Em fevereiro discorri sobre a tem\u00e1tica Previd\u00eancia e Expectativas, quando mencionei, de maneira macro, a respeito da import\u00e2ncia e efeitos positivos da reforma da previd\u00eancia sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas do Brasil, e, consequentemente, sobre as efic\u00e1cia e efici\u00eancia distributivas or\u00e7ament\u00e1rias, que proporcionaria equil\u00edbrio econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social.
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Retomo a discuss\u00e3o neste retalho econ\u00f4mico, ponderando que n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que as reformas em geral e a da previd\u00eancia, inclusa, v\u00eam sendo solicitada desde a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real, e com sua nega\u00e7\u00e3o, a mis\u00e9ria econ\u00f4mica nacional vem se arrastando e se ampliando por alguns anos, pois, as \u00e2ncoras daquele plano, resultado prim\u00e1rio, c\u00e2mbio e juros foram minados e comprometeram em grande monta a estabilidade econ\u00f4mica alcan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, mais uma vez, encontra-se na ordem da assembl\u00e9ia democr\u00e1tica brasileira a oportunidade de avan\u00e7armos nas reformas, principalmente, na reforma da previd\u00eancia, que requerer\u00e1 a observa\u00e7\u00e3o de alguns pontos-chave, conforme apresentados abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Idade m\u00ednima \u2013 o estabelecimento desta idade \u00e9 necess\u00e1ria, tendo em vista que, com o avan\u00e7o da expectativa (natalidade e longevidade) de vida dos brasileiros e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuintes para possibilitar a aposentadoria de um futuro aposentado, requerer\u00e1 o aumento desta idade m\u00ednima, mesmo sabendo que, religiosamente, descontam-se em nossas sal\u00e1rios uma al\u00edquota previdenci\u00e1ria ao longo de 30 anos em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
B\u00f4nus populacional \u2013 enquanto a base da pir\u00e2mide et\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o brasileira era larga, n\u00e3o havia tanta preocupa\u00e7\u00e3o com o ponto-chave mencionado anteriormente, contudo, \u00e0 medida que a pir\u00e2mide foi diminuindo ou estreitando em sua base, significa que o n\u00famero de potenciais trabalhadores (crian\u00e7as e jovens) para participar, no futuro, da corrente contributiva e de reparti\u00e7\u00e3o, passou a ter uma tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o com o envelhecimento dessa mesma popula\u00e7\u00e3o, o que, mais uma vez, implica na amplia\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima ou, no limite, aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
D\u00e9ficit previdenci\u00e1rio \u2013 muitas pessoas dizem que n\u00e3o existe d\u00e9ficit na Previd\u00eancia, mas, sim, gasto exagerado e descontrolado na esfera p\u00fablica, incluindo a DRU \u2013 Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o, que seriam despesas em que o gestor p\u00fablico-mor gasta-os de maneira aut\u00f4noma. Entretanto, segundo dados apresentados pelo UOL\/Economia de 17\/04\/19 \u2013 Reforma da Previd\u00eancia \u2013 o rombo \u00e9 de R$ 284,6 bilh\u00f5es resultante de aposentados, pensionistas e inativos, sendo que R$ 194,3 bilh\u00f5es \u00e9 do setor privado, onde tem a maioria dos aposentados em geral no Brasil, 32 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00edquota previdenci\u00e1ria \u2013 os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e militares recolhem sua contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre o valor do seu sal\u00e1rio total, enquanto que os funcion\u00e1rios do setor privado recolhem-na pelo piso ou pelo teto estabelecidos pela Previd\u00eancia e este ser\u00e1 o valor de sua aposentadoria, e, nos dias atuais, o teto \u00e9 de aproximadamente R$ 6.000,00. Para o \u00faltimo caso, \u00e9 uma maneira de incutir no contribuinte previdenci\u00e1rio a import\u00e2ncia de se fazer uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a-for\u00e7ada para garantia de seu futuro como aposentado. No funcionalismo p\u00fablico, em geral, para aqueles que entraram no servi\u00e7o p\u00fablico a partir de 2013 a contribui\u00e7\u00e3o passou tamb\u00e9m a ser dessa maneira.<\/p>\n\n\n\n
Privil\u00e9gios \u2013 talvez, tenha sido um privil\u00e9gio para o funcionalismo p\u00fablico aposentadorias integrais decorrente de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade m\u00ednima relativamente precoce, em certos casos. Todavia, penso que n\u00e3o seja algo ilegal ou imoral, mesmo porque, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente igual para todos os pleiteantes de uma aposentadoria. O que \u00e9 inadmiss\u00edvel \u00e9 um corporativismo que impera em todas as classes de profissionais, por\u00e9m, desde que se construa um corporativismo produtivo n\u00e3o h\u00e1 por que temer, seja no setor p\u00fablico, seja no setor privado. A prop\u00f3sito, os exageros e maio rigor aos n\u00e3o-contribuintes est\u00e3o sendo revistos de uma maneira ou de outra, sendo que os aposentados do setor p\u00fablico continuam contribuindo, mesmo depois de alcan\u00e7arem sua aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o e reparti\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o tenho tido d\u00favidas nessa discuss\u00e3o toda sobre a reforma da previd\u00eancia, de que esta rela\u00e7\u00e3o aqui mencionada ser\u00e1 a grande formula\u00e7\u00e3o para uma boa sa\u00edda para esse problem\u00e3o que nos encontramos, i.\u00e9., precisamos observar como se encontra a rela\u00e7\u00e3o entre popula\u00e7\u00e3o absoluta, popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, contribuintes efetivos e ativos do sistema previdenci\u00e1rio e os aposentados efetivamente. \u00c9 esta rela\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 clara e conclusivamente a capacidade de financiamento de todos os aposentados, quer no curto, m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, em raz\u00e3o do constitucionalmente estabelecido, a Previd\u00eancia Social \u00e9 parte de um sistema mais amplo que \u00e9 o Sistema de Seguridade Social, que inclui, Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade P\u00fablica, o que tem possibilitado a discuss\u00e3o em torno do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para o futuro, semelhante ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o, e \u00e9 \u00f3bvio e natural que o dinheiro desse Fundo n\u00e3o ficava e n\u00e3o fica parado na conta do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Em suma: sejamos realistas, calculistas e racionais, pois, n\u00e3o podemos admitir que a competi\u00e7\u00e3o pelos recursos escassos entre o setor p\u00fablico e privado nos arremeta para pa\u00eds de terceiro mundo como no passado, e, \u00e9, por isso, que o Estado h\u00e1 de ser \u00e1gil, leve e \u00e9tico para possibilitar a\u00e7\u00f5es economica e socialmente eficientes, visando o alcance de n\u00edveis de produtividade competitivos para ampliar a renda da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ernani L\u00facio Pinto de Souza<\/strong>, 56, \u00e9 cuiabano, economista do NIEPE\/FE\/UFMT, ms. em Planejamento do Desenvolvimento pela ANPEC\/NAEA\/UFPA. Ex-vice presidente do Corecon-MT (elpsouza@ufmt.br) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em fevereiro discorri sobre a tem\u00e1tica Previd\u00eancia e Expectativas, quando mencionei, de maneira macro, a respeito da import\u00e2ncia e efeitos positivos da reforma da previd\u00eancia sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas do Brasil, e, consequentemente, sobre as efic\u00e1cia e efici\u00eancia distributivas or\u00e7ament\u00e1rias,<\/p>\n