O evento foi dividido em duas mesas. A primeira delas, realizada pela manh\u00e3, teve como tema \u201cReestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de prote\u00e7\u00e3o social\u201d e foi coordenada pela economista Maria Cristina de Ara\u00fajo.<\/p>\n
Coube ao economista Cl\u00f3vis Scherer, do Dieese, fazer uma s\u00edntese do debate. Scherer acrescentou um dado sobre o modelo chileno de previd\u00eancia: \u201cConversei com um colega que assistiu \u00e0 palestra de um especialista chileno, que falava que a poupan\u00e7a arrecadada pelas AFPs, as entidades que dominam o sistema de previd\u00eancia no Chile, muitas vezes \u00e9 aplicada em ativos localizados fora do Chile. N\u00e3o contribui sequer com o financiamento produtivo do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/span><\/p>\n No per\u00edodo da tarde foi realizada a segunda mesa de debates, que teve como tema a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e foi coordenada pela conselheira Regina Pedroza, do Conselho Federal de Psicologia.<\/p>\n Financiamento<\/strong><\/p>\n E o ponto principal da fala da Duarte est\u00e1 na quest\u00e3o da apropria\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos por este avan\u00e7o da financeiriza\u00e7\u00e3o e da voracidade do capital, o chamado capital improdutivo, em cima dos recursos da sociedade. No caso da educa\u00e7\u00e3o, em cima dos recursos financeiros, seja atrav\u00e9s das mais diferentes formas de apropria\u00e7\u00e3o destes recursos, que v\u00e3o desde as desonera\u00e7\u00f5es fiscais at\u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o, e outras formas de e uma competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria com a escola p\u00fablica, que traz em si n\u00e3o apenas a disputa por clientes, vamos dizer assim, mas uma disputa ideol\u00f3gica, de forma\u00e7\u00e3o, da vis\u00e3o de mundo, individualismo, competitivo, os outros expositores retrataram com maior profundidade.<\/p>\n Gilson Duarte, conselheiro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, foi o respons\u00e1vel por sintetizar o debate. \u201cOs expositores fizeram um verdadeiro milagre em reduzir temas t\u00e3o complexos a meia hora\u201d, afirmou Gilson. \u201cTrabalhamos com a desigualdade, mas a desigualdade n\u00e3o tem uma causa \u00fanica, uma consequ\u00eancia \u00fanica, \u00e9 um processo interativo. A desigualdade gera desigualdade, e principalmente no caso do Brasil, vivemos numa sociedade mais do que desigual, uma sociedade bastante injusta\u201d.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/cofecon.org.br\/cofecon\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/guilhermedelgado-site.jpg\")
<\/a>O primeiro a falar foi Guilherme Delgado, doutor em Economia pela Unicamp. Delgado falou sobre o sistema de seguridade social e sua import\u00e2ncia desde a tradi\u00e7\u00e3o judaico-crist\u00e3 at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que buscou universalizar o acesso \u00e0 seguridade social. \u201cMas desde 1994, foram nove emendas constitucionais tratando do assunto, todas elas restritivas ao financiamento da seguridade social\u201d, afirmou, mencionando algumas delas, como a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU). Delgado tamb\u00e9m ressaltou que a crise iniciada em 2014 trouxe preju\u00edzos ao financiamento da seguridade e que esta, devido \u00e0s suas fontes de financiamento, depende muito do ciclo de consumo e emprego formal. Por fim, trouxe seis propostas para o sistema: revogar a Emenda 95; mudar a base de incid\u00eancia da CSLL, para incluir lucros e dividendos; dar condi\u00e7\u00f5es equ\u00e2nimes aos que s\u00e3o credores e devedores p\u00fablicos (sendo que os \u00faltimos s\u00e3o contemplados com programas de refinanciamento); transforma\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia quanto a il\u00edcitos financeiros em tributo que financie a seguridade social; trocar penas de deten\u00e7\u00e3o por multas; e tributar as grandes fortunas.<\/p>\n<\/a>Milko Matijascic, tamb\u00e9m doutor em Economia pela Unicamp, falou sobre previd\u00eancia e assist\u00eancia social. Iniciou sua palestra diferenciando uma reforma param\u00e9trica (que muda as regras de acesso aos direitos previdenci\u00e1rios) de uma reforma paradigm\u00e1tica (que muda o modelo de benef\u00edcio). Contextualizou o modelo chileno, indicando que estas reformas tamb\u00e9m foram realizadas em outros pa\u00edses, mas que em muitos casos elas j\u00e1 est\u00e3o sendo desfeitas. Em v\u00e1rios destes casos os custos de gest\u00e3o aumentaram, houve perda de cobertura previdenci\u00e1ria, os custos de transi\u00e7\u00e3o foram mais altos que o previsto e o n\u00edvel de poupan\u00e7a agregada na economia n\u00e3o aumentou. \u201cNo Chile n\u00e3o h\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o patronal. Apenas a contribui\u00e7\u00e3o do segurado\u201d, acrescentou Matijascic. \u201cAumentou de quatro a cinco vezes o \u00edndice de suic\u00eddio de idosos, acostumados com um padr\u00e3o de vida, mas que chegam de forma prec\u00e1ria \u00e0 aposentadoria. Em 60% dos casos, n\u00e3o chegam ao sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n<\/a>Carlo Zanetti, graduado em odontologia e doutor pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz, tratou da quest\u00e3o da sa\u00fade, tra\u00e7ando um paralelo entre o desenvolvimento dos sistemas de bem-estar no Brasil e no mundo. Caracterizou uma onda neoliberal vivida pelo pa\u00eds, que vem restringindo direitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Apontou tamb\u00e9m para a tend\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, fazendo o setor privado crescer tanto pelas aquisi\u00e7\u00f5es quanto pela ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os dentro do pr\u00f3prio sistema. \u201cEste utilitarismo econ\u00f4mico em nada incomoda os seus formuladores quando ele resulta em ataques \u00e0 democracia e aos direitos sociais. A emenda 95 \u00e9 um dispositivo constitucional para evitar pol\u00edticas keynesianas, sem investimentos para garantir uma economia de pleno emprego, e isso na \u00e1rea da sa\u00fade tem um impacto nefasto\u201d. Zanetti tamb\u00e9m apontou para a volta do crescimento na mortalidade infantil, depois de d\u00e9cadas, e afirmou que nossa sociedade desvaloriza o homem comum e valoriza a desigualdade.<\/p>\n<\/a>A primeira palestrante foi a pesquisadora Nat\u00e1lia Duarte, da Universidade de Bras\u00edlia, p\u00f3s-doutora em pol\u00edtica social. Nat\u00e1lia apresentou dados dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, mostrando que apesar do crescimento havido nos \u00faltimos anos, o or\u00e7amento ainda \u00e9 insuficiente para atender \u00e0s necessidades do Brasil. Apontou que as responsabilidades da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios s\u00e3o bastante desiguais, assim como os or\u00e7amentos. \u201cCom a crise de 2008, o capital se volta ao fundo p\u00fablico. E atacando o fundo p\u00fablico, ataca as pol\u00edticas sociais. O restante do fundo p\u00fablico j\u00e1 \u00e9 comprometido com o capital. Faltava atacar aquilo que era salvaguardado e consensuado mundialmente, que s\u00e3o os recursos para as pol\u00edticas sociais, que s\u00e3o a forma de minimizar as condi\u00e7\u00f5es abjetas de vida causadas pelas pol\u00edticas sociais\u201d. No caso da educa\u00e7\u00e3o, isto ocorre de formas que v\u00e3o desde as desonera\u00e7\u00f5es fiscais at\u00e9 as privatiza\u00e7\u00f5es, passando pela competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/a>O psic\u00f3logo Paulo Maldos, conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, ex-Secret\u00e1rio Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social e ex-Secret\u00e1rio Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos (ambos na Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica), falou sobre a garantia de pluralismo e liberdade no sistema. Maldos iniciou sua fala apresentando a diversidade da sociedade brasileira, mostrando-a como uma grande riqueza nacional. \u201cIsso provoca apreens\u00e3o, principalmente do lado que quer padronizar os comportamentos e pensamentos\u201d, apontou o psic\u00f3logo. Maldos tamb\u00e9m afirmou que os povos ind\u00edgenas e quilombolas foram vistos durante muito tempo como se fossem despojados de sua hist\u00f3ria e seu territ\u00f3rio, devendo integrar-se \u00e0 sociedade. Falou sobre a import\u00e2ncia da democracia e de aprender com diferentes experi\u00eancias educacionais e culturais.<\/p>\n<\/a>A pesquisadora Maria Luiza Pereira, mestre em educa\u00e7\u00e3o pela Universidade de Bras\u00edlia, falou sobre educa\u00e7\u00e3o e cultura popular. Come\u00e7ou falando sobre a evolu\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia humana e da complexidade e dinamismo dos ambientes em que vivemos. \u201cA discuss\u00e3o da desigualdade social tem que ter uma perspectiva estrat\u00e9gica de um processo de transi\u00e7\u00e3o da sociedade capitalista para uma sociedade socialista e n\u00f3s, n\u00e3o sei por qu\u00ea, deixamos de conversar sobre isso\u201d, afirmou. Caracterizou o individualismo como ideologia que sustenta o capitalismo, mas colocando que o indiv\u00edduo continua sendo o principal foco de interesse de quem luta contra a desigualdade. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 uma disputa de dois projetos: um da coloniza\u00e7\u00e3o capitalista portuguesa, onde houve uma invas\u00e3o de terra e n\u00e3o um descobrimento, a domina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, a escravid\u00e3o dos africanos e as apropria\u00e7\u00f5es e saques das nossas riquezas, continuada com o avan\u00e7o imperialista dos Estados Unidos, com uma coloniza\u00e7\u00e3o cultural e ideol\u00f3gica. Desde 2002 Lula assustou a elite do atraso e o capitalismo internacional\u201d.<\/p>\n