Na noite de 31 de janeiro foi realizada, no Hotel Nacional, em Bras\u00edlia, a solenidade de posse da presid\u00eancia e dos novos conselheiros do Cofecon. Leia a seguir a \u00edntegra do discurso do presidente Wellington Leonardo da Silva.<\/p>\n
Boa noite a todas e todos os presentes, <\/span><\/em><\/p>\n Boa noite aos componentes da mesa, Senador Roberto Requi\u00e3o; Economista Paulo Nogueira Batista; Economista Sidney Pascoutto da Rocha; Dom Leonardo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos-CNBB; Dra. Noemia Garcia Porto (Vice-presidente da ANAMATRA-Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados Trabalhistas), Sra. L\u00facia Marina dos Santos, (Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra); Meu caro Vice-presidente Economista Ant\u00f4nio Correa de Lacerda e nossa convidada especial Monica Benido.<\/span><\/em><\/p>\n H\u00e1 exatos doze meses atr\u00e1s boa parte de n\u00f3s est\u00e1vamos neste mesmo recinto para a posse formal de meu primeiro mandato como Presidente do Conselho Federal de Economia e de nossa ent\u00e3o Vice-presidenta Bianca Lopes Rodrigues.<\/span><\/em><\/p>\n Lembro-me que naquela ocasi\u00e3o o cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico no mundo n\u00e3o era nada animador, e isto n\u00e3o foi alterado de forma significativa. Na verdade, em muitos aspectos, as coisas pioraram muito. A onda conservadora deflagrada pelos representantes da direita internacional logrou vencer elei\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios pa\u00edses, al\u00e7ando representantes do atraso aos postos de comando em v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es importantes, implantando, ou tentando implantar, suas vis\u00f5es, xen\u00f3fobas, racistas, homof\u00f3bicas, intolerantes e retr\u00f3gradas, inclusive no que diz respeito aos direitos humanos fundamentais. A nova onda do imp\u00e9rio \u00e9, al\u00e9m de submeter econ\u00f4mica, pol\u00edtica e militarmente, seus vizinhos nas Am\u00e9ricas, dobrar suas institui\u00e7\u00f5es aos seus nefastos del\u00edrios, tal qual o de construir novos muros segregacionistas entre popula\u00e7\u00f5es, etnias e civiliza\u00e7\u00f5es, como se j\u00e1 n\u00e3o bastassem os existentes, com destaque para o mais recentemente proposto, na fronteira do estado do Texas com o M\u00e9xico. Destaque-se aqui a esdruxula proposi\u00e7\u00e3o de que os penalizados paguem o cimento, os tijolos e a m\u00e3o-de-obra utilizadas no empreendimento, e qui\u00e7\u00e1 os juros do financiamento da obra caso existam. Os retrocessos, em rela\u00e7\u00e3o aos direitos sociais anunciados, atingem todas as \u00e1reas; econ\u00f4mica, trabalhista, previdenci\u00e1ria, pol\u00edtica, judicial e ambiental tendo como condutores chefes dos poderes executivos os quais n\u00e3o hesitam em utilizar a repress\u00e3o judicial, policial e militar, cada vez mais constantemente.<\/span><\/em><\/p>\n A defesa dos interesses nacionais dos pa\u00edses desenvolvidos, nem sempre leg\u00edtimos, aponta para o retrocesso significativo das rela\u00e7\u00f5es internacionais, para a manuten\u00e7\u00e3o de guerras no Oriente M\u00e9dio, Asia, e recentemente, incluindo at\u00e9 na Am\u00e9rica Latina no rol das regi\u00f5es amea\u00e7adas. O cen\u00e1rio internacional esta contaminado por discursos prenhes de ignor\u00e2ncia tais como os daqueles que negam os impactos econ\u00f4micos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e que abandonam tratados internacionais duramente conquistados como o Acordo do Clima de Paris.<\/span><\/em><\/p>\n O poder judici\u00e1rio, mudo afora, tem se dedicado tanto a punir de forma dura supostos advers\u00e1rios daqueles que de fato det\u00eam o poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, como a perdoar e proteger magnanimamente os membros do que se poderia chamar de elite, caso fizessem jus ao t\u00edtulo, mesmo com abundantes provas acerca do cometimento de il\u00edcitos. O Brasil \u00e9 exemplo \u00edmpar. Aqui o poder judici\u00e1rio tem servido de algoz para os advers\u00e1rios pol\u00edticos dos banqueiros e rentistas, mas protege e mant\u00eam em liberdade os servos destes, bastando para tanto que tenham pedido desculpas e se acertado com o criador. Os xerifes de Curitiba tem uma das m\u00e3os pesada, para alguns, mesmo na aus\u00eancia de provas e ao amparo de processos judiciais fr\u00e1geis, e outra extremamente leve para afagar os amigos de quem de fato det\u00e9m o poder no Brasil. Ali\u00e1s, muitos dos que est\u00e3o aqui, j\u00e1 devem ter tido conhecimento do que pensam v\u00e1rios e importantes juristas internacionais e institui\u00e7\u00f5es do mundo sobre o judici\u00e1rio brasileiro. Ele, com as louv\u00e1veis exce\u00e7\u00f5es de praxe, tem sido achincalhado por conta de sua tendenciosidade de origem ideol\u00f3gica. Para os amigos dos banqueiros e dos rentistas, que cometam il\u00edcitos, basta pedir desculpas e tudo estar\u00e1 resolvido. Para os que n\u00e3o o s\u00e3o, basta a convic\u00e7\u00e3o de alguns ju\u00edzes, ora punindo, ainda que sem provas, estes, e liberando aqueles, mesmo que haja provas robustas da pr\u00e1tica de malfeitos. At\u00e9 o tr\u00e1fico de drogas, desde que em larga escala e envolvendo poderosos, fica sem puni\u00e7\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos nossos governantes e institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m n\u00e3o temos raz\u00e3o para ter orgulho. Entregamos a pre\u00e7o vil a Embraer \u00e0 Boeing, abrindo m\u00e3o de uma empresa important\u00edssima, comercial e estrategicamente, abrindo m\u00e3o por tabela da fabrica\u00e7\u00e3o de aeronaves para uso militar e de tecnologia de ponta. S\u00f3 polianas podem acreditar que a \u00ednfima parcela do lucro que caber\u00e1 ao Brasil ser\u00e1 suficiente para manter a linha de produ\u00e7\u00e3o destes equipamentos, e pior, que a Boeing n\u00e3o assumir\u00e1 o controle tecnol\u00f3gico desta linha de montagem. Como forma de demonstrar como somos globaliz\u00e1veis e servis, o Presidente da Embraer defendeu na semana passada que o BNDES forne\u00e7a cr\u00e9dito a nova propriet\u00e1ria da Embraer. Era s\u00f3 o que nos faltava.<\/span><\/em><\/p>\n No que diz respeito as discuss\u00f5es sobre a reforma da previd\u00eancia, tamb\u00e9m temos m\u00e1s not\u00edcias. O objetivo como sempre \u00e9 penalizar os mais pobres, deixando de fora da socializa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos militares, parlamentares e outros tantos bem aquinhoados. Al\u00e9m das mentiras divulgadas sobre a real situa\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia, algumas das quais j\u00e1 foram devidamente apontadas pela pesquisadora Denise Gentil, inclusive em debate realizado no Plen\u00e1rio do Conselho Federal, n\u00e3o se parte do que seria razo\u00e1vel, ou seja, a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria nas contas da previd\u00eancia para identificar de forma clara as sonega\u00e7\u00f5es praticadas pelos governos dos estados, dos munic\u00edpios e federal, que ali\u00e1s sequer repassa alguns recursos que seriam da previd\u00eancia, al\u00e9m dos sonegadores do setor privado, cujo valor atinge a casa dos bilh\u00f5es. Isto n\u00e3o \u00e9 importante, o que importa \u00e9 abrir a porta para os planos de aposentadoria privados, gerenciados por banqueiros, de prefer\u00eancia fiscalizados por uma ag\u00eancia reguladora do tipo da ANS e da ANA. Preparem-se, assim como na sa\u00fade quem puder pagar ser\u00e1 atendido, quem n\u00e3o puder, bem todos n\u00f3s sabemos como funciona o mercado.<\/span><\/em><\/p>\n Ali\u00e1s, n\u00e3o tenho como deixar de mencionar o caso da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, uma das respons\u00e1veis por valiar o n\u00edvel de risco das barragens da Vale e que tais, junto com quatro dezenas de outros \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. Todos sabemos o resultado do espetacular trabalho, por eles realizado. Enquanto foi estatal n\u00e3o me lembro de nenhum acidente como os que ocorreram em Mariana e Brumadinho em intervalo de tempo extremamente curto. A cria\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras durante os governo FHC tirou das m\u00e3o do Estado o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o entregou a empres\u00e1rios dos setores. Na ANS, por exemplo, sucedem-se presidentes cuja origem s\u00e3o as pr\u00f3prias empresas vendedoras de planos de sa\u00fade, que deveriam fiscalizar, para as quais voltam ao findar o mandato a frente da ag\u00eancia reguladora. S\u00e3o as raposas tomando conta do galinheiro. \u00c9 f\u00e1cil mapear os casos por meio de pesquisa r\u00e1pida.<\/span><\/em><\/p>\n No que diz respeito a inser\u00e7\u00e3o do Brasil no cen\u00e1rio mundial tanto do ponto de vista comercial como pol\u00edtico, as not\u00edcias tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o boas. Declara\u00e7\u00f5es incompetentes do atual presidente j\u00e1 causaram perdas consider\u00e1veis aos empres\u00e1rios que exportam carnes de frango e de gado para os pa\u00edses \u00e1rabes. A Ar\u00e1bia Saudita, para ficar s\u00f3 em um exemplo, ja colocou quatro dezenas de empresas exportadoras brasileiras em uma esp\u00e9cie de malha fina, depois que o atual ocupante da cadeira presidencial teve um arroubo trumpiano e amea\u00e7ou transferir a embaixada brasileira para Jerusal\u00e9m. Seria engra\u00e7ado se n\u00e3o significasse mais desemprego e menor ingresso de divisas para o pa\u00eds. Em outro ataque de brilhantismo, para mostrar ainda mais subservi\u00eancia aos ianques, fez coment\u00e1rios desairosos sobre a China que lhe avisou: Somos hoje o maior parceiro comercial do Brasil, e se voc\u00ea n\u00e3o se comportar vamos retaliar no campo econ\u00f4mico. Outra manifesta\u00e7\u00e3o desabonadora ocorreu em Davos, um pouco antes da cat\u00e1strofe que se abateu sobre Brumadinho, mencionou que o Brasil cuidava muito bem do meio ambiente, mesmo tendo defendido, pouco tempo antes, secundado por seu vice-presidente, o afrouxamento das exig\u00eancias para concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, e de prometer n\u00e3o demarcar nenhuma reserva ind\u00edgena e, pior, rever algumas j\u00e1 autorizadas. C\u00e1 para n\u00f3s, pegou muito mal.<\/span><\/em><\/p>\n Bem, como tenho insistido nas plen\u00e1rias do Conselho Federal, as quest\u00f5es que mencionei s\u00e3o de car\u00e1ter pol\u00edtico, mas de significativos impactos econ\u00f4micos. Vamos continuar trabalhando para veicular a imagem e as opini\u00f5es das inst\u00e2ncias do COFECON, por todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/span><\/em><\/p>\n Por fim, creio que j\u00e1 se passaram muito mais do que os 6 minutos permitidos para discursos em Davos, e finalizo lembrando que ano passado n\u00f3s desfrutamos da presen\u00e7a e das s\u00e1bias palavras de Marielle Franco barbaramente assassinada junto com Anderson cerca de dois meses depois. Crime at\u00e9 hoje n\u00e3o elucidado, cujos assassinos usaram muni\u00e7\u00e3o desviada da Pol\u00edcia Federal que chegou a afirmar que os correios a teriam extraviado. De concreto, muito pouco sabemos at\u00e9 agora. Hoje n\u00e3o poder\u00edamos deixar de lembr\u00e1-la e render-lhe nossas homenagens. <\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na noite de 31 de janeiro foi realizada, no Hotel Nacional, em Bras\u00edlia, a solenidade de posse da presid\u00eancia e dos novos conselheiros do Cofecon. Leia a seguir a \u00edntegra do discurso do presidente Wellington Leonardo da Silva. Boa noite<\/p>\n