{"id":7160,"date":"2019-02-01T19:20:09","date_gmt":"2019-02-01T21:20:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cofecon.org.br\/?p=7160"},"modified":"2019-02-01T19:20:09","modified_gmt":"2019-02-01T21:20:09","slug":"nota-do-cofecon-basta-de-crimes-socioambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/?p=7160","title":{"rendered":"Nota do Cofecon – Basta de crimes socioambientais"},"content":{"rendered":"

O Conselho Federal de Economia vem a p\u00fablico externar o sentimento de tristeza e solidariedade <\/span>\u00e0<\/span>s fam\u00edlias envolvidas na trag\u00e9dia ocorrida em 25 de janeiro, no munic\u00edpio de Brumadinho, <\/span>em<\/span> Minas Gerais. <\/span>A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade fundamental para a economia do estado de Minas Gerais e de todo o pa\u00eds. <\/span>\u00c9<\/span> lament\u00e1vel que a seguran\u00e7a das pessoas e o respeito ao meio ambiente tenham sido t\u00e3o negligenciados pela mineradora Vale e pelo poder p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Centenas de vidas foram perdidas na que j\u00e1 \u00e9 a maior trag\u00e9dia envolvendo rompimento de barragens com res\u00edduos minerais e industriais da hist\u00f3ria do planeta, superando o desastre da barragem de res\u00edduos de carv\u00e3o de Buffalo Creek, na Virg\u00ednia Ocidental (EUA), em 1972, quando ocorreram 125 mortes. <\/span><\/p>\n

A trag\u00e9dia em Brumadinho n\u00e3o foi acidente, tampouco fatalidade. Ocorrida tr\u00eas anos ap\u00f3s Mariana (19 mortos e contamina\u00e7\u00e3o de toda a bacia do Rio Doce), Brumadinho \u00e9 resultado da gan\u00e2ncia das grandes corpora\u00e7\u00f5es, que buscam reduzir seus gastos com manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sustentabilidade ambiental de forma a maximizar seus lucros, aliada \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do setor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Estimativas do mercado previam que a Vale faturaria mais de R$ 150 bilh\u00f5es em 2019 e obteria lucro l\u00edquido superior a R$ 20 bilh\u00f5es. O absurdo \u00e9 que as empresas mineradoras, em m\u00e9dia, investem apenas 3% do seu lucro l\u00edquido em manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e sustentabilidade socioambiental. N\u00e3o h\u00e1 investimentos em preven\u00e7\u00e3o. Se houvesse, o refeit\u00f3rio e o setor administrativo da Vale, locais onde estavam a maior parte das v\u00edtimas, j\u00e1 teriam sido removidos da \u00e1rea jusante da barragem h\u00e1 muito tempo. Deve ser destacado que essa transfer\u00eancia chegou a ser discutida em reuni\u00e3o da diretoria, mas foi descartada, provavelmente em raz\u00e3o do seu custo, um verdadeiro ato de neglig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, sequer deveria haver barragens como a de Brumadinho, em que a sustenta\u00e7\u00e3o se d\u00e1 sobre os pr\u00f3prios res\u00edduos, tornando-a fr\u00e1gil e vulner\u00e1vel. Uma das alternativas mais seguras \u2013 e que j\u00e1 \u00e9 adotada em outros pa\u00edses \u2013 \u00e9 a transfer\u00eancia dos rejeitos para a cava da mina. No Brasil n\u00e3o se faz porque \u00e9 mais caro. Ademais, deve ser destacada a not\u00f3ria press\u00e3o que sofrem os servidores federais e estaduais da \u00e1rea ambiental para a concess\u00e3o de licen\u00e7as. Press\u00e3o esta advinda de chefias que, via de regra, s\u00e3o indicadas pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o 988 barragens com rejeitos minerais e industriais no pa\u00eds, das quais 40 apresentam riscos reais de ruptura. Mas, em vez de tornar a legisla\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida, para garantir maior seguran\u00e7a socioambiental, o atual governo vinha afirmando que as leis j\u00e1 s\u00e3o \u201cr\u00edgidas demais\u201d, como declarado recentemente em Davos: \u201co Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais preserva o meio ambiente do mundo\u201d. A l\u00f3gica por tr\u00e1s dessa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o seria muito r\u00edgida e deve-se flexibiliz\u00e1-la, para deleite das grandes corpora\u00e7\u00f5es, das mineradoras e do agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que flexibilizam ainda mais a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O MMA, o Ibama e o ICMBio s\u00f3 n\u00e3o foram extintos por causa da resist\u00eancia da sociedade brasileira, mas o poder p\u00fablico vem esvaziando esses \u00f3rg\u00e3os ao longo dos \u00faltimos anos, numa verdadeira opera\u00e7\u00e3o de desmonte, assim como vem fazendo com a FUNAI, o INCRA, entre outros.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se pode permitir que o que ocorreu em Mariana, em que os 22 respons\u00e1veis pelo crime socioambiental foram inocentados, ocorra tamb\u00e9m no caso de Brumadinho, inocentando a Vale e seus executivos de mais esse crime. Infelizmente as multas imputadas \u00e0 mineradora ser\u00e3o contestadas judicialmente e seus pagamentos podem ser postergados indefinidamente. <\/span><\/p>\n

O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Vale, de forma hip\u00f3crita, deliberou pela suspens\u00e3o dos pagamentos dos b\u00f4nus aos seus executivos, assim como a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos acionistas, benesses que provavelmente ser\u00e3o retomadas assim que a trag\u00e9dia de Brumadinho sair de pauta, exatamente como ocorreu ap\u00f3s o caso de Mariana. \u00c9 indispens\u00e1vel uma maior rigidez da atividade mineral e, para tanto, o fortalecimento da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), assim como das demais ag\u00eancias reguladoras.<\/span><\/p>\n

O Cofecon lamenta que, ap\u00f3s a queda da barragem de Mariana, um desastre como este tenha se repetido. As autoridades precisam agir rapidamente, pois o potencial de risco de novas ocorr\u00eancias j\u00e1 foi sinalizado por especialistas. A vida humana, a fauna e flora que coabitam nesses locais merecem respeito.<\/span><\/p>\n

A Vale foi privatizada em 1997 por irris\u00f3rios R$ 3,3 bilh\u00f5es, com financiamento subsidiado pelo BNDES e recebimento das chamadas \u201cmoedas podres\u201d. Desde ent\u00e3o, h\u00e1 questionamentos quanto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais estrat\u00e9gicos do pa\u00eds por interesses privados e acionistas estrangeiros, que demonstram mais uma vez ter reduzida responsabilidade com a sustentabilidade ambiental, pouca considera\u00e7\u00e3o pela vida de seus pr\u00f3prios trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o em que opera. Dessa forma, deve ser retomado o debate sobre a reestatiza\u00e7\u00e3o de empresas que operam em setores estrat\u00e9gicos.<\/span><\/p>\n

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA<\/b><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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