No limiar das elei\u00e7\u00f5es gerais \u00e9 fundamental ampliar os espa\u00e7os para a discuss\u00e3o das grandes quest\u00f5es nacionais. No \u00e2mbito da macroeconomia, especialmente os aspectos fiscal, monet\u00e1rio e cambial, s\u00e3o elementos cruciai para o crescimento em bases sustentadas. Tendo em vista as circunst\u00e2ncias do cen\u00e1rio internacional e dom\u00e9stico, como, por exemplo, o impacto da queda da arrecada\u00e7\u00e3o devido \u00e0 crise, as vincula\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias e outros, as quest\u00f5es mencionadas definir\u00e3o o rumo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\nNa quest\u00e3o fiscal, al\u00e9m da menor arrecada\u00e7\u00e3o decorrente da crise e do baixo crescimento econ\u00f4mico, destaca-se a restri\u00e7\u00e3o imposta pela Emenda Constitucional 95, que limita a expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, a tende a cada vez mais reduzir o investimento publico, como de fato j\u00e1 vem ocorrendo.<\/p>\n
\nAl\u00e9m disso, faz-se necess\u00e1rio que o problema fiscal brasileiro deva ser abordado no \u00e2mbito das pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, assim como seu papel para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social. A discuss\u00e3o sobre o custo de financiamento da d\u00edvida p\u00fablica, que no Brasil atinge a m\u00e9dia de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ao ano, o equivalente a R$ 363 bilh\u00f5es, em 2018. Adicionalmente, a recess\u00e3o de 2015 e 2016, e o baixo crescimento de 2017 e 2018 t\u00eam afetado negativamente a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, comprometendo as metas fiscais.<\/p>\n
\nA aposta em que a prometida \u201causteridade\u201d levaria ao resgate da confian\u00e7a que pudesse estimular a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem dado resultado. Os investimentos, medidos pela Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo (FBCF) embora ora apresentem leves sinais de rea\u00e7\u00e3o ainda se encontram em um n\u00edvel m\u00e9dio cerca de 25% inferior ao observado em 2014, antes do in\u00edcio da crise. \u00c9 ineg\u00e1vel que a confian\u00e7a seja importante. No entanto, ela, por si s\u00f3, n\u00e3o garante um ambiente promissor para estimular a produ\u00e7\u00e3o, o consumo e os investimentos.<\/p>\n
\nAs empresas n\u00e3o tomam decis\u00f5es apenas levando em conta o grau de confian\u00e7a, mas a expectativa de desempenho futuro da economia. Da mesma forma a elevada ociosidade, na m\u00e9dia de cerca de 25% na ind\u00fastria, associada ao elevado custo de financiamento tamb\u00e9m diminui o \u201capetite\u201d para novos investimentos.<\/p>\n
\nAdemais, nosso modelo tribut\u00e1rio regressivo, incidindo fortemente sobre o consumo e produ\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o sobre a renda e a riqueza- al\u00e9m de contribuir para uma maior concentra\u00e7\u00e3o de renda, sobrecarrega o chamado \u201ccusto Brasil\u201d, prejudicando o crescimento da atividade e a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. H\u00e1 que se buscar, no \u00e2mbito de uma profunda reforma tribut\u00e1ria, uma simplifica\u00e7\u00e3o dos impostos, visando, al\u00e9m de maior justi\u00e7a social, um sistema mais din\u00e2mico, transparente e eficiente.<\/p>\n
\nOutro ponto relevante: \u00e9 crucial buscar a desindexa\u00e7\u00e3o da economia, inclusive da d\u00edvida p\u00fablica. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds que remunera parcela expressiva da sua d\u00edvida a taxas de juros reais alt\u00edssimas, independentemente do prazo de vencimento, oferecendo pelos seus t\u00edtulos, ao mesmo tempo, liquidez, seguran\u00e7a e rentabilidade, na contram\u00e3o de outros pa\u00edses, que estimulam o financiamento de longo prazo. Este quadro cria um constrangimento para os gastos p\u00fablicos, tornando mais dif\u00edcil a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos, assim como a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade dos programas sociais.<\/p>\n
\nTorna-se fundamental ainda resgatar e aperfei\u00e7oar a atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos, especialmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), como impulsionadores do financiamento dos investimentos para a infraestrutura e outros setores. Tendo em vista a inexist\u00eancia, ou insufici\u00eancia, de instrumentos de financiamento de longo prazo no mercado financeiro privado a taxas de juros minimamente compat\u00edveis com a rentabilidade esperada dos projetos, a atua\u00e7\u00e3o dos bancos p\u00fablicos revela-se crucial no atual quadro. <\/p>\n
Antonio Corr\u00eaa de Lacerda – Professor-doutor e diretor da FEA-PUCSP, ex-presidente, conselheiro e coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Conselho Federal de Economia (Cofecon). Site www.aclacerda.com<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No limiar das elei\u00e7\u00f5es gerais \u00e9 fundamental ampliar os espa\u00e7os para a discuss\u00e3o das grandes quest\u00f5es nacionais. No \u00e2mbito da macroeconomia, especialmente os aspectos fiscal, monet\u00e1rio e cambial, s\u00e3o elementos cruciai para o crescimento em bases sustentadas. Tendo em vista<\/p>\n