{"id":7300,"date":"2019-03-11T17:31:14","date_gmt":"2019-03-11T20:31:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=7300"},"modified":"2019-03-11T17:31:14","modified_gmt":"2019-03-11T20:31:14","slug":"artigo-a-renda-per-capita-maranhense-nordestina-e-brasileira-em-movimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=7300","title":{"rendered":"Artigo – A renda per capita maranhense, nordestina e brasileira, em movimento"},"content":{"rendered":"

Na semana que se encerra houve a divulga\u00e7\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios \u2013 Cont\u00ednua (PNAD-C\/ IBGE), relativa ao \u00faltimo trimestre de 2018, que busca acompanhar as flutua\u00e7\u00f5es e a evolu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho brasileira. Na abertura do indicador renda domiciliar per capita, o Maranh\u00e3o apareceu na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o do ranking dos Estados, registrando R$ 605,00 enquanto que o segundo e terceiro lugares no ranking (Alagoas e Piau\u00ed), registraram R$ 714,00 e R$ 818,00, respectivamente, enquanto que a renda per capita domiciliar brasileira registrou R$ 1.373,00, mais de duas vezes superior \u00e0 maranhense.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o por coincid\u00eancia, os tr\u00eas Estados que registraram as menores leituras do indicador s\u00e3o nordestinos. Alguns fatores de ordem estrutural explicam o enorme diferencial inter-regional no indicador. Grandes diferenciais de educa\u00e7\u00e3o, uma estrutura produtiva menos diversificada, com predom\u00ednio de atividades prim\u00e1rio-exportadoras e grande peso de popula\u00e7\u00e3o rural, concentrada em atividades tradicionais de agricultura familiar e extrativistas s\u00e3o aspectos que decorrem de uma forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-social excludente, que explica a menor capacidade de gera\u00e7\u00e3o de renda monet\u00e1ria na Regi\u00e3o Nordeste.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m fatores conjunturais que explicam porque a renda domiciliar per capita registrou estagna\u00e7\u00e3o ou contra\u00e7\u00e3o na maior parte dos Estados brasileiros no per\u00edodo recente. O primeiro deles foi a profunda recess\u00e3o entre 2015-16, que levou a uma contra\u00e7\u00e3o do PIB brasileiro a in\u00e9ditos 7,7%, sendo que o PIB per capita encolheu no per\u00edodo 9,5%.<\/span><\/p>\n

Estes resultados impactaram de forma mais dura os estados nordestinos, j\u00e1 que parcialmente provocados por uma violenta contra\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, por uma contra\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio (pr\u00f3xima a 70%, no Nordeste e no Maranh\u00e3o) e uma violenta seca, respons\u00e1vel por uma quebra na produ\u00e7\u00e3o graneleira no Maranh\u00e3o pr\u00f3xima a 50%, na safra 2015-16.<\/span><\/p>\n

O canal das finan\u00e7as p\u00fablicas foi outro fator que afetou gravemente a Regi\u00e3o Nordeste no \u00faltimo tri\u00eanio. Em 2016, registrou-se uma queda real de 6,0% nas transfer\u00eancias constitucionais federais, impactando mais o Nordeste, dado o peso dos tributos\u00a0transferidos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o total, muito maior onde h\u00e1 menor diversifica\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva e maior peso de atividades tradicionais no setor rural.<\/span><\/p>\n

Os Fundos Constitucionais t\u00eam por principal base a arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que sofreram com a queda na atividade econ\u00f4mica e os massivos incentivos fiscais concedidos a empresas, na maior parte dos casos, sem condicionalidades ou prazo de t\u00e9rmino. No caso do Maranh\u00e3o, computou-se no quadri\u00eanio 2015-2018 uma queda de R$ 1,5 bilh\u00f5es nas transfer\u00eancias constitucionais federais para o Estado, mesmo montante reduzido para o conjunto dos munic\u00edpios maranhenses. Enquanto o Governo do Estado compensou parcialmente a perda com maior arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, muitos munic\u00edpios maranhenses, sem tal op\u00e7\u00e3o, entraram em profunda crise fiscal.<\/span><\/p>\n

Finalmente, no per\u00edodo mais recente houve uma expressiva redu\u00e7\u00e3o nas transfer\u00eancias sociais para os Estados nordestinos, levando, somente em 2018, no Estado do Maranh\u00e3o, a uma redu\u00e7\u00e3o de 0,8% das fam\u00edlias atendidas pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m do cancelamento de cerca de 206 mil benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua e previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Quando avaliamos a evolu\u00e7\u00e3o da renda domiciliar per capita entre os \u00faltimos trimestres de 2015 e de 2018, v\u00ea-se no Maranh\u00e3o um crescimento real no indicador, de 4,7% (18\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking dos Estados), enquanto que Amap\u00e1 (-11,7%), Amazonas (-7,5%) e Pernambuco (-7,0), entre outros, registraram contra\u00e7\u00e3o no indicador. No caso do Maranh\u00e3o, a performance positiva do indicador deve-se em grande parte aos investimentos e gastos sociais do Governo do Estado, em desenvolvimento social, assist\u00eancia social, juventude, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura, produ\u00e7\u00e3o, trabalho e renda, que, somados chegaram a cifra $ 6,8 bilh\u00f5es, alcan\u00e7aram todos os 217 munic\u00edpios maranhenses e atingiram a metade a popula\u00e7\u00e3o do Estado, no per\u00edodo de 2015 a 2018.<\/span><\/p>\n

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Felipe Macedo de Holanda \u00e9 doutor em Economia e ex-conselheiro federal. Artigo publicado originalmente em 10\/03\/2019 no jornal O Imparcial.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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