A desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras, p\u00fablicas e privadas \u00e9 sempre pol\u00eamica. N\u00e3o sem raz\u00e3o. De fato, a aquisi\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras por estrangeiros, a par de qualquer tra\u00e7o de xenofobia, representa, inquestionavelmente, a transfer\u00eancia de centros de decis\u00e3o para o exterior. Trata-se de uma mudan\u00e7a que representa impactos significativos para a estrat\u00e9gia nacional de desenvolvimento, implicando quest\u00f5es como, cadeia de fornecedores, n\u00edvel de tecnologia e emprego, grau de concorr\u00eancia, balan\u00e7o de pagamentos, etc.<\/p>\n
A vis\u00e3o liberal de mercado se mostra favor\u00e1vel aos ingressos de investimentos diretos estrangeiros, levando em conta as externalidades. J\u00e1 se apurou que, no entanto, isso n\u00e3o ocorre de forma autom\u00e1tica, dependendo do ambiente sist\u00eamico, das pol\u00edticas de competitividade, al\u00e9m de uma necess\u00e1ria negocia\u00e7\u00e3o com as empresas, no \u00e2mbito das cadeias globais de valor e o papel a ser representado pela empresa sediada no pa\u00eds hospedeiro. Da\u00ed a import\u00e2ncia de um maior conhecimento do tema, assim como a formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia, tendo em vista os v\u00e1rios aspectos envolvidos na quest\u00e3o.<\/p>\n
\nA internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas, intensificada especialmente a partir da d\u00e9cada de 1990, impulsionada pela globaliza\u00e7\u00e3o financeira que potencializou a capacidade de expans\u00e3o al\u00e9m-fronteira das empresas transnacionais. V\u00e1rios pa\u00edses, mais recentemente, com destaque para a China t\u00eam ampliado a atividades no exterior das suas empresas com vista a autossufici\u00eancia energ\u00e9tica, h\u00eddrica e aliment\u00edcia.<\/p>\n
\nNesse sentido, como exemplo, a aquisi\u00e7\u00e3o por parte de uma empresa estrangeira de uma distribuidora local de energia, para al\u00e9m dos aspectos de seguran\u00e7a e defesa envolvidos, h\u00e1 a quest\u00e3o da cadeia de fornecedores envolvida. Muitas vezes h\u00e1 um objetivo claro do investidor de ampliar o espa\u00e7o das suas empresas no fornecimento de equipamentos e servi\u00e7os especializados. Assim, h\u00e1 impactos potenciais significativos n\u00e3o apenas na pol\u00edtica de investimentos, mas, na cadeia de fornecedores e, portanto, de emprego.<\/p>\n
\nSob o ponto de vista concorrencial nos casos em que a desnacionaliza\u00e7\u00e3o envolve uma privatiza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, ou ainda uma Parceria P\u00fablico Privada (PPP), a quest\u00e3o adicional \u00e9 quanto as consequ\u00eancias da transforma\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio, ou oligop\u00f3lio p\u00fablico, em privado. Embora o Estado n\u00e3o precise ser necessariamente o operador em \u00e1reas como energia, saneamento, transportes, dentre outras, esse n\u00e3o pode se eximir da tarefa de regula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades. O risco \u00e9 deixar vulner\u00e1veis as empresas, os cidad\u00e3os e consumidores, no que toca \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e tarifas cobradas, das contrapartidas de realiza\u00e7\u00e3o de investimentos, defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es tecnol\u00f3gicos, manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, etc<\/p>\n
\nTodas essas quest\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o necessariamente novas. Nos anos 1990 houve um processo representativo tanto de desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras, em muitos casos envolvendo a privatiza\u00e7\u00e3o. No entanto, pouco se debru\u00e7ou sobre uma avalia\u00e7\u00e3o dos aspectos positivos e negativos do processo, apesar da relev\u00e2ncia do tema e das experi\u00eancias passadas, nacionais e internacionais.<\/p>\n
\nH\u00e1 o ainda aspecto das contas externas. Todo ingresso de capital estrangeiro tem como contrapartida a remunera\u00e7\u00e3o aos seus acionistas. Grande parte dos ingressos est\u00e1 relacionada n\u00e3o a novos projetos, mas, a transfer\u00eancias patrimoniais. O agravante \u00e9 que em muitos casos se d\u00e1 em setores n\u00e3o exportadores, ou seja, que n\u00e3o gerar\u00e3o receitas em d\u00f3lares, mas e demandar\u00e3o remessas futuras de pagamento de lucros e dividendos, al\u00e9m de outras despesas, nessa moeda.<\/p>\n
\nDa\u00ed a import\u00e2ncia da an\u00e1lise e discuss\u00e3o da desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas privadas e p\u00fablicas no Brasil, que precisa ser melhor compreendida e analisada no \u00e2mbito do desenvolvimento e o papel a ser exercido pelas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\nAntonio Corr\u00eaa de Lacerda – Professor-doutor, diretor da FEA-PUCSP, autor, entre outros livros, de \u201c \u201cEconomia Brasileira\u201d (2018- 6\u00aa. Edi\u00e7\u00e3o, Saraiva). Site: www.aclacerda.com<\/p>\n
A desnacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras, p\u00fablicas e privadas \u00e9 sempre pol\u00eamica. N\u00e3o sem raz\u00e3o. De fato, a aquisi\u00e7\u00e3o de empresas brasileiras por estrangeiros, a par de qualquer tra\u00e7o de xenofobia, representa, inquestionavelmente, a transfer\u00eancia de centros de decis\u00e3o para o<\/p>\n