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Cerca de 320 pessoas lotaram o audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, para o ato de lan\u00e7amento da Campanha Pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil. O evento ocorreu na manh\u00e3 desta quinta-feira, 11 de maio, e contou com a presen\u00e7a de 12 parlamentares de cinco partidos diferentes (PT, PSB, Rede, PSOL e PCdoB) e 30 dirigentes de entidades nacionais e algumas locais.<\/p>\n
Ap\u00f3s o ato, Miragaya afirmou que a luta pela desigualdade \u201c\u00e9 uma ansiedade do povo brasileiro, que quer uma sociedade melhor e mais justa. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que levaremos ao povo esta sensibiliza\u00e7\u00e3o, que passaremos um projeto de um novo modelo tribut\u00e1rio em que os ricos paguem impostos e que os trabalhadores sejam aliviados\u201d.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos 90 dias o F\u00f3rum Nacional pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social receber\u00e1 propostas para incorporar a um projeto de iniciativa popular para apresentar ao Congresso Nacional. No hotsite da Campanha na internet h\u00e1 um espa\u00e7o para enviar sugest\u00f5es, que pode ser acessado em: http:\/\/campanha.cofecon.org.br\/consulta.html.<\/p>\n
Parlamentares marcam presen\u00e7a<\/b><\/p>\n
O ato teve in\u00edcio com a leitura do manifesto do F\u00f3rum Nacional Pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social, realizada pelo presidente do Cofecon, J\u00falio Miragaya. Em seguida, v\u00e1rios parlamentares subiram ao p\u00falpito para falar sobre o assunto e expressar apoio \u00e0 Campanha.<\/p>\n
O primeiro deles foi Chico Alencar (PSOL). \u201cVamos nos inserir nesta luta de todas as maneiras poss\u00edveis. Esta apresenta\u00e7\u00e3o do presidente Miragaya deveria ser uma publica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara\u201d, afirmou Alencar. \u201cNosso pa\u00eds j\u00e1 nasceu sob o signo da desigualdade e ao longo de sua hist\u00f3ria vem reproduzindo estas desigualdades, entre elas a desigualdade cultural e a de oportunidades educacionais\u201d. Ao criticar o governo Temer, afirmou que as \u201creformas profundas\u201d que o pa\u00eds necessita s\u00e3o a tribut\u00e1ria e a pol\u00edtica.<\/p>\n
Em seguida falou o deputado Raimundo Angelim (PT). \u201cQuando engravatados se manifestam, eles entram e se sentam em qualquer lugar. Mas quando o povo se manifesta, \u00e9 reprimido por policiais montados a cavalo\u201d, criticou o parlamentar. Ao criticar a reforma do Ensino M\u00e9dio, afirmou que esta busca a forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra a servi\u00e7o do capital. \u201cNosso mandato est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desta campanha, n\u00e3o do ponto de vista dos holofotes, mas para nos debru\u00e7armos sobre n\u00fameros\u201d, finalizou.<\/p>\n
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O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) iniciou com uma cr\u00edtica ao capitalismo e uma homenagem a Paulo Freire e Milton Santos. \u201cTemos que pegar um trem andando e n\u00e3o sabemos com certeza o seu destino, alguns chamam de socialismo, mas sabemos bem o que n\u00f3s n\u00e3o queremos\u201d, afirmou Rodrigues. \u201cPensar o futuro n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, estamos mexendo com interesses dos poderosos. H\u00e1 uma cultura pol\u00edtica elitista. Se falarmos em reforma pol\u00edtica, eu fico com um p\u00e9 atr\u00e1s. Com este Congresso? Ser\u00e1 uma contrarreforma. Oitenta e oito por cento do Congresso Nacional representa as atrocidades contra os direitos dos brasileiros\u201d.<\/p>\n
O deputado Ivan Valente (PSOL) elogiou o fato de a Campanha Pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil j\u00e1 vir com uma proposta pronta. \u201cEste documento \u00e9 a contram\u00e3o do que est\u00e1 sendo implementado como pol\u00edtica p\u00fablica e pol\u00edtica econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d, argumentou o deputado. \u201cQuando falamos de Previd\u00eancia, de 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o, de auditoria da d\u00edvida, estamos falando de crescimento econ\u00f4mico, de uma sociedade mais generosa e de igualdade social. \u00c9 poss\u00edvel construir um pa\u00eds mais justo e mais generoso\u201d.<\/p>\n
O deputado Assis Melo (PCdoB) defendeu a luta contra a desigualdade como uma luta em defesa da na\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos fazer um grande movimento contra a reforma trabalhista, contra a reforma da Previd\u00eancia. Mas precisamos fazer um movimento muito maior em defesa do Brasil. \u00c9 preciso unir o povo para resistir ao desmonte\u201d, conclamou.<\/p>\n
Alessandro Molon (Rede) afirmou que o Brasil se divide entre os que olham para a desigualdade como um problema central e os que olham como um problema lateral ou como se n\u00e3o fosse um problema. Em seguida, citou uma frase de Oscar Vilhena: \u201ca exclus\u00e3o social e econ\u00f4mica, decorrente de n\u00edveis extremos e duradouros de desigualdade, destr\u00f3i a imparcialidade da lei, causando a invisibilidade dos extremamente pobres, a demoniza\u00e7\u00e3o daqueles que desafiam o sistema e a imunidade dos privilegiados, aos olhos dos indiv\u00edduos e das institui\u00e7\u00f5es\u201d. Em sua fala, combateu a reforma da Previd\u00eancia e a PEC do Teto de Gastos como fatores que gerar\u00e3o mais desigualdade. \u201cUma menina que tenha nascido em janeiro deste ano viver\u00e1 em um pa\u00eds cada vez mais desigual. O governo est\u00e1 determinado a aumentar a desigualdade. Combat\u00ea-la \u00e9 a principal pauta para quem luta por um pa\u00eds como os constituintes sonharam\u201d.<\/p>\n
O deputado federal Glauber Braga (PSOL) afirmou que a luta contra a desigualdade \u00e9 desigual. \u201cEles t\u00eam muito. Quando a gente v\u00ea seis bilion\u00e1rios tendo a mesma riqueza que 103 milh\u00f5es de pessoas, percebe o tamanho da desigualdade. E quando h\u00e1 uma marcha por direitos, a imprensa nos coloca um carimbo de vagabundos\u201d, afirmou Braga. \u201cEles t\u00eam muita coisa, mas n\u00e3o t\u00eam n\u00famero de pessoas. Somos a grande maioria e s\u00f3 nos resta a mobiliza\u00e7\u00e3o. Hoje tenho mais esperan\u00e7a do que h\u00e1 dois meses. A luta de voc\u00eas, a greve geral, isso nos d\u00e1 for\u00e7a para combater as injusti\u00e7as\u201d.<\/p>\n
A deputada Erika Kokay (PT), coordenadora da mesa, afirmou que \u201co golpe tem um cora\u00e7\u00e3o pulsante. N\u00e3o foi apenas um instrumento para chegar ao Planalto. Est\u00e1 estruturado em tr\u00eas eixos: entrega do Brasil, retirada de direitos e prote\u00e7\u00e3o contra a pr\u00f3pria corrup\u00e7\u00e3o. Mas o que me assusta \u00e9 como eles est\u00e3o perdendo a mod\u00e9stia\u201d. Falou da reforma trabalhista como algo que tira poder dos trabalhadores e dos sindicatos e da reforma da Previd\u00eancia como algo que aumenta a desigualdade entre campo e cidade. \u201cQueremos publicar este semin\u00e1rio para que o Brasil possa conhecer que toda realidade \u00e9 gr\u00e1vida do seu contr\u00e1rio\u201d, finalizou.<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas
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Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dos cinco eixos da Campanha, realizada pela conselheira Sandra Teixeira, do Conselho Federal de Servi\u00e7o Social, foi a vez da apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de Fernando Gaiger, pesquisador do IPEA. Ele defendeu os gastos sociais do governo como uma forma de minorar as injusti\u00e7as tribut\u00e1rias. \u201cO Estado tem escala, tem condi\u00e7\u00f5es de fazer as coisas. N\u00e3o \u00e9 verdade que pagamos e n\u00e3o temos retorno. Somos um pa\u00eds de classe m\u00e9dia e temos servi\u00e7os de n\u00edvel m\u00e9dio\u201d, afirmou Gaiger ao criticar as dedu\u00e7\u00f5es permitidas no Imposto de Renda, sobretudo na \u00e1rea da sa\u00fade. O pesquisador afirmou que impostos como o IPTU e o IPVA podem ser usados para uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva, mas que tais medidas geralmente s\u00e3o barradas no Supremo Tribunal Federal. \u201cTemos que lutar no Judici\u00e1rio contra esta bobagem da neutralidade tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Rafael Georges, da Oxfam Brasil, trouxe dados sobre a desigualdade no mundo: oito homens t\u00eam a mesma riqueza que a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o mundial e 800 milh\u00f5es de pessoas passam fome. \u201cNa Am\u00e9rica Latina, 1% de todas as superfazendas superam a \u00e1rea dos demais 99%\u201d, apontou. Como causas da desigualdade, Georges falou sobre a crescente diferen\u00e7a salarial, a perda de poder dos trabalhadores e sindicatos, a evas\u00e3o e a elis\u00e3o fiscal (informando que a Apple pagou apenas 0,005% de imposto na Europa em 2014) e o capitalismo de compadres. Como formas de combater a desigualdade apontou para a necessidade de acabar com os para\u00edsos fiscais e garantir sistemas tribut\u00e1rios que sejam justos com o trabalhador.<\/p>\n
Entidades<\/strong><\/p>\n Alberto Broch (Contag) afirmou que a desigualdade \u00e9 um tema central do pa\u00eds. \u201cQueremos participar e ser protagonistas da Campanha para fazer as transforma\u00e7\u00f5es que o pa\u00eds precisa\u201d, afirmou. Broch aproveitou tamb\u00e9m para falar sobre as mortes no campo ocorridas nos estados de Mato Grosso, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Minas Gerais.<\/p>\n Ruth Monteiro, Secret\u00e1ria de Direitos Humanos da For\u00e7a Sindical, afirmou que \u201cesta n\u00e3o \u00e9 uma campanha panflet\u00e1ria, mas com propostas. Parece uma plataforma de governo, feita para construir um pa\u00eds que n\u00e3o dependa dos pol\u00edticos e suas leis\u201d. J\u00falio C\u00e9sar Soares (CSP-Conlutas) apontou que desde o governo FHC h\u00e1 uma reforma do Estado que diminui as pastas sociais e faz com que sua a\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegue at\u00e9 a ponta. Guilherme Delgado (CNBB) falou sobre tr\u00eas m\u00e1quinas de produ\u00e7\u00e3o de iniquidades (os sistemas financeiro, midi\u00e1tico e latifundi\u00e1rio) e que \u201co golpe fez eclodir os ovos das serpentes\u201d.<\/p>\n Clovis Scherer (DIEESE) falou que na origem da entidade est\u00e1 a luta pela redu\u00e7\u00e3o da desigualdade. \u201cN\u00f3s lutamos pela diminui\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as entre o capital e o trabalhador\u201d. Em seguida apontou para sua condi\u00e7\u00e3o de economista e argumentou que \u201cpara romper o processo de concentra\u00e7\u00e3o no sistema capitalista \u00e9 preciso pol\u00edticas p\u00fablicas fortes, bem como uma Previd\u00eancia protegida\u201d.<\/p>\n Ogib Teixeira (Sindilegis), tamb\u00e9m economista, iniciou dizendo que \u201co mercado \u00e9 comandado pelo capital, o trabalhador precisa de prote\u00e7\u00e3o e s\u00f3 quem pode proporcionar \u00e9 o Estado\u201d, e que \u201ca reforma trabalhista vai eliminar 100% dos sindicatos municipais, 80% dos estaduais e um grande n\u00famero dos nacionais\u201d. Argumentou ainda que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o que mant\u00e9m o equil\u00edbrio social: \u201cInvejamos os pa\u00edses europeus, mas l\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o funciona, do primeiro ao terceiro grau\u201d.<\/p>\n Sonia Pereira (Conselho Nacional de Sa\u00fade) conclamou os trabalhadores a n\u00e3o desistirem de seus direitos e Veridiano Cust\u00f3dio (Movimento Popular por uma Ceil\u00e2ndia Melhor) falou que v\u00e1rias quest\u00f5es colocadas nas falas anteriores mostram que h\u00e1 uma desigualdade social, racial e de g\u00eanero. Eblin Farage (ANDES) disse que a igualdade social s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com uma mudan\u00e7a do sistema pol\u00edtico e econ\u00f4mico e que \u201ca universidade federal que defendemos \u00e9 aquela a que os filhos dos trabalhadores e trabalhadoras tenham acesso, que os negros e negras da periferia tenham acesso\u201d. Jean Matos, do pr\u00e9-assentamento Vida Nova, e Luiz Neto, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais de Goi\u00e1s, denunciaram inclusive amea\u00e7as que recebem por parte de posseiros numa fazenda que, de acordo com Matos, foi comprada e paga pelo INCRA desde 1986 para reforma agr\u00e1ria. \u201cNada melhor para combater a desigualdade do que distribuir terra para o trabalhador que precisa\u201d, afirmou Neto.<\/p>\n O ato tamb\u00e9m contou com uma apresenta\u00e7\u00e3o cultural, realizada pelo coletivo Batalha das Gurias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 320 pessoas lotaram o audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, para o ato de lan\u00e7amento da Campanha Pela Redu\u00e7\u00e3o da Desigualdade Social no Brasil. O evento ocorreu na manh\u00e3 desta quinta-feira, 11 de maio, e contou com<\/p>\n![\"AuditorioNereuRamos\"](\"http:\/\/www.cofecon.org.br\/images\/stories\/2017\/AuditorioNereuRamos.jpg\")
Em seguida, v\u00e1rios representantes de entidades que comp\u00f5em o F\u00f3rum fizeram uso da palavra. Maria L\u00facia Fattorelli, da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, afirmou que a sociedade deve lutar pelo fim da desigualdade. \u201cO nosso sistema econ\u00f4mico \u00e9 desenhado para gerar escassez para a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o e abund\u00e2ncia para apenas 0,5%. A PEC 55, a DRU, a reforma da Previd\u00eancia, tudo isso vem para justificar os gastos com juros da d\u00edvida p\u00fablica\u201d.<\/p>\n