Estamos nos acostumando a aceitar que o Brasil est\u00e1 andando para tr\u00e1s, que tudo termina em pizza e tudo empurra-se com a barriga. Entretanto, de onde vem esse coro incans\u00e1vel e intermin\u00e1vel? Infelizmente, de toda parte: imprensa, universidades, sindicados, escolas, etc.\u00a0<\/p>\n
Segundo os c\u00e9ticos e cr\u00edticos mais vorazes, a culpa \u00e9 dos pol\u00edticos.\u00a0Tenho dito sempre que eles n\u00e3o est\u00e3o sozinhos. Logo, o problema n\u00e3o est\u00e1 somente neles.<\/p>\n
Outros dizem que isso \u00e9 coisa da nossa cultura do jeitinho brasileiro. Por\u00e9m, esse jeito de ser nos levou ao rebojo econ\u00f4mico em que nos encontramos hoje.<\/p>\n
Como, ent\u00e3o, sair desse rebojo econ\u00f4mico?<\/p>\n
Outra grande quest\u00e3o, talvez, contribua para responder a indaga\u00e7\u00e3o acima: como conciliar a competi\u00e7\u00e3o por recursos financeiros escassos entre o setor p\u00fablico e o setor privado?\u00a0Tirante a emp\u00e1fia, estamos nos acostumando tamb\u00e9m a certa acomoda\u00e7\u00e3o de iniciativa e depend\u00eancia do Estado.<\/p>\n
Antes de prosseguir no leito argumentativo, uma ressalva: O que seria de grande parte de n\u00f3s brasileiros n\u00e3o fosse o Estado com os programas de habita\u00e7\u00e3o e moradia? O que seria de n\u00f3s sem um valor venal que subsidia nossos IPTUs? O que seria de n\u00f3s se n\u00e3o fossem os subs\u00eddios aos alimentos b\u00e1sicos? O que seria dos brasileiros n\u00e3o fossem os programas de atendimento de rem\u00e9dios de alto custo? O que seria da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o fossem os juros subsidiados?\u00a0A lista \u00e9 longa, por\u00e9m, o leitor j\u00e1 pode perceber que n\u00e3o podemos defenestrar o Estado e coloc\u00e1-lo, sozinho, nesse rebojo econ\u00f4mico sem fundo.<\/p>\n
Assim, Estado \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que teoricamente \u00e9 o garantidor de equil\u00edbrio social a partir da Pol\u00edtica como t\u00e9cnica e arte de alcan\u00e7ar e manter interesses p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
\u00c9 dessa maneira que a competi\u00e7\u00e3o por recursos financeiros escassos se efetiva e o p\u00eandulo econ\u00f4mico distributivo movimenta-se entre o p\u00fablico e o privado.\u00a0A efetiva\u00e7\u00e3o dessa engenharia-econ\u00f4mica de movimentos consolida-se no or\u00e7amento p\u00fablico federal, que no ano fiscal-financeiro atual, 2019, apresenta um gasto prim\u00e1rio deficit\u00e1rio da ordem de 139 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A dif\u00edcil tarefa a ser feita ser\u00e1 verificar criteriosamente os componentes desse d\u00e9ficit financeiro-or\u00e7ament\u00e1rio e observar para onde est\u00e1 pendendo o p\u00eandulo dos gastos privados e p\u00fablicos.<\/p>\n
Por tudo isso, importa sim a reforma da previd\u00eancia, que necessariamente passa pela observa\u00e7\u00e3o das atividades laborais de cada profiss\u00e3o em suas devidas localidades regionais urbanas e rurais.<\/p>\n
Fundamental dar clareza e simplicidade nesse debate em torno de quest\u00f5es pontuais contidas na proposta previdenci\u00e1ria, a exemplo de idade m\u00ednima, expectativa de vida de natalidade, expectativa de vida da longevidade, b\u00f4nus populacional, popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o, direitos adquiridos claramente delimitados, etc.<\/p>\n
Portanto, reformar a previd\u00eancia, junto as reformas tribut\u00e1ria e pol\u00edtica, \u00e9 a certeza de novas expectativas para a d\u00edvida p\u00fablica e seu financiamento, juros b\u00e1sicos, taxa de infla\u00e7\u00e3o, risco-Brasil, e um novo ambiente institucional que garanta distribui\u00e7\u00e3o de renda advinda da produtividade e do equil\u00edbrio entre os benef\u00edcios p\u00fablico e privado. Porque, no final das contas, somos todos produtivos, ainda mais, quando imbu\u00eddos de esp\u00edrito patriota e nacionalista n\u00e3o-xen\u00f3fobo.<\/p>\n
N\u00e3o se iludam: os recursos s\u00e3o escassos diante das curvas e fronteiras de produ\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, cada estado, cada munic\u00edpio e cada distrito, da\u00ed a necessidade dos economistas no processo decis\u00f3rio e daqueles que se interessam pela tem\u00e1tica econ\u00f4mica.<\/p>\n
Avan\u00e7ar nas reformas \u00e9 a garantia do enfrentamento contra a desigualdade de renda concentrada e a possibilidade de ampliar a igualdade de liberdade, responsabilidade e oportunidade.<\/p>\n
Ernani L\u00facio Pinto de Souza<\/strong>, 56, cuiabano, Economista do Niepe\/Fe\/Ufmt e Ms. em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec\/Naea\/Ufpa (elpsouza@ufmt.br).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Estamos nos acostumando a aceitar que o Brasil est\u00e1 andando para tr\u00e1s, que tudo termina em pizza e tudo empurra-se com a barriga. Entretanto, de onde vem esse coro incans\u00e1vel e intermin\u00e1vel? Infelizmente, de toda parte: imprensa, universidades, sindicados, escolas,<\/p>\n