O Brasil vive uma das mais graves crises de sua hist\u00f3ria. Uma d\u00e9cada j\u00e1 considerada perdida, com proje\u00e7\u00e3o de baixo crescimento econ\u00f4mico para 2017, baixos investimentos, alto endividamento das fam\u00edlias, elevada informalidade, desindustrializa\u00e7\u00e3o, perda de competitividade da ind\u00fastria nacional, e um contingente de mais de 12 milh\u00f5es de desempregados. Nesse contexto, uma ampla agenda de reformas vem sendo proposta para a sociedade brasileira, entre elas a Reforma Trabalhista.<\/p>\n
Sobre a quest\u00e3o da Reforma Trabalhista o Conselho Federal de Economia se manifesta, inicialmente defendendo a necessidade de um amplo debate com a sociedade, e elenca alguns desafios e preocupa\u00e7\u00f5es que precisam ser observados.<\/p>\n
O maior desafio que o pa\u00eds precisa enfrentar \u00e9 a retomada de uma trajet\u00f3ria de crescimento sustentada com a gera\u00e7\u00e3o de mais e melhores empregos. Isto implica na revers\u00e3o do quadro de expectativas dos agentes e aumento do volume de investimentos, mas para isso \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non o enfrentamento de toda uma agenda que possa garantir a amplia\u00e7\u00e3o da competitividade das empresas nacionais, dentro de um contexto de uma economia moderna, sem que isso represente a regress\u00e3o dos direitos dos trabalhadores, conquistados num processo progressista e democr\u00e1tico. Como exemplos desta agenda mais ampla destaca-se a necessidade de redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil; aumento da taxa de produtividade; eleva\u00e7\u00e3o do volume de investimentos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; amplia\u00e7\u00e3o e melhorias na infraestrutura; aprimoramento e simplifica\u00e7\u00e3o do modelo tribut\u00e1rio; redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros; amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e ado\u00e7\u00e3o de uma taxa de c\u00e2mbio mais competitiva.<\/p>\n
Reconhece-se que, ao longo de sua exist\u00eancia, a CLT cumpriu o papel de proteger o trabalhador e de solucionar os conflitos existentes entre empregados e empregadores. Mas, em que pesem algumas atualiza\u00e7\u00f5es que a legisla\u00e7\u00e3o sofreu desde a sua cria\u00e7\u00e3o, o Conselho Federal de Economia defende a necessidade de revis\u00f5es adicionais para que acompanhe um mundo cada vez mais din\u00e2mico e em transforma\u00e7\u00e3o, decorrentes dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e dos novos modelos de neg\u00f3cios, e entende que o debate em torno da Reforma Trabalhista proposta deve evitar a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a compress\u00e3o dos sal\u00e1rios, e preservar os direitos j\u00e1 adquiridos dos trabalhadores, no que se refere \u00e0s normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador, o direito ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, FGTS, seguro-desemprego, licen\u00e7a-maternidade, etc, para a revers\u00e3o do quadro de desemprego, fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es, promo\u00e7\u00e3o de maior justi\u00e7a social e alavancagem da competitividade e import\u00e2ncia do Brasil no plano mundial.<\/p>\n
Conselho Federal de Economia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil vive uma das mais graves crises de sua hist\u00f3ria. Uma d\u00e9cada j\u00e1 considerada perdida, com proje\u00e7\u00e3o de baixo crescimento econ\u00f4mico para 2017, baixos investimentos, alto endividamento das fam\u00edlias, elevada informalidade, desindustrializa\u00e7\u00e3o, perda de competitividade da ind\u00fastria nacional, e<\/p>\n