Diante das graves den\u00fancias envolvendo o presidente Temer, o Cofecon emitiu nota sobre o agravamento da crise pol\u00edtico-institucional brasileira em 19 de maio, na qual posicionou-se \u201cpela apura\u00e7\u00e3o c\u00e9lere das graves den\u00fancias envolvendo a Presid\u00eancia\u201d e prop\u00f4s que \u201cem havendo vac\u00e2ncia do cargo de Presidente, que sejam convocadas elei\u00e7\u00f5es gerais diretas antecipadas para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e para a C\u00e2mara dos Deputados e 2\/3 do Senado Federal, com mandatos que excepcionalmente finalizem em 2022, mediante a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional\u201d. A nota defendeu ainda \u201ca convoca\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma pol\u00edtica, com prazo determinado para o encerramento dos trabalhos\u201d.<\/p>\n
A nota do Cofecon alertou que \u201co agravamento da crise pol\u00edtica e suas consequ\u00eancias para o ambiente econ\u00f4mico e social do pa\u00eds colocam na ordem do dia nova deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas, aumento da incerteza e movimentos especulativos, com o consequente cancelamento e adiamento de decis\u00f5es de investimentos e amplia\u00e7\u00e3o do desemprego\u201d.<\/p>\n
Ocorre que, nos \u00faltimos 10 dias, novos e graves fatos surgiram: a) a libera\u00e7\u00e3o, pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, em 20 de maio, da \u00edntegra da grava\u00e7\u00e3o da conversa entre Temer e Joesley Batista, da JBS; b) a entrevista do presidente ao jornal Folha de S\u00e3o Paulo em 22 de maio, reconhecendo o teor da grava\u00e7\u00e3o; c) a \u201cMarcha dos 100 mil\u201d em Bras\u00edlia, em 24 de maio, contra as reformas; d) os 13 pedidos de impeachment de Temer j\u00e1 impetrados, em especial o da OAB em 25 de maio e e) o ato com 150 mil manifestantes no Rio de Janeiro, em 28 de maio, pelo impeachment e pelas Diretas J\u00e1. Tratam-se de fatos que aprofundaram ainda mais a crise pol\u00edtico-institucional, com consequ\u00eancias negativas para o cen\u00e1rio econ\u00f4mico.<\/p>\n
O Conselho Federal de Economia vem, h\u00e1 alguns meses, se posicionando de forma cr\u00edtica sobre as reformas propostas pelo governo Temer, entendendo que nenhuma delas seria funcional para a retomada do crescimento da economia brasileira, que permanece mergulhada na crise.<\/p>\n
Em 8 de outubro de 2016 emitiu nota criticando a PEC do Teto de Gastos, afirmando que \u201co governo tra\u00e7a um falso diagn\u00f3stico, identificando uma suposta e inexistente gastan\u00e7a do setor p\u00fablico, em particular em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia e assist\u00eancia social, responsabilizando-as pelo aumento do d\u00e9ficit p\u00fablico, omitindo-se as efetivas raz\u00f5es, que s\u00e3o os gastos com juros da d\u00edvida p\u00fablica (respons\u00e1veis por 80% do d\u00e9ficit nominal), as excessivas ren\u00fancias fiscais, ….Para buscar o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, prop\u00f5e um conjunto de a\u00e7\u00f5es cujos efeitos negativos recair\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 \u00a0Em 3 de fevereiro de 2017, nota sobre a Reforma da Previd\u00eancia afirmava que \u201cPosicionamo-nos em defesa da Previd\u00eancia Social, p\u00fablica, em seu atual regime de car\u00e1ter contributivo e solid\u00e1rio e manifestamo-nos de forma cr\u00edtica \u00e0 proposta de reforma formulada pelo Governo Federal. O Cofecon entende que corre\u00e7\u00f5es precisam ser feitas no \u00e2mbito da Previd\u00eancia Social, come\u00e7ando por deixar de reduzir sua receita com isen\u00e7\u00f5es e subtra\u00e7\u00f5es j\u00e1 mencionadas, e que mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es de acesso e nos valores dos benef\u00edcios n\u00e3o atinjam os brasileiros mais pobres e vulner\u00e1veis, como a proposta do governo o faz\u201d.<\/p>\n
\u00a0\u00a0 \u00a0J\u00e1 em 25 de mar\u00e7o de 2017, posicionou-se sobre a Reforma Trabalhista, defendendo \u201ca amplia\u00e7\u00e3o da competitividade das empresas nacionais, dentro de um contexto de uma economia moderna, sem que isso represente a regress\u00e3o dos direitos dos trabalhadores, conquistados num processo progressista e democr\u00e1tico. O Cofecon entende que se deve evitar a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, a compress\u00e3o dos sal\u00e1rios, e preservar os direitos j\u00e1 adquiridos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
Tanto a perman\u00eancia de Temer quanto a elei\u00e7\u00e3o indireta de um novo presidente manter\u00e3o a economia brasileira \u201cna UTI\u201d nos pr\u00f3ximos 18 meses, com a retra\u00e7\u00e3o dos investimentos e a consequente amplia\u00e7\u00e3o do desemprego, fomentando a desesperan\u00e7a e ampliando o risco de explos\u00e3o do \u201ccaldeir\u00e3o social\u201d. Portanto, afastar Temer, sustar a agenda de \u201creformas\u201d e realizar elei\u00e7\u00f5es diretas s\u00e3o passos indispens\u00e1veis para a t\u00e3o desejada retomada do crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diante das graves den\u00fancias envolvendo o presidente Temer, o Cofecon emitiu nota sobre o agravamento da crise pol\u00edtico-institucional brasileira em 19 de maio, na qual posicionou-se \u201cpela apura\u00e7\u00e3o c\u00e9lere das graves den\u00fancias envolvendo a Presid\u00eancia\u201d e prop\u00f4s que \u201cem havendo<\/p>\n