Cr\u00edticas, condena\u00e7\u00f5es, demoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo Dilma t\u00eam surgido de todos os lados, tornando-se um consenso, exemplo de algo nefasto, a ser evitado de todo jeito. De in\u00edcio, \u00e9 indispens\u00e1vel considerar os dois mandatos separadamente, identificando como Governo Dilma apenas o primeiro. No segundo mandato, o que imperou foi a ingovernabilidade: contesta\u00e7\u00e3o dos resultados das elei\u00e7\u00f5es; protestos da classe m\u00e9dia e instrumentaliza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, ambos inflados pela grande m\u00eddia; ades\u00e3o desesperada ao austeric\u00eddio, com a convoca\u00e7\u00e3o de Joaquim Levy para comandar a pol\u00edtica econ\u00f4mica; pautas-bomba no Congresso Nacional. O erro relevante, atribu\u00edvel ao governo no segundo mandato, foi a inabilidade de lidar com tamanha crise pol\u00edtica, embora n\u00e3o se saiba o que uma grande habilidade pol\u00edtica tivesse conseguido. Enfim, o Governo Dilma aconteceu apenas em seu primeiro mandato.<\/p>\n
O ponto central da condena\u00e7\u00e3o consensual \u00e9 o que identificam como irresponsabilidade fiscal, alguns enfatizando as ren\u00fancias de receitas, outros os gastos p\u00fablicos excessivos, ambos levando a d\u00e9ficits p\u00fablicos, que elevariam os riscos de crescimento explosivo da d\u00edvida p\u00fablica. As consequ\u00eancias desse eventual descontrole, em termos de perdas e desorganiza\u00e7\u00e3o financeira, teriam sido antecipadas pelos agentes privados, paralisando o disp\u00eandio e lan\u00e7ando a economia em estagna\u00e7\u00e3o, com crescimento de apenas 0,5%, em 2014, seguida da retra\u00e7\u00e3o de 7%, no bi\u00eanio 2015\/2016.<\/p>\n
Uma avalia\u00e7\u00e3o mais cuidadosa compromete essa narrativa. \u00c9 bastante esclarecedor partir de um processo que, ao mesmo tempo, foi o principal fator da eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e da posterior inviabiliza\u00e7\u00e3o da continuidade dessa eleva\u00e7\u00e3o, qual seja, o aumento cont\u00ednuo dos rendimentos do trabalho. O crescimento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, em ambiente de forte demanda por trabalho, foi transmitido \u00e0s curvas salariais das empresas, assim como ao setor informal, acima dos ganhos de produtividade em v\u00e1rios segmentos. Com isso, o retorno do capital foi comprimido, reduzindo os incentivos aos investimentos e at\u00e9 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o corrente. Certamente, o Brasil pratica retornos muito altos para o capital, muito acima dos pa\u00edses desenvolvidos e de v\u00e1rios emergentes. Contudo, retornos mais civilizados no setor produtivo n\u00e3o se sustentam apenas com eleva\u00e7\u00f5es nos custos unit\u00e1rios do trabalho, sem uma suficiente redu\u00e7\u00e3o nos retornos das aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Essa foi a maior dificuldade enfrentada pelo Governo Dilma, se agravando ao longo de seu primeiro mandato, a medida em que a cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o do retorno se disseminava entre os setores, pressionado pelas eleva\u00e7\u00f5es dos rendimentos do trabalho e em compara\u00e7\u00e3o ao retorno alternativo das aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Em linhas gerais, as pol\u00edticas para superar tal entrave seriam: (i) baixar a taxa b\u00e1sica de juros, para diminuir a concorr\u00eancia das aplica\u00e7\u00f5es financeiras com o retorno dos investimentos em atividades produtivas; (ii) reduzir tributa\u00e7\u00e3o, para compensar eleva\u00e7\u00f5es dos custos unit\u00e1rios do trabalho; (iii) sustentar um crescimento na demanda agregada que possibilitasse, ao menos, um modesto crescimento enquanto essas restri\u00e7\u00f5es persistissem.<\/p>\n
Em grande medida, essa foi a orienta\u00e7\u00e3o geral do governo: (i) reduziu a taxa Selic, mas n\u00e3o conseguiu mant\u00ea-la mais baixa, pois precisaria ter flexibilizado o per\u00edodo de cumprimento das metas de infla\u00e7\u00e3o ou lan\u00e7ado m\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias para evitar press\u00f5es inflacion\u00e1rias de demanda, como calibrar \u00cdndice de Basileia, al\u00edquotas de recolhimento compuls\u00f3rio e limites das presta\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito; (ii) promoveu desonera\u00e7\u00f5es fiscais, mas de modo pouco restrito, em termos de setores importantes para o crescimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos, e sem exigir as devidas contrapartidas, sobretudo em investimentos e empregos; (iii) a sustenta\u00e7\u00e3o do crescimento da demanda agregada foi tentada com as referidas medidas de redu\u00e7\u00e3o de juros e de impostos, associadas ao real mais desvalorizado e \u00e0 expans\u00e3o do cr\u00e9dito do BNDES, mas n\u00e3o foram suficientes para compensar a estagna\u00e7\u00e3o da demanda externa, em fun\u00e7\u00e3o da crise internacional de 2008, e dos investimentos p\u00fablicos, com financiamento limitado pelas desonera\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es fiscais, resultantes de tais dificuldades, levaram ao descumprimento de metas fiscais, uma sinaliza\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel para o mercado, e ao crescimento de 8,7% da d\u00edvida p\u00fablica bruta em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, de 52% para 56%, nos nove \u00faltimos meses do primeiro mandato. Expans\u00e3o aceit\u00e1vel em uma pol\u00edtica fiscal antic\u00edclica. Pouco antes, tamb\u00e9m nos nove meses de dezembro de 2008 a agosto de 2009, no enfrentamento aos efeitos da crise financeira internacional, o mesmo indicador cresceu 11,2%, de 55% para 61%, tendo retornado aos n\u00edveis anteriores em 12 meses sem impedir a recupera\u00e7\u00e3o da economia, que cresceu 7,5% j\u00e1 em 2010. An\u00e1lises contrafactuais s\u00e3o dif\u00edceis e incertas, mas \u00e9 dif\u00edcil acreditar que, apenas com os erros de pol\u00edtica econ\u00f4mica ocorridos e sem a crise pol\u00edtica iniciada logo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 2014, o PIB fosse apresentar tamanha redu\u00e7\u00e3o nos dois anos seguintes, com os investimentos produtivos sofrendo a ainda mais dram\u00e1tica queda de 19%.<\/p>\n
Algumas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser entendidas com a clareza e tempestividade necess\u00e1rias para que as decis\u00f5es, melhores e na medida certa, sejam tomadas. Tais condi\u00e7\u00f5es, ao lado de press\u00f5es e interesses incompat\u00edveis com o melhor para todos, levam os governos a cometer erros em suas pol\u00edticas. Nesse sentido, o Governo Dilma n\u00e3o parece ter errado mais que outros em circunst\u00e2ncias similares. \u00c9 preciso refletir e avaliar melhor a sua pol\u00edtica econ\u00f4mica, de modo a qualificar e relativizar os julgamentos, facilitando a ado\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas similares, sempre que julgadas as melhores.<\/p>\n
Fernando de Aquino Fonseca Neto –\u00a0Doutor em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e Conselheiro do Cofecon<\/strong><\/p>\n Cr\u00edticas, condena\u00e7\u00f5es, demoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo Dilma t\u00eam surgido de todos os lados, tornando-se um consenso, exemplo de algo nefasto, a ser evitado de todo jeito. De in\u00edcio, \u00e9 indispens\u00e1vel considerar os dois mandatos separadamente, identificando como Governo<\/p>\n\n
\nhttps:\/\/www.cartacapital.com.br\/economia\/o-perigoso-consenso-sobre-os-erros-do-governo-dilma<\/a><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"