Corveia, talha, d\u00edzimo, derrama, quinto foram tributos de \u00e9pocas idas que beneficiaram o senhor feudal, a realeza, a nobreza, o clero, a aristocracia, a oliguarquia, numa representa\u00e7\u00e3o art\u00edstica do soberano, imperadores e coletores de impostos que depenavam o frango-pagador de impostos sem lhe deixar imaginar o m\u00ednimo de dor, oferencedo-lhe, em troca, a garantia do alimento e seguran\u00e7a.<\/p>\n
\nA evolu\u00e7\u00e3o disso tudo foi marcada pelas rebeldias, revoltas, desobedi\u00eancias civis, revolu\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o advento dos Estados Nacionais, consubstanciados no Estado Democr\u00e1tico de (Deveres) e Direitos.
\nDa\u00ed em diante, a rela\u00e7\u00e3o Fisco-Contribuinte aventa-se numa rela\u00e7\u00e3o conflituosa determinada pela capacidade de pagamento do contribuinte versus al\u00edquotas tribut\u00e1rias impostas pelo Estado.<\/p>\n
\nOs fundamentos para esta problem\u00e1tica encontram-se na teoria econ\u00f4mica pela an\u00e1lise da riqueza decorrentes da rela\u00e7\u00e3o capita\/trabalho e Estado e sociedade, al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria juridicamente estabelecida.<\/p>\n
\nPara compreens\u00e3o e an\u00e1lise desta problem\u00e1tica alicer\u00e7ar-nos-emos no vi\u00e9s econ\u00f4mico a partir dos princ\u00edpios do benef\u00edcio recebido e da capacidade de pagamento.<\/p>\n
\nDo primeiro extrai-se que cada indiv\u00edduo deve contribuir com um valor proporcional aos benef\u00edcios por ele auferido com o consumo de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos; e do segundo, como aquele associado \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de acordo com o n\u00edvel de renda de cada contribuinte.<\/p>\n
\nDo arrazoado at\u00e9 aqui exposto, indaga-se: at\u00e9 que ponto a atual carga tribut\u00e1ria impacta sobre os benef\u00edcios almejados pelo contribuinte e o seu n\u00edvel de renda?<\/p>\n
\nDessa indaga\u00e7\u00e3o, poder\u00edamos enveredar pela discuss\u00e3o sobre tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda especificamente, todavia, como o conceito de carga tribut\u00e1ria ou fiscal, penso eu, seja vulner\u00e1vel e vari\u00e1vel, devido a rela\u00e7\u00e3o entre valor do produto interno bruto (PIB) e valor arrecadado pelo Estado em suas tr\u00eas esferas federadas, seria mais prudente e eficiente refletir sobre a consensuada e un\u00e2nime necessidade da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\nSendo assim, a pol\u00edtica fiscal e tribut\u00e1ria de cunho Keynesiano ganha espa\u00e7o quando da maior crise capitalista em 1930, pois, o mercado n\u00e3o conseguiu auto-regular, conforme os preceitos do livre mercado.<\/p>\n
\nA d\u00favida que ainda incomoda economistas e estudiosos da tem\u00e1tica \u00e9 se a referida crise decorreu de flutua\u00e7\u00f5es naturais transit\u00f3rias e\/ou duradouras (sobre esta \u00faltima, a\u00ed, sim, a a\u00e7\u00e3o intervencionista forte do Estado) de fins de ciclo econ\u00f4mico ou falha de mercado derivada de especula\u00e7\u00e3o excessiva sobre o mercado financeiro desregulado.<\/p>\n
\nFato \u00e9, que aquela crise levou o Estado a atuar fortemente no mercado como regulador diante de fen\u00f4menos cr\u00edticos geradores de desemprego e queda de investimentos produtivos, motores din\u00e2micos de quaisquer economia.<\/p>\n
\nTal a\u00e7\u00e3o estatal exigiu, obviamente, uma maior capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio volume da arrecada\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 e somente s\u00f3, os tributos foram a maneira civilizada da sociedade financiar e alcan\u00e7ar interesses comuns materializados em bens e servi\u00e7os p\u00fablicos de uso coletivo.<\/p>\n
\nTodavia, ao longo dos anos, em raz\u00e3o do crescimento do gasto p\u00fablico, o Estado passou a impor maiores al\u00edquotas e cria\u00e7\u00e3o de novos tributos (impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es, etc.) o que tem influenciado fortemente sobre a capacidade de pagamento do contribuinte.<\/p>\n
\nPor isso, h\u00e1 que se repensar o Estado para al\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas (alocativa, estabilizadora e distributiva), mas, primar pela melhoria da efici\u00eancia econ\u00f4mica, redu\u00e7\u00e3o da desigualdade econ\u00f4mica, estabilizar a economia por meio de pol\u00edticas macroecon\u00f4micas s\u00f3lidas e consistentes, e conduzir a pol\u00edtica econ\u00f4mica global.<\/p>\n
\nPortanto, se os tributos, como dito anteriormente, s\u00e3o a maneira civilizada de alcan\u00e7ar interesses comuns e coletivos, existe a necessidade de um diagn\u00f3stico t\u00e9cnico cr\u00edvel no que tange a realidade da estrutura tribut\u00e1ria vigente, para somente, ap\u00f3s, passar para o aspecto jur\u00eddico legal da mudan\u00e7a reformista.<\/p>\n
\nN\u00e3o enveredemos pelos aspectos apenas da economia pol\u00edtica, tamb\u00e9m, quando se tem afirmado que quem paga mais impostos s\u00e3o os menos abastados. Isso seria verdade se tiv\u00e9ssemos o h\u00e1bito de pedir nota fiscal e declar\u00e1-las, o que por si s\u00f3 seria uma tarefa altamente burocr\u00e1tica e consumidora de tempo.<\/p>\n
\nFinalmente, importa que todos paguem de uma maneira ou de outra, porque assim agindo, tal a\u00e7\u00e3o empodera e fortalece o cidad\u00e3o e a pr\u00f3pria economia p\u00fablica e privada, sendo necess\u00e1rio debater, inadiavelmente, sobre cumulatividade e efeito cascata dos tributos; se incidir sobre o uso ou na produ\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os; se incidir sobre o capital ou o trabalho; se incidir de maneira direta ou indireta; ou ainda, incidir tributos progressivos ou regressivos; se sobre atividades especulativas ou improdutivas; se tributar na origem ou no destino, apesar de que j\u00e1 se sabe que como cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria s\u00e3o causadores de burocracia elevada e \u00f4nus ao er\u00e1rio e \u00e0s pr\u00f3prias empresas; etc. etc. etc.<\/p>\n
\nEm suma, ser\u00e1 preciso ir al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o e\/ou unifica\u00e7\u00e3o de impostos adicionados, o que possibilitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da base potencial de arrecada\u00e7\u00e3o visando o crescimento e efetividade do PIB potencial (produto interno bruto) gerador de aumento e melhoria de emprego e renda, sem perder a vis\u00e3o de unidade federativa e de uma coopera\u00e7\u00e3o fiscal saud\u00e1veis geradoras de infraestrutura m\u00faltipla como fator de atra\u00e7\u00e3o de capital e trabalho (investimentos).<\/p>\n
\nErnani L\u00facio Pinto de Souza \u00e9 economista do Niepe na Faculdade de Economia da Ufmt e Ms. em Planejamento do Desenvolvimento pela Anpec\/Naea\/Ufpa. Foi Vice-Presidente do Corecon-Mt.(elpsouza@ufmt.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Corveia, talha, d\u00edzimo, derrama, quinto foram tributos de \u00e9pocas idas que beneficiaram o senhor feudal, a realeza, a nobreza, o clero, a aristocracia, a oliguarquia, numa representa\u00e7\u00e3o art\u00edstica do soberano, imperadores e coletores de impostos que depenavam o frango-pagador de<\/p>\n