{"id":7703,"date":"2019-05-08T18:15:28","date_gmt":"2019-05-08T21:15:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=7703"},"modified":"2019-05-08T18:15:28","modified_gmt":"2019-05-08T21:15:28","slug":"presidente-do-cofecon-participou-de-seminario-da-oab-sobre-a-proposta-de-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=7703","title":{"rendered":"Presidente do Cofecon participou de Semin\u00e1rio da OAB sobre a proposta de Reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou no dia 08 de maio o semin\u00e1rio “Em busca da Previd\u00eancia justa: aspectos econ\u00f4micos, jur\u00eddicos e sociais”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento teve lugar na sede da autarquia, em Bras\u00edlia, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Cofecon, Wellington Leonardo da Silva.<\/p>\n\n\n\n

O advogado p\u00fablico Felipe Portela representou o governo no evento e discursou sobre os principais t\u00f3picos da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019. Ele afirmou que h\u00e1 seis anos o Brasil mais gasta do que arrecada, o que significa mais d\u00edvida, mais juros e menos crescimento. “O Brasil est\u00e1 no come\u00e7o de um processo de envelhecimento que vai piorar nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas. Em 2060, 34% da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 idosa. Se n\u00e3o resolvermos a quest\u00e3o, haver\u00e1 uma batalha entre gera\u00e7\u00f5es, pois a popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de sustentar os idosos”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Para o representante do governo, o sistema previdenci\u00e1rio atual est\u00e1 em estado de inconstitucionalidade. “N\u00e3o \u00e9 solid\u00e1rio, pois a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 desigual; olha pouco para o mercado informal, \u00e9 anti-econ\u00f4mico e representa retrocesso social, h\u00e1 diferen\u00e7a elevada para homens e mulheres. Al\u00e9m disso, o sistema precisa ser equilibrado e atuarial, sustent\u00e1vel a longo prazo. O que vemos \u00e9 um sistema desequilibrado e explosivo”, comentou.<\/p>\n\n\n\n

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Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o presidente do Cofecon enumerou as li\u00e7\u00f5es aprendidas com os pa\u00edses que fizeram a capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social. “De 1981 a 2014, 30 na\u00e7\u00f5es optaram pela destrui\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia p\u00fablica, sendo 14 da Am\u00e9rica Latina, 14 da Europa e 2 da \u00c1frica. Desses 30, 18 est\u00e3o revendo a destrui\u00e7\u00e3o do sistema de previd\u00eancia social porque as pessoas que trabalharam a vida inteira est\u00e3o morrendo \u00e0 m\u00edngua, em raz\u00e3o do desservi\u00e7o que foi prestado \u00e0s suas sociedades h\u00e1 anos atr\u00e1s”. disse Wellington Leonardo.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os resultados perversos mencionou o aumento de suic\u00eddio de idosos no Chile, em que a m\u00e9dia entre maiores de 80 anos \u00e9 de 17,7; as taxas de cobertura estagnaram ou diminu\u00edram; as presta\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (benef\u00edcio) se deterioraram; a desigualdade de g\u00eanero e de renda aumentou; os altos custos de transi\u00e7\u00e3o criaram press\u00f5es fiscais enormes; custos administrativos elevados; governan\u00e7a fr\u00e1gil (falhas na regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o); concentra\u00e7\u00e3o no setor de seguros privados; o setor financeiro, os administradores privados e as empresas comerciais de seguros de vida s\u00e3o os que mais se beneficiaram; efeito limitado nos mercados de capitais dos pa\u00edses em desenvolvimento; riscos demogr\u00e1ficos e do mercado financeiro transferidos para os indiv\u00edduos; e di\u00e1logo social deteriorado.<\/p>\n\n\n\n

O economista destacou que a Reforma Tribut\u00e1ria seria a quest\u00e3o mais urgente do Brasil e que o pilar central da dificuldade das contas p\u00fablicas do Pa\u00eds \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o pelos banqueiros de R$ 98 bilh\u00f5es do PIB, o equivalente a 1,44%, via seus lucros astron\u00f4micos, e 5% do PIB por interm\u00e9dio dos R$ 342 bilh\u00f5es cobrados do governo a t\u00edtulo de juros sobre a d\u00edvida p\u00fablica. “A carga tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 alta, como alguns podem pensar. Ela \u00e9 injusta. O imposto de renda \u00e9 vergonhoso: quem ganha R$ 4 mil paga 27,5% na fonte, enquanto os rentistas t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para suas aplica\u00e7\u00f5es e dividendos”, afirmou Wellington Leonardo da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou no dia 08 de maio o semin\u00e1rio “Em busca da Previd\u00eancia justa: aspectos econ\u00f4micos, jur\u00eddicos e sociais”, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O<\/p>\n

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