenvolvimento econ\u00f4mico e o crescimento dos neg\u00f3cios”, disse a economista. <\/p>\n\n\n\n

Para Denise Gentil, o avan\u00e7o do envelhecimento tem sido usado como ideia manipuladora da reforma da Previd\u00eancia. “O governo tem usado o aumento dos gastos com os idosos para causar o terror e a inseguran\u00e7a sobre o futuro. O desastre financeiro dessa sociedade seria causado pelo fato de os idosos passarem a viver mais do que antes, e portanto seriam transformados em seres corrosivos, amea\u00e7adores do progresso, e devem ser descartados por uma reforma que vai tornar a renda dessa popula\u00e7\u00e3o inating\u00edvel”, comentou a professora da UFRJ. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 verdade que estamos em uma sociedade que est\u00e1 envelhecendo cada vez mais, mas isso n\u00e3o significa, de uma maneira absurda, que n\u00f3s agora devemos cuidar do abreviamento da vida das pessoas para fazer o equil\u00edbrio fiscal. H\u00e1 outras alternativas apresentadas pelos economistas aqui presentes, como um programa de combate ao desemprego, para que haja mais trabalhadores contribuindo para a Previd\u00eancia, mais receita para os cofres p\u00fablicos e, portanto, a solu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do emprego e da preserva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores significa um ajuste fiscal benigno para toda a sociedade”, refletiu Denise Gentil. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a professora da UFRJ, o governo n\u00e3o deveria propor uma reforma da Previd\u00eancia, mas sim uma grande frente de trabalhos para o Pa\u00eds, “O governo deveria estar discutindo um grande projeto nacional de desenvolvimento que levasse ao progresso t\u00e9cnico, ao progresso cient\u00edfico, que levasse \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura, desenvolvimento da ci\u00eancia e tecnologia, que tudo isso nos conduzisse a um aumento da produtividade m\u00e9dia na economia, pois a produtividade \u00e9 a grande vari\u00e1vel que combate os problemas de d\u00e9ficits na previd\u00eancia de todo o mundo”, disse Denise Gentil.<\/p>\n\n\n\n

A segunda mesa foi composta pelo presidente do Cofecon; pela professora adjunta do Instituto de Economia da UFRJ Esther Dweck; pelos professores da Unicamp Marco Antonio Rocha e Pedro Paulo Bastos.<\/p>\n\n\n\n

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Em seu discurso, o presidente do Cofecon afirmou que \u00e9 bom que fique claro para a sociedade brasileira que h\u00e1 economistas e economistas. “H\u00e1 economistas que pensam diferente sobre o status quo, h\u00e1 economistas brasileiros que entendem a Ci\u00eancia Econ\u00f4mica como uma ci\u00eancia social destinada a promover o bem-estar, a distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza para toda a sociedade brasileira sem nenhum tipo de discrimina\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a, credo, cor ou g\u00eanero”, observou Wellington Leonardo.<\/p>\n\n\n\n

O economista abordou os efeitos nocivos que o novo sistema de Previd\u00eancia Social causou no Chile, embora sejam percebidos nos demais pa\u00edses que optaram por reforma. “Os aposentados chilenos recebem entre 30% e 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds, que corresponde a R$ 1.200. Isso significa que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se manterem depois de aposentados. A promessa que lhes foi feita durante a capitaliza\u00e7\u00e3o foi de que se aposentariam com sal\u00e1rios integrais, correspondente ao que ganhavam na \u00e9poca em que estavam se aposentando. E quando eles v\u00e3o nas AFPs, que s\u00e3o os respons\u00e1veis pela capitaliza\u00e7\u00e3o nos bancos chilenos, ouvem que os investimentos n\u00e3o obtiveram os resultados pretendidos e por isso recebem cerca de R$ 400,00 por m\u00eas”, esclareceu o presidente do Cofecon.<\/p>\n\n\n\n

Wellington Leonardo listou as mazelas que acometeram os pa\u00edses que optaram pelo regime. “As taxas de cobertura estagnaram ou diminu\u00edram; a maioria dos pa\u00edses registrou uma diminui\u00e7\u00e3o das taxas de cobertura -na Argentina as taxas ca\u00edram a mais de 20% e foi observado caso similar no Chile, na Hungria, Cazaquist\u00e3o, M\u00e9xico e outros pa\u00edses; as presta\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias se deterioraram; a desigualdade de g\u00eanero e renda aumentou; os altos custos de transi\u00e7\u00e3o criaram press\u00f5es fiscais enormes; os custos administrativos foram aumentados; governan\u00e7a fr\u00e1gil, falhas na regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o”, exemplificou o presidente do Cofecon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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