Por Eduardo Reis Ara\u00fajo – Conselheiro do Cofecon <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do governo federal de realizar cortes de 30% no custeio das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior \u00e9 equivocada e n\u00e3o contribui no debate da qualidade do gasto p\u00fablico. O contingenciamento de R$ 50 milh\u00f5es pode comprometer o funcionamento e levar o sucateamento ainda maior de unidades capixabas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fato que despesas de universidades p\u00fablicas precisam ser avaliadas, pois h\u00e1 ind\u00edcios de inefic\u00e1cia no uso desses recursos. Segundo o Banco Mundial, o custo m\u00e9dio de manuten\u00e7\u00e3o de um estudante da rede ensino superior p\u00fablica \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas vezes maior que em universidades privadas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda h\u00e1 ind\u00edcios de regressividade nos gastos do ensino superior. Evid\u00eancias apontam que o or\u00e7amento p\u00fablico dessa \u00e1rea tende a beneficiar mais pessoas com renda elevada. De cada 10 alunos de universidades p\u00fablicas, menos de dois s\u00e3o provenientes de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o poderia ter apresentado esses dados e discutido custos de cada uma das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. Seria mais aceit\u00e1vel se proposta de cortes de gastos se restringisse \u00e0s unidades menos eficientes, criando-se uma oportunidade de valorizar e estimular uma converg\u00eancia de custos das universidades mais bem geridas.<\/p>\n\n\n\n
Embora pol\u00eamico, era necess\u00e1rio o debate sobre mecanismos de financiamento das institui\u00e7\u00f5es. H\u00e1 quem defenda a manuten\u00e7\u00e3o de gratuidade do ensino superior \u00e0s pessoas de baixa renda e a tarifa\u00e7\u00e3o (com financiamento estudantil) para aquelas com capacidade de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Faltou di\u00e1logo sobre essas quest\u00f5es. A decis\u00e3o partiu de debate ideol\u00f3gico. Conquanto, a motiva\u00e7\u00e3o para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas deveria partir de bases pragm\u00e1ticas, respeitando a pluralidade de pensamentos.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o de repasses \u00e9 grave e agrava o financiamento de unidades capixabas que j\u00e1 vinham passando por restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nos \u00faltimos anos. Agrava tamb\u00e9m os problemas de federalismo, tornando ainda mais escassos repasses federais ao Estado. E cria pol\u00eamica desnecess\u00e1ria, em momento de importante vota\u00e7\u00e3o de reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Artigo publicado em 08\/05\/2019 no jornal A Gazeta (ES).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Eduardo Reis Ara\u00fajo – Conselheiro do Cofecon A decis\u00e3o do governo federal de realizar cortes de 30% no custeio das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior \u00e9 equivocada e n\u00e3o contribui no debate da qualidade do gasto p\u00fablico. O contingenciamento de<\/p>\n