{"id":752,"date":"2017-03-25T15:51:04","date_gmt":"2017-03-25T18:51:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=752"},"modified":"2017-03-25T15:51:04","modified_gmt":"2017-03-25T18:51:04","slug":"cofecon-discutiu-reforma-trabalhista-com-especialista-da-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=752","title":{"rendered":"Cofecon discutiu reforma trabalhista com especialista da CNI"},"content":{"rendered":"

Reforma trabalhista foi o tema do debate realizado na 677\u00aa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Conselho Federal de Economia, neste s\u00e1bado (25 de mar\u00e7o), entre o especialista Pablo Rolim Carneiro, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), e o economista e conselheiro federal Ant\u00f4nio Melki. A mesa foi coordenada pelo coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon, o conselheiro federal R\u00f3ridan Duarte. O evento ocorreu na sede do Cofecon, em Bras\u00edlia.<\/span><\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o de Pablo Rolim Carneiro esteve focada na moderniza\u00e7\u00e3o trabalhista. Ele destacou que o assunto n\u00e3o \u00e9 considerado pela CNI como uma pauta da crise, pois a quest\u00e3o \u00e9 tratada com muita import\u00e2ncia pela institui\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos. O especialista acredita que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista est\u00e1 dissociada do mundo produtivo atual. \u201cA estrutura de trabalho atual \u00e9 muito diferente da \u00e9poca em que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) foi pensada, em 1943. \u00c9 verdade que a lei sofreu altera\u00e7\u00f5es ao longo desses anos, mas a estrutura b\u00e1sica se manteve a mesma e a nossa sociedade mudou drasticamente\u201d. As tr\u00eas principais mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o citadas por Pablo s\u00e3o: inclus\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio, o trabalho remoto (teletrabalho) e Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR).<\/span><\/p>\n

Como forma de explicar a mudan\u00e7a pela qual passou a sociedade brasileira ao longo dos \u00faltimos anos, o especialista da CNI apresentou dados sobre a urbaniza\u00e7\u00e3o do Brasil desde a institui\u00e7\u00e3o da CLT at\u00e9 os dias atuais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vivia no campo na d\u00e9cada de 40. Atualmente, 85% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas cidades. Outro aspecto abordado pelo debatedor foi a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que, sem sua opini\u00e3o, tamb\u00e9m teve papel importante na mudan\u00e7a das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/span><\/p>\n

Pablo Rolim Carneiro argumentou que a CLT deixa pouco espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o entre empresa e trabalhador. \u201cIsso acaba trazendo muitas despesas e excesso de burocracia no dia a dia das empresas, gerando como consequ\u00eancia outras regulamenta\u00e7\u00f5es. A realidade do trabalho deveria ser cada vez mais combinada entre empresas, trabalhadores e o governo\u201d, destacou. Segundo Pablo, esse trip\u00e9 de regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando, cada vez mais, por diversos atores sociais, o que causa atrito nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e seu desbalanceamento, com alto n\u00edvel de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. De acordo com o especialista da CNI, em 2016 o Brasil contava com 9 milh\u00f5es de processos trabalhistas. \u201cBasicamente, a cada cinco empregados formais um deles est\u00e1 com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. \u00c9 um cen\u00e1rio preocupante e que tem que mudar, a justi\u00e7a do trabalho precisa se readequar\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Para o especialista da CNI, \u00e9 preciso modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho para harmonizar a produtividade com ganhos para o trabalhador, o que pode ser feito com uma legisla\u00e7\u00e3o mais clara e objetiva, de forma a gerar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cO Projeto de Lei 6787\/2016 buscar fortalecer a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para o que j\u00e1 acontece no dia a dia das empresas com rotinas e culturas diferentes\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

O contraponto foi apresentado pelo conselheiro federal Antonio Melki. Ele afirmou que, apesar do debate estar centrado no projeto de Lei referente \u00e0 Reforma Trabalhista, n\u00e3o h\u00e1 como fugir de temas como a terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cO que est\u00e1 em andamento hoje \u00e9 uma tentativa de reverter conquistas que tivemos em 1988, com a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 na esfera trabalhista mas tamb\u00e9m em outras quest\u00f5es, como a Previd\u00eancia Social\u201d, argumentou. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, proposta pelo especialista da CNI, Antonio Melki afirmou que 85% do texto foi alterado, e que, portanto, a afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade n\u00e3o \u00e9 verdadeira, j\u00e1 que teve modifica\u00e7\u00f5es para tentar se adaptar. <\/span><\/p>\n

O conselheiro do Cofecon tamb\u00e9m rebateu o argumento levantado por Pablo Rolim Carneiro sobre a judicializa\u00e7\u00e3o dos conflitos de trabalho. \u201c\u00c9 preciso levar em conta que este \u00e9 um espectro geral para todos os processos judiciais no Brasil, onde a judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 grande e n\u00e3o est\u00e1 relacionada apenas \u00e0s quest\u00f5es trabalhistas, faz parte de um processo muito maior\u201d, declarou. Para Melki, o que preocupa \u00e9 a quest\u00e3o do negociado sobre o legislado. \u201cO acordo coletivo vai ter valor de lei quando for definido em negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Hoje isso j\u00e1 \u00e9 permitido para alguns itens propostos nas negocia\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, \u00e9 assegurado o veto para itens que n\u00e3o podem ser modificados. O projeto de lei passa por cima de tudo isso, vai valer para todos os casos, o que eu discordo\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Cofecon, o conselheiro federal R\u00f3ridan Duarte, afirmou que a grande quest\u00e3o da reforma trabalhista \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o entre os atores dessa discuss\u00e3o. \u201cA assimetria dos atores \u00e9 o que complica. H\u00e1 mais trabalhadores sem condi\u00e7\u00f5es de fazer prevalecer uma negocia\u00e7\u00e3o que avance para as duas partes e a\u00ed temos uma desigualdade, muito embora haja pontos positivos no projeto\u201d, apontou. <\/span><\/p>\n

Para o presidente do Cofecon, J\u00falio Miragaya, o discurso de que terceirizado n\u00e3o ter\u00e1 diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio efetivo n\u00e3o se sustenta. \u201cO governo est\u00e1 fazendo uma experi\u00eancia e n\u00e3o sabe no que vai dar, est\u00e1 admitindo que pode dar errado e depois consertam com uma medida provis\u00f3ria. A proposta abre a oportunidade para transformar o trabalhador de carteira assinada em microempreendedor individual (MEI), o que acarreta em precariza\u00e7\u00e3o trabalho, perda de benef\u00edcios e sal\u00e1rios mais baixos\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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